A Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Goiás) deu início à fiscalização nas cidades de Anápolis, Aparecida de Goiânia e Goiânia em busca de comércios que tenham aumentado, de forma abusiva, o preço de remédios e medicamentos utilizados no tratamento de covid-19.
Segundo o Procon, até o momento, 71 estabelecimentos foram notificados, sendo 65 drogarias, quatro distribuidoras e três indústrias farmacêuticas. Com a notificação, as empresas terão um prazo de 10 dias úteis para apresentar as notas fiscais, de janeiro a julho de 2020, de compra e venda dos produtos, para que o Procon possa fazer compações (leia mais abaixo).
De acordo com o órgão fiscalizador, desta forma, é possível comparar se houve ou não a venda de medicamentos acima do preço máximo estabelecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O preço é definido por tabela – a lista CMED -, alimentada mensalmente pelas próprias empresas.
Além da fiscalização de remédios e medicamentos, Procon de Aparecida de Goiânia investigou atendimento em agências bancárias
Se o Procon Goiás faz a fiscalização do aumento abusivo de preços de remédios e medicamentos, o Procon de Aparecida de Goiânia, juntamente com a Secretaria Municipal de Governo, realizou em junho fiscalização nas agências bancárias do município para apurar o cumprimento de leis municipais e normas do Código de Defesa do Consumidor relativas e das medidas de prevenção ao novo coronavírus.
A ação teve início em duas agências bancárias localizadas na Praça da Matriz, no Centro de Aparecida. O órgão verificou o tempo de espera nas filas e a prestação de serviço aos usuários, assim como o uso obrigatório de máscara e álcool em gel como medidas contra o corona.
Duas equipes com três servidores do Procon, um coordenador de fiscalização e o chefe da fiscalização, além do secretário de Governo, Johnathan Medeiros, acompanharam as ações. A fiscalização se estendeu a todas as agências bancárias públicas e privadas, distribuídas em diversos bairros – Vila Brasília, Garavelo e Papillon Park, além do Centro -, em Aparecida.
