A renovação do auxílio emergencial para a população de baixa renda poderá ter um impacto adicional de até R$ 100 bilhões. Uma das opções que entrou na mesa é reduzir o público-alvo do auxílio nas próximas parcelas até chegar ao número de beneficiários previstos para o novo Renda Brasil, o futuro programa social do governo que vai substituir o Bolsa Família.

O presidente Jair Bolsonaro tem ouvido lideranças políticas e quer bater o martelo sobre os valores e anunciar até terça-feira da semana que vem a prorrogação do auxílio. Os estudos estão sendo feitos pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que terá até segunda-feira para apresentar os cálculos das propostas em discussão para que Bolsonaro defina as parcelas.

De acordo com uma fonte que acompanha as negociações, há três propostas em discussão. Uma alternativa seria a edição de um decreto e uma medida provisória (MP) para oferecer mais uma parcela de R$ 600 (setembro) e duas de R$ 300 (outubro e novembro). Outra, é a edição de uma MP com mais quatro parcelas de R$ 300 (setembro a dezembro). E a terceira via seria reduzir o público-alvo do auxílio emergencial ao longo das próximas parcelas até chegar ao número previstos para o Renda Brasil.

Atualmente, o Bolsa Família atende 14 milhões de famílias. A ideia é que o Renda Brasil contemple cerca de 21 milhões de famílias. Hoje, mais de 66 milhões de pessoas recebem o auxílio emergencial de R$ 600, criado como ajuda extra a desempregados, informais e beneficiários do Bolsa Família para fazer frente à pandemia.

O governo já destinou R$ 254,4 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial, num total de cinco parcelas (de abril a agosto). A despesa mensal do auxílio está em R$ 51,5 bilhões, e todos os gastos do governo para combater a pandemia e seus efeitos estão sendo bancados com o aumento do endividamento do País.

Ontem, Bolsonaro afirmou que o governo busca um “meio-termo” entre os R$ 600 pagos atualmente e os R$ 200 defendidos nas últimas semanas. “Os R$ 600 pesam muito para a União. Não é dinheiro do povo porque não está guardado, é endividamento. E se o País se endivida demais, acaba perdendo sua credibilidade para o futuro. Então, R$ 600 é muito”, declarou Bolsonaro. “O Paulo Guedes ou alguém falou, na Economia, em R$ 200. Eu acho que é pouco, mas dá para chegar no meio-termo e buscamos que ele (auxílio) venha a ser prorrogado por mais alguns meses, talvez até o fim do ano, de modo que nós consigamos sair desta situação, e fazendo com que os empregos formais e informais voltem à normalidade.”

Segundo Bolsonaro, o assunto foi tratado em um café da manhã ontem com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Palácio da Alvorada. O presidente não informou se Maia apoia a proposta.

A prorrogação do auxílio é uma forma de dar tempo ao Congresso para aprovar o Renda Brasil, programa em estudo para substituir o Bolsa Família. Como mostrou o Estadão, a equipe econômica quer atrelar esse debate a uma revisão de gastos sociais considerados ineficientes. (Colaboraram Julia Lindner e Lorenna Rodrigues)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após deliberar a questão em um encontro realizado na última quarta-feira (19/8) com autoridades das redes pública e privada de educação e de representantes de entidades da área, o Centro de Operações de Emergências (COE) em Saúde Pública de Goiás para Enfrentamento ao Coronavírus decidiu manter a suspensão das aulas presenciais na rede estadual de ensino. A decisão se baseou no atual cenário epidemiológico da covid-19 em Goiás, que ainda torna inseguro o retorno de alunos, professores e demais funcionários.

A decisão do COE foi divulgada ontem, quarta-feira, através de uma nota oficial da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO). Ficou decidido ainda que a orientação sobre a possível data de volta às aulas será reavaliada semanalmente durante as reuniões do Centro de Operações.

O assunto foi debatido em um encontro de representantes do COE com autoridades das redes pública e privada de educação, de representantes do Conselho Estadual de Educação, sindicatos de profissionais e de escolas particulares, além das Secretarias de Estado da Saúde de Goiás e Municipal de Saúde de Goiânia, dos Ministérios Público Estadual e Federal, entre outros.

Conforme a SES-GO, “o retorno com segurança, de forma gradual e planejada, está condicionado na análise de dois indicadores: (1) queda sustentada de 15% no registro de óbitos, mantendo essa tendência de redução por, no mínimo, quatro semanas consecutivas; e (2) manter uma taxa de ocupação hospitalar em UTI inferior ou igual a 75%, pelo mesmo período citado anteriormente”.

Veja a nota da SES-GO sobre a manutenção da suspensão das aulas presenciais em Goiás

“A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) informa que o Centro de Operações de Emergências (COE) em Saúde Pública de Goiás para Enfrentamento ao Coronavírus deliberou por manter suspensas as aulas presenciais no Estado. Ficou decidido ainda que a orientação sobre a possível data de volta às aulas será reavaliada semanalmente durante as reuniões do COE.

O assunto foi debatido no encontro desta quarta-feira, 19 de agosto, e acompanhado por autoridades das redes pública e privada de educação, de representantes do Conselho Estadual de Educação, sindicatos de profissionais e de escolas particulares, além das Secretarias de Estado da Saúde de Goiás e Municipal de Saúde de Goiânia, dos Ministérios Público Estadual e Federal, entre outros.

A decisão se fundamentou no atual cenário epidemiológico da Covid-19 no Estado, que ainda torna inseguro o retorno dos estudantes, professores e demais trabalhadores, neste momento. 

O retorno com segurança, de forma gradual e planejada, está condicionado na análise de dois indicadores: (1) queda sustentada de 15% no registro de óbitos, mantendo essa tendência de redução por, no mínimo, quatro semanas consecutivas; e (2) manter uma taxa de ocupação hospitalar em UTI inferior ou igual a 75%, pelo mesmo período citado anteriormente.

Essas medidas, já adotadas em outros locais e descritas na literatura, apontam para uma retomada segura das atividades escolares. 

Por fim, a SES-GO ressalta que o COE reúne representantes de diversas instituições e tem caráter consultivo e deliberativo. O grupo trabalha para estreitar, cada vez mais, as relações entre saúde e educação, com o intuito de uma retomada das aulas de forma segura e responsável para todos.”