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Goiás

Cobrança da SAE por manutenção de hidrômetro é interrompida, em Catalão

Um dos argumentos utilizados pelo MP-GO é de que a SAE de Catalão já recebe, pelo serviço de manutenção do hidrômetro, na cobrança da fatura.
João Moreno
08/07/2020, 10h53
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Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) acatou parcialmente o recurso interposto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) que apontava a irregularidade da cobrança por manutenção de hidrômetro feita pela Superintendência Municipal de Água e Esgoto (SAE), no município de Catalão. O recurso também discorria sobre a devolução dos valores cobrados até então.

Um dos argumentos utilizados pelo MP-GO contra a cobrança da tarifa foi que a manutenção do hidrômetro faz parte das obrigações da empresa como prestadora do serviço. Assim, de acordo com a promotora de Justiça Ariete Cristina Rodrigues Vale, o valor da manutenção do serviço precisa ser retirado das taxas de lucro da empresa como forma de reinvestimento. Cobrar uma segunda vez seria injusto, pois o ‘cidadão/cliente’ já pagou pelo serviço (e a sua manutenção) através da tarifa. “Quando se paga a fatura de água, estão incluídas todas as despesas, bem como os lucros que são recebidos pela prestadora de serviço, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição. Autorizar a SAE a continuar cobrando algo que já está incluso na tarifa representa enriquecimento sem causa, proibido pela legislação”, declarou Ariete Cristina.

Em primeira instância, a decisão favorável à SAE se baseou na regularidade da cobrança, uma vez que esta não era realizada com frequência.

Por último, a decisão do TJ GO seguiu a direção apresentada pela promotora Ariete Cristina, quanto  à responsabilidade financeira e técnica das concessionárias pela manutenção dos hidrômetros. “A sua conservação, portanto, constitui providência que compete à concessionária, serviço que já se encontra embutido na própria cobrança pelo fornecimento”, concluiu o relator, o  desembargador Jairo Ferreira Júnior.

Ações judiciais envolvendo a SAE e a cobrança indevida pela manutenção de hidrômetro existem desde 2015, em Catalão; entenda:

De acordo com informações do MP-GO, a ação teve início em 2015 quando a promotora de Justiça Ariete Cristina Rodrigues Vale questionou à SAE de Catalão a cobrança, alegando que a cobrança gerava “tratamento desigual aos consumidores, em afronta ao princípio da isonomia”. De acordo com a promotora, à época, a cobrança havia sido instituída em 2014, via decreto, pelo então prefeito Jardel Sebba. Ainda segundo as informações da promotora, a cobrança da taxa pela manutenção do hidrômetro passou a ser realizada indiscriminadamente, independente da solicitação do serviço.

Via: MPGO 
Imagens: MPGO 
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Saúde

Aparecida de Goiânia confirma 118 crianças de até 9 anos com covid-19

Risco da pandemia em Aparecida de Goiânia, segundo matriz do Ministério da Saúde é considerado alto. Município tem 3.811 casos confirmados da doença causada pelo novo coronavírus e 68 mortes
Thyélen Lorruama
08/07/2020, 11h42
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Foto: Reprodução/Claudivino Antunes/Prefeitura de Aparecida de Goiânia

Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, já confirma 118 casos de covid-19 entre crianças de até 9 anos. Os dados constam no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS),  divulgado nesta terça-feira (7/7). Ainda conforme o relatório, crianças de 10 e jovens de até 19 anos somam 226 confirmações.

O maior número de casos se concentra entre pessoas de com idades entre 20 e 49 anos, somando 2.670 diagnósticos positivos para a doença. Veja abaixo o detalhamento de casos por faixa etária, em Aparecida de Goiânia:

  • Até 5 anos de idade: 68
  • De 6 a 9 anos de idade: 50
  • De 10 a 19 anos de idade: 226
  • De 20 a 29 anos de idade: 857
  • De 30 a 39 anos de idade: 1.047
  • De 40 a 49 anos de idade: 766
  • De 50 a 59 anos de idade: 463
  • De 60 a 69 anos de idade: 203
  • De 70 a 79 anos de idade: 83
  • De 80 ou mais: 48

Aparecida de Goiânia confirma 3.811 casos de covid-19

Somente nesta terça-feira (7/7), a Saúde de Aparecida confirmou mais 159 casos positivos de infectados pelo coronavírus e mais quatro óbitos. Outros quatro óbitos seguem em investigação.

