Com dependência pesada de equipamentos importados, produzidos em diversos países do mundo, as concessionárias que atuam na construção de usinas e linhas de transmissão de energia tiveram seus pedidos suspensos. O isolamento social também esvaziou os canteiros de obra. Houve município que baixou decreto impedindo empresas de prosseguirem com as obras.

O Estadão fez um levantamento com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para verificar qual era o cenário dessas obras no dia 1.º de março, antes da pandemia da covid-19 ser decretada pela Organização Mundial da Saúde – em 11 de março – e como estava a situação de cada um desses empreendimentos no dia 1.º de julho.

Os dados mostram que o número de linhas de transmissão com cronograma atrasado cresceu 40% no intervalo de apenas quatro meses. Em março, havia 25 obras de linhas com atraso. Quatro meses depois, sob os efeitos da pandemia, 35 redes em obras já descumpriam seus cronogramas.

A construção de usinas também sentiu os efeitos da crise. No início de março, 323 obras de novos geradoras apresentavam algum atraso em seus cronogramas. Dados atualizados até 14 de agosto mostram que essa situação já afeta hoje 344 projetos.

São números que tendem a crescer, uma vez que agora, com o retorno gradual da normalidade nos canteiros de obras – apesar de a epidemia estar alta no País -, as empresas passaram a pedir que a agência reguladora autorize o adiamento de conclusão dessas obras. Nos pedidos conhecidos no setor como “excludente de responsabilidade”, elas alegam que não podem responder por atrasos que não causaram.

Foi o que fez a estatal Furnas, do Grupo Eletrobrás. No mês passado, a companhia baseada no Rio de Janeiro, enviou um ofício à Aneel, para informar que as obras que realizava na usina térmica de Santa Cruz, de 500 megawatts, foram completamente comprometidas, por causa do atraso na entrega de uma turbina vinda da Alemanha, de tubulações oriundas da China, de válvulas esperadas da Índia e, até mesmo, de um transformador montado no Brasil, mas com insumos vindos do exterior.

Fornecedores
Furnas afirmou que, com o consórcio Santa Cruz, avalia o tempo total de atraso na obra da usina. “Com relação às demais obras de Furnas em andamento, os impactos foram distintos, em função das especificidades de cada uma, entretanto, o tempo de atraso não ultrapassou quatro meses, em média.”

O mesmo problema afetou a conclusão da usina térmica GNA 1, de 1.300 megawatts, que está com 95% de suas obras prontas, em São João da Barra (RJ). Por contrato, a usina a gás deveria entrar em operação em janeiro de 2021, mas a paralisação dos trabalhos em campo já levou a empresa a estimar que o prazo seja dilatado em mais 150 dias.

Há casos de impactos que antecedem, inclusive, a decretação da pandemia. No dia 28 de janeiro, a concessionária Eneva já sentia os reflexos da covid-19 em sua Usina Jaguatirica, em construção em Boa Vista (RR). Parte de seus subfornecedores estava localizada justamente em Wuhan, na Província de Hubei, na China, o ponto de origem do coronavírus. Naquela ocasião, a empresa Techint já citava um aviso da Siemens que, por “evento de força maior”, faria a “suspensão das atividades de subfornecedores chineses em razão da epidemia de corona vírus”.

O primeiro caso oficial de covid-19 no Brasil só seria confirmado em 26 de fevereiro, mas os efeitos da doença já abalavam o setor. “Toda uma cadeia de produção e de logística foi frontalmente atingida pela aludida pandemia global”, declarou a Eneva, que pediu prorrogação de 120 dias para concluir a usina. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Receita Federal paga nesta segunda-feira (31) o quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário é para 4.479.172 contribuintes, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões.

Desse total, R$ 248, 63 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: 6.633 idosos acima de 80 anos, 36.155 entre 60 e 79 anos, 4.308 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 17.787 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 4.414.289 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 19 de junho de 2020.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.