Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente de Aparecida (Semma) realizaram neste fim de semana o encerramento de festas por aglomeração de pessoas, a apreensão de veículos com som automotivo e interdição de uma distribuidora de bebidas. A operação “Tolerância Zero” contou com o apoio da Guarda Civil e Polícia Militar. A realização de festas e eventos com aglomeração de pessoas são proibidas em Aparecida desde o mês de março.
Entre sexta-feira e domingo, 17 a 19 de julho, a equipe de fiscalização, por meio de denúncia anônima na Central de Atendimento da Semma, esteve em operação por toda a cidade e apreendeu seis carros com som automotivo, responsáveis por causar poluição sonora e perturbação do sossego público.
Veja mais detalhes sobre operação da Semma que apreendeu som automotivo, em Aparecida
O secretário Cláudio Everson, que coordena a fiscalização, afirma que a operação tem como objetivo coibir irregularidades no município. “A fiscalização da Semma está trabalhando, diuturnamente, na interrupção de eventos irregulares, infrações ambientais como barulho de som automotivo e aglomerações de pessoas. Nosso objetivo é garantir o cumprimento da legislação municipal, a ordem pública e o sossego da nossa população”, destacou.
Na madrugada de sexta-feira, 17, os fiscais encerram uma festa irregular com cerca de 80 pessoas, em uma chácara no Jardim Maranata, que foi interditada por não possuir alvará ambiental. Dois veículos com som automotivo foram apreendidos e multados em R$ 1.206. O proprietário foi multado em R$ 10 mil por descumprir decreto municipal que proíbe a realização de festas e eventos nesse período de pandemia.
Na mesma noite, uma segunda festa com cerca de 20 pessoas foi encerrada em uma chácara no Jardim dos Buritis. No local os equipamentos de som foram apreendidos e a chácara multada em R$ 5 mil por perturbação do sossego público.
Já na madrugada de sábado, 19, uma festa com o nome de “Noite Halloween” com cerca de 100 pessoas também foi encerrada em chácara no Jardim Maranata, o mesmo local onde as equipes da SEMMA e da PM haviam interditado uma festa também irregular na noite anterior.
De acordo com o secretário Cláudio Everson, o organizador da festa rompeu o lacre de interdição e em menos de 24h promoveu a segunda festa. Por descumprir interdição, o proprietário recebeu uma multa de R$ 20 mil por reincidência e outros dois carros com som automotivo foram apreendidos.
Em seguida, fiscais da Semma foram acionados pela PM para encerrar uma outra festa em uma residência no Jardim Tiradentes. Mais de sessenta pessoas estavam no local e cada uma delas recebeu multada em R$ 106 por não usar máscara de proteção. Os aparelhos de som foram aprendidos e o local foi notificado e multado por promover aglomeração de pessoas durante a pandemia.
No mesmo dia uma festa irregular foi encerrada no setor Chácara São Pedro. O local foi interditado, multado em R$ 5 mil e os equipamentos de som apreendidos. Na mesma região, no setor Santa Luzia, um carro com som automotivo foi apreendido pela fiscalização em uma distribuidora de bebidas, interditada por não possuir alvará de funcionamento.
Já no domingo, os fiscais da Semma foram acionados para interromper poluição sonora com uso de som automotivo no Jardim Esmeralda. Para cada apreensão e interdição do estabelecimento comercial é aplicada multa de até R$ 10 mil.
Por semana, cerca de 15 caixas de som são apreendidas por uso irregular e barulho. Para denúncias anônimas a população pode acionar a Central de Atendimento da Semma, 24 horas, pelos telefones 3238-7217 e 3238-7220 ou pelo Whatsapp 98459-1661.