O município tem 3.811 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus e 86 mortes em decorrência da doença. Do total de confirmações, 2.864 pessoas já se recuperaram e 875 seguem ativos, em tratamento. O risco da pandemia em Aparecida de Goiânia, segundo matriz do Ministério da Saúde é considerado alto.

Do total, 1.974 são mulheres e 1.837 infectados são homens. De acordo com levantamento, das confirmações totais, 798 pacientes têm om comorbidades prévias  e 497 são profissionais da área da saúde.

Taxa de ocupação dos leitos para covid-19 em Aparecida de Goiânia

Veja abaixo os índices de ocupação dos leitos público e privados para covid-119, em Aparecida de Goiânia:

  • Taxa de ocupação de UTI Adulto (Geral + Covid-19) – Rede pública – 64%
  • Taxa de ocupação de UTI Adulto (Geral + Covid-19) – Rede privada – 77%
  • Taxa de ocupação de UTI Pediátrica – Rede pública – 50%
  • Taxa de Ocupação de UTI por Covid-19 – Rede Pública – 60%
  • Taxa de Ocupação de UTI por Covid-19 – Rede Privada – 63%
  • Taxa de ocupação total (UTI Adulto e pediátrica – rede pública e privada) – 67%
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Goiás

Goiás repassa auxílio emergencial de R$ 9 milhões ao transporte coletivo

O objetivo evitar a paralisação e o colapso do serviço de transporte coletivo na Região Metropolitana de Goiânia.
Dinake Nubia
08/07/2020, 11h45
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Foto: CMTC

Cumprindo decisão judicial, Goiás repassou um auxílio emergencial de R$ 9 milhões ao transporte coletivo. O depósito foi feito na noite desta terça-feira (7/7) às empresas concessionárias de transporte coletivo que operam na Região Metropolitana de Goiânia.

Conforme homologação parcial, por parte da justiça, o plano emergencial tem como objetivo evitar a paralisação e o colapso do serviço de transporte coletivo na Região Metropolitana de Goiânia.

Os valores foram depositados judicialmente por duas secretarias estaduais cumprindo determinação da sexta vara da Fazenda Pública em Goiás. A Secretaria da Economia depositou o valor de R$ 4.149.623,68 milhões, referentes a 17,65% do total de compensação a ser direcionada às concessionárias de transporte coletivo. Já a Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), fez o repasse de R$ 5 milhões referentes à título de antecipação de crédito referente ao Passe Livre Estudantil, com posterior compensação.

De acordo com a Lei Complementar estadual 139/2018, os percentuais desse Plano Emergencial que o Estado de Goiás ficaria responsável seria de 17,65%, cabendo ao Município de Goiânia 41,18%; a Aparecida de Goiânia, 9,41%; a Senador Canedo, 8,24%; e aos demais municípios, 23,53%.

Nesse contexto, a decisão prevê o repasse de R$ 5 milhões em passagens do transporte coletivo, a título de antecipação de crédito, com posterior compensação.

Após decisão judicial, Goiás repassa auxílio emergencial de R$ 9 milhões ao transporte coletivo

Segundo a decisão, o Estado de Goiás realizará auditoria contábil-econômico-financeira nas empresas concessionárias, incluindo o sistema de bilhetagem eletrônica, a ser efetivada por Força Tarefa chefiada pela Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE), com apoio da Agência Goiana de Regulação e Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos (AGR).

Além disso, as empresas de transporte devem apresentar, em dez dias, estudo técnico com definição do aporte financeiro a ser realizado pelo Estado de Goiás e Municípios Requeridos, integrantes da RMTC, para a manutenção do sistema de transporte público coletivo.

