A Polícia Civil de Goiás (PCGO) deflagrou, nesta segunda-feira (21/9), uma operação que investiga a compra de álcool em gel com dispensa de licitação feita pela pela Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc). De acordo com as apurações, a pasta teria adquirido 100 mil unidades de álcool em gel com sobrepreço, o que acarretou prejuízo de R$ 1 milhão e 327 mil. Duas pessoas foram presas.
A Operação Educare, deflagrada por meio da Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor), teve a participação de 57 policiais civis e cumpriu mandados judiciais contra 9 alvos em Goiânia: 6 residências, sede de 1 empresa/pessoa jurídica e no almoxarifado e gabinete da Seduc.
A ação policial investiga a compra com dispensa de licitação e contrato de 100 mil unidades de álcool gel 70% pelo valor total de R$ 1 milhão e 865 mil. De acordo com a Polícia Civil, os frascos do produto deveriam conter o sistema de válvula PUMP (mecanismo de bombeamento) e serem entregues integralmente no Almoxarifado Central da Secretaria. Entretanto, a Deccor analisou os relatórios confeccionados pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) e pela Superintendência de Combate à Corrupção da Secretaria de Segurança Pública e constatou diversas irregularidades.
Conforme a PCGO, a compra feita pela Seduc teria acarretado prejuízo de R$ 1 milhão e 327 mil. aos cofres públicos em decorrência “da entrega parcial dos produtos, os quais também não dispõem da válvula PUMP, em que pese, na ocasião, os servidores da Seduc terem atestado o recebimento integral e lançado suas assinaturas no rodapé das notas fiscais”. Além disso, há indícios de que os investigados fraudaram o recebimento, pois na ocasião apenas foi entregue metade dos produtos adquiridos e não possuíam o sistema de válvula PUMP, conforme apontado no relatório de vistoria técnica da CGE.
Contraste de valores
As investigações encontraram também alguns lotes com data de fabricação posterior à lançada na formalização do recibo. Segundo a PCGO, o local de entrega foi diverso do estabelecido no Termo de Referência, que seria no Almoxarifado Central da Secretaria, mas que ocorreu na sede da Seduc. Enquanto a SSP comprou álcool em gel 70% por R$ 5,38 a unidade, a Seduc pagou R$ 18,65.
A PCGO afirmou também que uma das três empresas que apresentaram orçamento estimativo de preço não atua na comercialização de produtos hospitalares, mas no ramo de organização de eventos. A Operação Educare resultou na apreensão de celulares, computadores e inúmeros documentos.
Duas pessoas foram presas em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo. A reportagem do Dia Online entrou em contato com a Seduc sobre o caso e aguarda um retorno.
