Com a chegada do período de seca em Goiás, aumenta também a preocupação do Corpo de Bombeiros com os focos de incêndio no estado, sobretudo aqueles considerados incêndios criminosos. Conforme a corporação, os meses de maio e junho deste ano, quando comparado com igual período do ano passado, registraram aumento em 99% as ocorrências de queimada. Grande parte dos focos de incêndio, segundo os bombeiros, é de origem criminosa.

Ainda de acordo com informações da corporação, Goiás registrou, de janeiro até o início da última semana, 2.769 ocorrências de incêndios em vegetação. Desse total, 1.530 foram caracterizados como incêndio florestal e 1.239 em lotes baldios. Nesse mesmo período de 2019, foram registrados 4.323 focos no estado.

Embora os dados apontem uma redução de aproximadamente 13% no número de focos em 6 meses e meio de 2020, com relação ao igual período do ano passado, os dois últimos meses deste ano deixaram a corporação em alerta. Os registros de incêndios em maio e junho desse ano mostram um aumento de quase 99% na quantidade de queimadas no Estado. Foram 587 a mais que no mesmo período de 2019, incluindo incêndios em vegetações e em culturas agrícolas.

Fogo em Goiás: incêndios criminosos e período de seca

De acordo com o Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas do Estado (Cimehgo), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), na última sexta-feira (17/7), Goiás completou 50 dias sem chuvas.

Conforme o Major Daniel Freire Pereira Batista, subcoordenador geral da Operação Cerrado Vivo do Corpo de Bombeiros, com a redução da umidade relativa do ar, a elevação das temperaturas, associadas ao vento e à vegetação seca, as condições se tornam favoráveis à propagação do fogo. “É o que denominamos fator 30, 30, 30, ou seja, temperaturas acima de 30º, umidade relativa do ar abaixo de 30% e ventos com velocidades acima de 30 km/h. São fatores que tornam os incêndios florestais mais perigosos, danosos e de difícil controle”, pontuou.

Porém, o major lembrou que a maioria dos incêndios registrados hoje no estado e em todo país é de origem criminosa. “Estudos no Brasil apontam que 99% dos incêndios florestais são provocados por ação humana, sendo que cerca de 60% são intencionais, provocados por ação de incendiários”, afirmou.

Segundo ele, conforme Lei Federal 9.605/98, provocar incêndio em mata ou floresta é crime e pode resultar em pena de reclusão de dois a quatro anos, além de multa.

Flagrado sem máscara enquanto caminhava na praia em Santos ontem (18), o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, chamou de analfabeto um guarda municipal que lhe pediu que colocasse a máscara exigida em locais públicos durante a pandemia do novo coronavírus.

Em vídeos que circulam nas redes sociais, o magistrado aparece ligando para o Secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, e ainda rasgando e jogando no chão a multa aplicada pela Guarda Municipal de Santos por descumprimento de decreto municipal. Antes o desembargador chegou a insinuar que jogaria a atuação na cara do guarda municipal.

As gravações mostram a abordagem do desembargador desde o início, quando um guarda municipal pede que o mesmo coloque a máscara. Em resposta, o magistrado diz que por hábito não usa.

O guarda então diz que por decreto, o desembargador teria sim que utilizar a máscara. “Decreto não é lei”, diz Siqueira. “Você quer que eu jogue na sua cara? Faz ai a multa”, segue o desembargador.

O guarda afirma então que vai registrar a autuação e em resposta o desembargador diz que vai ligar para o Secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel. Siqueira chega ainda a afirmar que o guarda não é policial e não tem autoridade nenhuma.

Na suposta ligação com Del Bel, ele se apresenta como desembargador Eduardo Siqueira e diz: “Estou aqui com um analfabeto de um PM seu. Só estou eu na faixa de praia que eu estou. Ele está aqui fazendo uma multa. Eu expliquei, eles não conseguem entender”.

Em nota, o Tribunal de Justiça afirmou que determinou imediata instauração de procedimento de apuração dos fatos, tendo requisitado a gravação original e apontando que vai ouvir o desembargador e os guardas civis.

