Alunos de uma universidade de Luziânia conseguiram redução de até 30% do valor cobrado em suas mensalidade enquanto durar a restrição às aulas presenciais por conta do covid-19. Com mediação do Ministério Público de Goiás (MP-GO), estudantes do Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Unidesc) reivindicavam redução das mensalidades, uma vez que as aulas onlines reduzem os custos da instituição e as restrições econômicas afetaram a renda dos alunos.
De acordo com informações do MP-GO, o promotor de Justiça Eusélio Tonhá dos Santos, titular da 8° Promotoria de Luziânia, tentou formas extra-judiciais para buscar conciliação entre as partes. Após três videoconferências envolvendo alunos e representantes da instituições em que os primeiros alegaram a diminuição dos custos do serviço ofertados pela universidade e diminuição da renda dos estudantes com a restrição comercial, a universidade chegou a um acordo, mesmo informando que não obteve redução substancial dos custos com as aulas online.
Com o encontro, ficou decidido que alunos sem bolsas de estudos teriam descontos de 30% no valor cobrado da mensalidade e alunos com bolsas inferiores a 30% teriam descontos proporcionais. O acordo vale para a toda a pandemia, desde o seu início, até enquanto durar o decreto que estabelece o regime de aulas online.
Além da redução de mensalidades em Luziânia diante dos impactos do covid-19, Comissão Mista da Alego já havia discutido a pauta, para o estado
Além da redução de mensalidades em Luziânia diante dos impactos do covid-19, a Comissão Mista da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, no final de junho (24/6), a emenda apresentada ao relatório do projeto que trata da redução de mensalidades da rede privada de ensino. O voto em separado de alguns parlamentares propõe um desconto de, no mínimo, 20% nas mensalidades de faculdades privadas do estado.
O voto de proposta da redução de 20% partiu dos deputados Amauri Ribeiro (Patriota), Humberto Teófilo (PSL) e Vinícius Cirqueira (Pros). A matéria foi aprovada por 23 votos a favor e um voto contra, voto este do deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania), rejeitando o parecer do relator, deputado Talles Barreto (PSDB), que previa redução de 10% a 30%.
Além de faculdades privadas, os processos apensados versavam sobre redução das mensalidades de creches e berçários na vigência do estado de calamidade pública em Goiás.
