Os casos de violência doméstica contra mulher aumentaram em todo o Brasil, durante o isolamento social. Em Goiás, se comparado com o ano de 2019, em 2020, entre janeiro e maio, houve um aumento de 27% nos casos de feminicídio também por conta do confinamento. A partir desta realidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promoveram, na data da última sexta-feira (24/7), no Congresso Nacional (CN), o lançamento digital da Campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica em Goiás.
Com a meta de “combater a violência doméstica e familiar durante a crise da Covid-19”, através “de um canal silencioso de denúncia para mulheres que têm tido mais dificuldade para formalizar queixa contra os agressores” (veja imagem ao final), o Campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica em Goiás foi pensado em mulheres que, seja por conta de coerção ou qualquer outro fator impeditivo, estejam incapacitadas de fazer denúncias contra seus agressores sem sofrerem mais violências.
“(…) é preciso reconhecer que nenhuma legislação, nenhuma conquista feminina nasceu sem sangue derramado”, disse a primeira-dama Gracinha Caiado, lembrando-se de Maria da Penha e dos 13 feminicídios diários, em 2015, antes de haver lei que tipificava o assassinato motivado por gênero. A primeira-dama ainda lembrou que o programa não justifica a agressão como culpa da pandemia ou do isolamento, “(..) que não seja nunca uma arma para matar uma mulher”, mas apontou a necessidade de reforçar os mecanismos contra agressões, dada a realidade.
Como funciona a campanha contra a violência doméstica em tempos de isolamento social, em Goiás
Com a Campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica em Goiás, a mulher que não encontra meios de fazer a denúncia poderá procurar uma farmácia cadastrada e apresentar a palma da mão riscada com um “X” de batom vermelho (pode ser outro material além do batom ou do papel) (veja imagem) a um profissional do local. Lá, o farmacêutico irá seguir uma série de protocolos pré-estabelecidos, como acionar a patrulha especial da Polícia Militar, “Maria da Penha”, treinada para atuar em ocorrências de violência contra a mulher.
A deputada federal Flávia Morais (PDT), presente no lançamento digital, destacou que os farmacêuticos cadastrados não precisarão fazer Boletins de Ocorrência (B.O) para poder encaminhar à polícia as denúncias, os ‘pedidos de ajuda’ presenciados, nos estabelecimentos. “É importante ressaltar que o atendente, o farmacêutico, não vai ter que prestar depoimento ou ser testemunha no caso de agressão. Nós temos esse cuidado na participação desses profissionais para não comprometê-los”, explicou, ressaltando o quão fundamentais serão à Campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica em Goiás.
De acordo com informações do Governo de Goiás, haverá uma rede de proteção às mulheres.