COM A PALAVRA, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO:

Em relação ao episódio ocorrido em Santos, ontem (18), quando o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira foi multado por um Guarda Civil Municipal por não utilizar máscara enquanto caminhava na praia, o Tribunal de Justiça de São Paulo informa que, ao tomar conhecimento, determinou imediata instauração de procedimento de apuração dos fatos; requisitou a gravação original e ouvirá, com a máxima brevidade, os guardas civis e o magistrado.

O TJSP não compactua com atitudes de desrespeito às leis, regramentos administrativos ou de ofensas às pessoas. Muito pelo contrário, notadamente em momento de grave combate à pandemia instalada, segue com rigor as orientações técnicas voltadas à preservação da saúde de todos.

E para o retorno das atividades do Poder Judiciário paulista, a Presidência elaborou detalhado plano para o desempenho seguro dos serviços com, inclusive, material de comunicação alertando para os perigos de contaminação do coronavírus (Covid-19) e a necessidade de uso de máscara em toda e qualquer situação, conforme Resolução 322/20 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Decreto Estadual nº 64.959/20, Provimento do Conselho Superior da Magistratura (CSM) nº 2664/20, Comunicado Conjunto nº 581/20 e Comunicado da Presidência nº 99/20.

COM A PALAVRA, O DESEMBARGADOR EDUARDO SIQUEIRA:

A reportagem busca contato com o desembargador. O espaço está aberto para manifestações.

Dois homens foram detidos em flagrante no último sábado (18/7) por transportar porções de maconha. A dupla pretendia arremessar, com um estilingue, a droga, para facção criminosa, em complexo prisional, no Parque Montreal, em Aparecida de Goiânia, próximo ao Complexo Prisional de Goiás (CPP).

De acordo com informações da Polícia Militar do Estado de Goás (PMGO), através do 8° Batalhão, uma viatura fazia ronda na Avenida Santana quando notaram duas pessoas suspeitas, em uma motocicleta Honda/biz. Durante a abordagem, os militares encontraram 12 porções de maconha, um telefone celular, R$ 228 em espécie, além, para surpresa dos policiais, de um estilingue. Ao questionarem os suspeitos, os dois informaram que o estilingue seria utilizado para arremessar a droga para dentro do complexo prisional em Aparecida, para uma facção criminosa.

A dupla foi conduzida ao 1° Distrito Policial, em Aparecida de Goiânia, e irá responder pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Além da droga que seria jogada em presídio com estilingue, em Aparecida, agentes encontraram drogas, celulares e faca jogados em presídio de Corumbá

Os servidores plantonistas do presídio de Corumbá encontraram drogas, celulares e facas que foram arremessados por cima do muro da unidade prisional, em junho.

A interceptação aconteceu no momento da realização do procedimento de ronda noturna, quando os servidores identificaram uma movimentação estranha na direção do pátio do banho de sol dos custodiados. De imediato, foram adotados os procedimentos cabíveis evitando que os materiais chegassem à destinação final.

No total, foram encontradas 26 porções de substância análoga à maconha, seis celulares, sete fones de ouvido, sete carregadores para os eletrônicos, um cabo UBS, duas facas, uma tesoura e 17 papeis de seda. O suspeito de tentar repassar os materiais por cima do muro da unidade prisional conseguiu fugir do local sem identificado.

A direção da unidade, pertencente à 1ª Coordenação Regional Prisional da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), abriu procedimento administrativo interno para apurar os fatos e, posteriormente, aplicar as sanções disciplinares aos custodiados destinatários dos ilícitos, na forma da lei.

O número de mortes por covid-19 ultrapassou 600 mil no mundo, segundo a Universidade Johns Hopkins, informou na noite de ontem. Segundo a contagem da universidade, os Estados Unidos lideram com 140.103 óbitos, seguido pelo Brasil com 78.772 mortes e pela Inglaterra com 45.358 óbitos.

