MP apura vazamento de dados de menina de 10 anos
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) nega ter sido o responsável pelo vazamento de informações sigilosas sobre o caso da criança de 10 anos que foi estuprada pelo tio e foi submetida a um aborto no último domingo.
Na tarde de ontem, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES) abriu uma investigação para apurar o vazamento. Na data em que a criança foi encaminhada para realização do procedimento, uma campanha foi iniciada nas redes sociais contra a interrupção da gravidez.
O nome da menor de idade e o endereço do hospital onde o procedimento seria realizado foram divulgados. A ação mobilizou um grupo de religiosos que foi até o local para realizar ato contra o aborto e os profissionais envolvidos.
Em nota, o MP-ES reafirmou que a criança teve a privacidade violada, e os autores da divulgação dos dados devem ser responsabilizados.”Todas as medidas para preservar e proteger a intimidade da criança estão sendo tomadas, sob pena de responsabilização”, diz trecho do texto. “Por força da legislação da infância e juventude, casos que envolvem incapazes, crianças e adolescentes devem ser mantidos em total sigilo, cuja violação constitui ilícito civil e criminal”, completa o Ministério Público.
A militante de extrema-direita Sara Fernanda Giromini, uma das pessoas a divulgar o nome e o endereço do hospital onde o procedimento seria realizado, chegou a ser convidada pela ministra Damares Alves para assumir a coordenação nacional de políticas à maternidade do MMFDH. A relação entre as duas justificaria a nota emitida pelo ministério de Damares para garantir que nada teve a ver com o caso. Giromini teve bloqueados acessos a redes sociais.
“Salienta-se que os técnicos do MMFDH não sabiam o nome da criança, nem o endereço da família. E que jamais tiveram contato com qualquer pessoa próxima da criança. A atuação do ministério limita-se ao relacionamento com as autoridades municipais durante o período de investigação”, diz o texto oficial. E segue: “Esses cuidados evidenciam que este ministério não é responsável por qualquer vazamento de informação sigilosa em relação ao caso. O MMFDH respeita e age de acordo com a lei e sob os princípios da administração pública”, diz.
O ministério afirma que acompanha de perto as investigações sobre o caso desde que houve o registro da denúncia de abuso sexual de menor pelo Disque 100.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
PRF apreende R$ 160 mil em produtos eletrônicos em Valparaíso de Goiás
Pela 1ª vez desde abril, contágio por coronavírus desacelera no Brasil
Covid-19: Goiás chega a 2.475 óbitos confirmados
O estado de Goiás registrou um total de 2.475 óbitos por covid-19 na manhã desta quarta-feira (19/8), com uma taxa de letalidade de 2,28%. Os dados são da plataforma online COVID-19, da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), alimentada pelas secretarias de Saúde dos municípios goianos.
De acordo com os dados da plataforma, atualizados pela última vez às 7h20 desta quarta-feira, há ainda 58 óbitos suspeitos. Outras 1.051 já foram descartadas e não form causadas por covid-19.
Goiás tem ainda, segundo a plataforma COVID-19, 108.398 casos confirmados, 98.755 recuperados, 168.485 suspeitos e 82.693 casos descartados da doença provocada pelo novo coronavírus.
Governo de Goiás recebe mais de 3 mil oxímetros como ajuda no combate à covid-19
O governo de Goiás confirmou que recebeu 3.401 oxímetros do Todos pela Saúde, uma iniciativa da Fundação Itaú. Destes, 2.125 já foram encaminhados para a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) realizar a distribuição entre os municípios goianos com menos de 100 mil habitantes. Os demais foram enviados diretamente para as cidades com maior população.
Os aparelhos medem o nível de oxigênio no sangue e são importantes para o acompanhamento das pessoas com sintomas da covid-19, auxiliando na identificação precoce dos sinais de agravamento da doença. Todos os 246 municípios, sem exceção, foram contemplados.
A doação foi mediada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que também definiram a quantidade de aparelhos que cada cidade receberá. Essa distribuição foi baseada em critérios técnicos e nas informações sobre a rede de saúde de cada local.