Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás, a Alego, um projeto de lei (PL) que propõe a distribuição gratuita de máscaras de proteção para usuários do transporte público no estado. O PL é de autoria do deputado estadual Karlos Cabral, do PDT, e tem como objetivo “frear a disseminação do novo coronavírus” em Goiás.
O projeto de lei de número 2949/20 está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Alego, onde foi distribuída ao relator, o deputado Vinícius Cirqueira (Pros). Caso seja aprovado, será assegurado, aos usuários de transporte público, o fornecimento gratuito de máscaras de proteção em todos os seus terminais de ônibus. As despesas para a execução dessa lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
“Trata-se de iniciativa importante para frear a disseminação do novo coronavírus, responsável pela covid-19, terrível doença que tem ceifado muitas vidas em Goiás”, destacou o parlamentar.
Ainda conforme Cabral, a proposta não é exclusividade da Alego, visto que, o estado de São Paulo tem seguido a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e elaborado projetos durante a pandemia para auxiliar os usuários do transporte público, como o projeto do deputado Rodrigo Gambale (PSL).