A universidade informou também que o número de casos confirmados em todo o mundo superou 14,2 milhões, dos quais 3,7 milhões encontram-se nos Estados Unidos. Existem mais de 2 milhões de casos identificados no Brasil e mais de 1 milhão na Índia, segundo a Johns Hopkins.

A Organização Mundial da Saúde relatou que 259.848 caso foram confirmados nas últimas 24 horas.

O governo dos Estados Unidos informa que o número de casos no país é de 3.835.430, com 142.883 óbitos, de acordo dados divulgados pela Casa Branca. A cidade de Nova York foi liberada para dar o próximo passo na reabertura na próxima semana.O governador Andrew Cuomo diz que a cidade pode começar uma versão limitada do quarta fase do processo de reabertura em todo o Estado a partir de segunda-feira (20).

No Arizona, autoridades de saúde relataram um registro diário de 147 mortes pelo novo coronavírus e 2.742 novos casos confirmados. Com a atualização, o Estado soma 2.730 óbitos e 141.265 infecções. O Estado do Missouri registrou um novo recorde no aumento diários de
casos de coronavírus com 958 registros. No total, o Estado tem 32.248 casos confirmados e 1.130 óbitos, com nove mortes registradas nas últimas 24 horas, de acordo com o Departamento de Saúde de Missouri.

O México continua registrando níveis quase recordes de casos confirmados, em meio a planos de reabertura econômica. O Departamento de Saúde registrou 7.615 casos novos no sábado e 578 mortes, elevando o total de óbitos do país para 38.888 e o número de infecções para 338.913 casos. Esses números são amplamente considerados subnotificados porque o México fez baixo número de testes, com pouco mais de 800.000 pessoas testadas até o momento. O México esperava iniciar uma reabertura gradual a partir de junho, mas vários estados tiveram que reverter os planos, fechando praias e hotéis novamente.

(com agências internacionais)

Homem foi preso acusado de abate de tucano enquanto atira em gavião na manhã deste domingo (19/7), no povoado de Souzalândia, município de Barro Alto, em Goiás.

De acordo com informações da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO), após denúncia de abate de animal silvestre em chácara no povoado de Souzalândia, equipe do Comando de Policiamento Ambiental (CPA) deslocou-se e constatou o crime ambiental. No local, os militares detiveram um senhor, de 61 anos, mais a arma utilizada no abate do tucano, uma garrucha artesanal calibre .22.

Aos policiais, o senhor informou que usou a garrucha para afastar gavião que atacava constantemente a sua criação de galinhas, mas acabou acertando, sem querer, o tucano, que estava próximo.

Apesar da suposta não intencionalidade do fato, o senhor foi responsabilizado pelos crimes dispostos no art. 29 da Lei de Crimes Ambientais Lei n° 9605/98, que determina os crimes contra a fauna, como “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente”, com pena de “detenção de seis meses a um ano, e multa”, e no art. 12 da Lei 10.826, o qual dispõe sobre “possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, no interior de sua residência ou dependência desta (…) com pena de um a três anos e multa”.

O senhor, as armas e as munições foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Goianésia.

Em Barro Alto, tucano morre quando homem atira, em gavião; no Rio Araguaia, tartarugas selvagens foram encontradas em acampamento irregular, no Rio Araguaia

Além do crime que ocorreu hoje, 19/7, quando homem mata tucano enquanto atira em gavião, no início do mês, 12 tartarugas selvagens foram encontradas em acampamento irregular na região de Luiz Alves, distrito de São Miguel do Araguaia, próximo ao Rio Araguaia, pelo Grupo Tático Ambiental (GTA). As tartarugas pertenciam à espécie Podocnemis expansa. Junto com os animais silvestres, a fiscalização encontrou o material utilizado na ação criminosa.

De acordo com informações da PMGO  à época, o autor foi responsabilizado pelo crime previsto no Art. 29 da Lei de Crimes Ambientais Lei n° 9605/98, como no caso do tucano morto acidentalmente. Além das tartarugas, foram apreendidos embarcação e motor, e aplicado multa. Como estavam vivos, os animais silvestres foram devolvidos ao habitat natural.