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Aos 79 anos, idoso sem documentos ganha direito a registro de nascimento, em Goiás
Com 79 anos de idade, um idoso de Goiás conseguiu na Justiça, recentemente, o direito a ter um registro tardio de nascimento. Nascido no município de Corumbá, o idoso não possuía qualquer registro ou documento de identificação pessoal, o que acabou o prejudicando ao longo da vida.
Segundo informações do site Rota Jurídica, a Justiça autorizou o registro tardio de nascimento do idoso após atuação da 5ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial. Na petição, elaborada em novembro de 2018, o defensor público Tiago Ordones Rêgo Bicalho teria apresentado a trajetória de vida do idoso, que foi adotado, levado para um município de Minas Gerais e abandonado.
De acordo com o relatado pelo defensor público, o homem foi acolhido por igrejas, permanecendo na última delas há quase duas décadas. Apesar de não possuir família e de não ter sido registrado, o homem se lembra dos nomes de seus pais e avós, além da data de nascimento. Porém, ainda conforme o defensor público, a ausência de registro de nascimento impossibilitava o indivíduo de satisfazer suas necessidades básicas.
O juízo da Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental da Comarca de Anápolis, ao acatar os argumentos do defensor público, concedeu a autorização, considerando “absolutamente justo e imperioso” o pleito para que o requerente possa se registrar e “adquirir personalidade civil que lhe permita ter acesso sem maiores impedimentos ao serviço público de saúde e à oportunidade de ingressar no sistema de previdência”.
A decisão autorizou o registro de prenome e sobrenome, data de nascimento e município de origem que foram informados pelo homem e apurados em investigação judicial.
Papa aceita renúncia de bispo americano acusado de abuso sexual
O Papa Francisco aceitou na segunda-feira, 7, a renúncia de um bispo norte-americano acusado de abuso sexual. O monsenhor Michel Mulloy, de 66 anos, havia sido nomeado bispo de Duluth, Minnesota, em junho, e assumiria suas funções a partir do dia 1º de outubro.
“O Santo Padre aceitou a renúncia apresentada pelo Bispo de Duluth, Monsenhor Michel Mulloy”, anunciou a Santa Sé na segunda-feira, sem dar maiores explicações. A diocese de Rapid City, no estado de Dakota do Sul, disse, por sua vez, que recebeu uma notificação sobre suposto abuso sexual de um menor cometido pelo padre no início dos anos 80, quando atuava na instituição religiosa.
A diocese informou, ainda, que comunicou a acusação à polícia e pediu ao monsenhor Mulloy que deixasse de exercer as suas funções. Os membros da instituição concluíram que “a acusação atendeu aos critérios da lei canônica para uma investigação posterior”. Em seguida, após ser notificado, o padre apresentou sua renúncia.