O governo federal publicou, na última terça-feira (28/7), no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que reconhece o estado de calamidade pública em Goiás, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Assinada pelo secretário nacional de Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, a portaria estabelece a formalidade do reconhecido de calamidade pública no estado e facilita medidas fiscais emergenciais que possam ser tomadas envolvendo as administrações estadual e federal.

Assim foi publicado no DOU:

“O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer o Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Goiás/GO, em decorrência de Doenças Infecciosas Virais – 1.5.1.1.0 (COVID-19), DECRETO Nº 9.691, de 08 de julho de 2020.”

A Constituição Federal permite que, em casos de calamidade pública, o governante fique autorizado a parcelar dívidas, atrasar a execução de gastos obrigatórios e até antecipar o recebimento de receitas. Além disso, o Estado afetado pode ficar dispensado de realizar licitação em obras e serviços enquanto durar a calamidade.

Para o advogado e professor de direito tributário Pedro Adamy em entrevista ao jornal GaúchaZH, a vantagem maior do decreto de calamidade pública para um Estado é a possibilidade de criação do chamado crédito extraordinário, que tem como finalidade fazer aquisições de bens ou contratar serviços que não estavam previstos pelo orçamento.

Esse crédito é admitido “para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública”.

O reconhecimento de calamidade pública em Goiás por parte do governo federal vem em um cenário de covid-19 que não é bom. Dados do boletim epidemiológico de terça-feira (28/7), divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), apontam que Goiás já passa a marca de 60 mil casos da doença. O informe ainda aponta que já são mais de 1.500 mortes. Em comparação ao boletim da última segunda-feira (27/7), são 3.210 casos e 101 mortes a mais.

Calamidade pública em Goiás: economia sofre os baques

Em uma audiência remota realizada neste mês de julho com o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Rafael Tajra Fonteles, os secretários dos Estados debateram a queda na arrecadação de impostos e a difícil situação fiscal que os entes federativos enfrentam no período de pandemia. A secretária da Economia de Goiás, Cristiane Schmidt, relatou que o dinheiro da União não está chegando e que teme a possibilidade de desemprego em larga escala.

Para Cristiane Schmidt, é essencial a liberação de crédito para as pequenas e médias empresas, que, segundo ela, são as maiores empregadoras do país. A secretária afirmou que o dinheiro da União não está chegando à ponta e que pode haver desemprego em massa.

“O dinheiro que a União tenta viabilizar, por meio de empréstimos, não está chegando. Como a maior parte do emprego está nos pequenos negócios, tenho muito medo de um desemprego descomunal. Se não tomarmos conta agora das pequenas e médias empresas, dando uma ajuda, sem pensar em contrapartida e sem pensar em garantias, vamos ter um problema maior ainda de desemprego futuro. Para essas pessoas retornarem ao mercado de trabalho vai ser ainda mais complicado”, declarou.

A Secretaria Municipal de Anápolis confirmou, nesta terça-feira (28/7), que uma bebê de um mês foi diagnosticada com covid-19. A cidade já conta com mais de 3,5 mil casos de coronavírus.

Conforme apontado, dos 3.547 casos confirmados, 1.976 estão recuperados da doença e há 79 óbitos. Outras 1.422 pessoas encontram-se em isolamento e 70 internadas.

Além da bebê de um mês diagnosticada com covid-19, outras 104 pessoas também tiveram resultado positivo, em Anápolis

Nas últimas 24 horas foram confirmados 105 casos, entre eles o da bebê de um mês. Os novos casos são 57 pessoas do sexo feminino, com idades entre um mês e 88 anos, e 48 do sexo masculino de 12 a 61 anos. O informe epidemiológico ainda traz a morte de uma idosa, de 93 anos, que faleceu na última segunda-feira (27/7).

Os dados do boletim são elaborados e fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), através da Gerência Epidemiológica e podem oscilar de acordo com a disponibilidade de informações na data da publicação e se referem a casos que declararam residência em Anápolis.

Quanto ao sexo dos contaminados, a maioria são mulheres, com 1.860 casos, enquanto os homens somam 1.681 infectados. Já em óbitos a maior incidência são de homens, com 49 óbitos; mulheres somam 30.

Em relação ao número de casos confirmados, a idade média dos infectados é de 40 anos. Já quanto aos óbitos, a média de idade é de 67 anos. Confira a quantidade de casos e mortes em cada faixa etária:

• 0 a 5 anos: 52 casos
• 6 a 9 anos: 29 casos
• 10 a 19 anos: 35 casos
• 20 a 29 anos: 809 casos
• 30 a 39 anos: 945 casos/ 5 mortes
• 40 a 49 an0s: 693 casos/ 8 mortes
• 50 a 59 anos: 447 casos/ 13 mortes
• 60 a 69 anos: 246 casos/ 17 mortes
• 70 a 79 anos: 118 casos/ 17 mortes
• Acima de 80 anos: 74 casos/ 19 mortes

Sintomas da covid-19

A Secretaria Municipal de Saúde, em publicação nas redes sociais, alerta os moradores da cidade quanto aos sintomas da covid-19, causada pelo novo agente do coronavírus, que são: tosse seca, febre, dor de garganta, diarreia, dor de cabeça e outros.

A Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMT) informa que o fluxo de veículos nas duas primeiras semanas de reabertura do comércio ficou apenas 5,6% abaixo do fluxo médio dos meses antes da pandemia. É preciso observar, no entanto,  que estamos em julho, normalmente,  mês de férias, em que há uma redução natural de veículos circulando pela cidade.

“Temos, hoje, um fluxo de trânsito normal se compararmos os dados atuais com os dados do mês de julho de 2019. A reabertura do comércio, naturalmente, trouxe os veículos de volta as ruas”, comenta o secretário municipal de Trânsito, Fernando Santana.Para fazer a contagem, a SMT usou os dados de três cruzamentos de grande movimento na cidade e comparou os números.

Um idoso, de 70 anos, e um homem, de 43, morreram eletrocutados após encostarem em uma cerca de arame eletrificada. O acidente ocorreu nesta terça-feira (28/7), enquanto eles tentavam apagar um incêndio no pasto de uma propriedade rural, em Cumari, na região sudeste de Goiás.

De acordo com as investigações, os homens foram identificados como Luís Afonso de Melo e Elci Neto Duarte, dono da fazenda e o caseiro, respectivamente. Eles apagavam o incêndio quando acabaram encostando na cerca eletrizada. O fogo no pasto também causou a morte de 15 vacas da fazenda.

Morte de dupla eletrocutada durante incêndio em Cumari é investigada; Enel acompanha apuração

Conforme as primeira informações, existem duas hipóteses para o ocorrido: a primeira é de que um fio de alta tensão teria se rompido e provocado o incêndio, além de deixar a área energizada. A outra é que o incêndio teria provocado o rompimento da rede elétrica da região.

Em nota, a Enel lamentou o ocorrido e informou que uma equipe foi até o local para apurar o que teria provocado o acidente.

Incêndio em Goiás

Goiás registrou, de janeiro até o início da terceira semana de julho, 2.769 ocorrências de incêndios em vegetação, segundo dados do Corpo de Bombeiros. Desse total, 1.530 foram caracterizados como incêndio florestal e 1.239 em lotes baldios. Nesse mesmo período de 2019, foram registrados 4.323 focos no estado.

Mesmo que os dados apontem uma redução de aproximadamente 13% no número de focos em seis meses e meio de 2020, com relação ao igual período do ano passado, os dois últimos meses deste ano deixaram a corporação em alerta. Os registros de incêndios em maio e junho desse ano mostram um aumento de quase 99% na quantidade de queimadas no estado. Foram 587 a mais que no mesmo período de 2019, incluindo incêndios em vegetações e em culturas agrícolas.

Esses números chamam atenção e geram preocupação, com a entrada no período de estiagem. Segudno Major Daniel Freire Pereira Batista, subcoordenador geral da Operação Cerrado Vivo do CBMGO, com a redução da umidade relativa do ar, a elevação das temperaturas, associadas ao vento e à vegetação seca, as condições se tornam favoráveis à propagação do fogo.

A Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO) confirmou, na manhã desta quarta-feira (29/7), que criou uma força-tarefa com o objetivo de apurar as causas e circunstâncias da morte do menino Danilo de Sousa Silva, de 7 anos, cujo corpo foi encontrado no início da semana numa região de lamaçal no Parque Santa Rita, em Goiânia.

Conforme informações da corporação, a força-tarefa conta com 20 policiais civis. A PCGO declarou ainda que tem trabalhado “incessantemente, tendo realizado diversas oitivas que seguem sob sigilo”.

Por fim, para preservar o caráter das investigações, a PCGO informou que a Delegacia Estadual de Investigações de Homicídios (DIH) não concederá entrevistas até que elas estejam concluídas.

Menino Danilo foi encontrado morto no Parque Santa Rita, em Goiânia

Após a realização de perícia no corpo do pequeno Danilo de Sousa Silva, a Polícia Técnico-Científica concluiu que a morte do menino não foi acidental. Danilo foi encontrado morto em uma região de lamaçal próximo de sua casa, no Parque Santa Rita, em Goiânia, na última segunda-feira (26/7), após passar dias desaparecido.

O corpo de Danilo foi encontrado por cães farejadores do Corpo de Bombeiros em uma região de difícil acesso. De acordo com a corporação, em alguns pontos “a lama bate na cintura”. A criança foi achada de bruços, com o quadril levantado e o rosto afundado na lama. Ele vestia a mesma roupa do dia em que desapareceu: camiseta branca e short jeans.

De acordo com a Polícia Técnico-Científica, apesar de o corpo estar em avançado estado de decomposição quando foi localizado, a mão estava bastante conservada, o que possibilitou o processo de papiloscopia. A hipótese de morte acidental já foi descartada.

Danilo de Sousa Silva desapareceu no dia 21 de julho deste ano. O menino disse à mãe que iria à casa da avó, por volta das 17h, e não voltou mais. Na última terça-feira (28/7), o IML confirmou que o corpo encontrado pelo Corpo de Bombeiros no dia anterior era realmente do menino.

Danilo será sepultado nesta quarta-feira (29/7), em Goiânia, entre 14h e 16h, no Cemitério Parque Memorial, localizado na GO-020, na capital.