A juíza Maricuccia Benicio Sorares Miguel também determinou que a CDTC que, no prazo que durar a pandemia de Covid-19, exerça seus poderes, direitos, prerrogativas e obrigações inerentes ao serviço público de transporte coletivo, e, no prazo de cinco dias, elabore um plano de ação para o período que durar a pandemia de Covid-19, abordando os aspectos econômicos e administrativos, apresentando a solução para as demandas do transporte, com divulgação semanal das medidas adotadas e que apresente em juízo o respectivo relatório.

Às empresas – Rápido Araguaia, Cootego, Metrobus e HP Transportes Coletivos –, a magistrada determinou que se abstenham de realizar qualquer paralisação da prestação dos serviços.

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Economia

Nascidos em março podem sacar auxílio emergencial do 3º lote

Auxílio paga parcelas de R$ 600, sendo R$ 1,2 mil para mães solteiras
Agência Brasil
08/07/2020, 12h00
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Foto: iStock/Getty Images

Cerca de 400 mil beneficiários do auxílio emergencial, contemplados no terceiro lote do benefício, podem sacar nesta quarta-feira (8) os recursos da primeira parcela. O saque está liberado para os nascidos em março.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19. A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas.

O calendário de saque segue o seguinte cronograma: segunda-feira (6) foi a vez dos nascidos em janeiro; terça-feira (7), nascidos em fevereiro, hoje (8) poderão sacar os nascidos em março; na quinta (9), nascidos em abril; na sexta-feira (10), nascidos em maio; no sábado (11), nascidos em junho; na segunda (13), nascidos em julho; na terça-feira (14), nascidos em agosto; na quarta-feira (15), nascidos em setembro; na quinta-feira (16), nascidos em outubro; na sexta-feira (17), nascidos em novembro; e no sábado (18), nascidos em dezembro. No total, o saque será liberado para cerca de 4,8 milhões de pessoas.

Imagens: Veja 
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Entretenimento

Conheça as melhores escolas de inglês em Jataí

Se você quer aprender inglês com professores qualificados e aulas divertidas, em Jataí é possível encontrar boas opções!
Isabela Gonçalves
08/07/2020, 12h40
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Foto: Pexels

Desde pequenos estamos acostumados com alguns termos e expressões do inglês, seja porque aprendemos na escola, ou pelas diversas palavras que usamos por aí, como pet shop ou milk shake. Vale lembrar que esse é um dos idiomas mais falados no mundo e em diversos países é utilizado como a primeira língua. Por tal razão, é sempre importante aprender o inglês, principalmente se você pretende ter mais chances de conseguir um bom emprego, ou se pretende viajar pelo mundo e morar fora. Em Jataí existem algumas escolas que podem te ajudar a dar os primeiros passos e se tornar fluente dentro de algum tempo.

No geral, são lugares que oferecem estruturas da mais alta qualidade, com professores de alto gabarito e que já carregam anos de experiência no idioma. As aulas fogem um pouco do que vimos na época de escola, sendo menos monótonas e visando sempre o real aprendizado, com métodos que vão desde a conversação até o incentivo do uso da língua mesmo fora do horário de aula. Confira abaixo as melhores escolas da cidade!

Escolas para fazer aulas de inglês em Jataí:

inglês Jataí
Foto: Pexels

1 – AB Language School

Quando o assunto é escola de línguas em Jataí, a AB Language é uma das melhores opções. O lugar conta com uma estrutura de qualidade, pronta para melhor atender cada aluno. Além disso, a equipe também é altamente capacitada, com professores de inglês experientes e que ministram aulas dinâmicas, despertando o interesse de cada um. Vale muito a pena! Clique aqui e confira mais detalhes no Facebook da escola.

Horário de atendimento: segunda a quinta, das 8h às 20h | sexta, das 8h às 18h

Telefone: (64) 3631-0006

Endereço: 092, R. Mal. Rondon, 1073 – St. Oeste, Jataí – GO, 75804-246

2 – English School

A English School é mais uma excelente alternativa para quem pretende aprender inglês em Jataí. O lugar oferece uma estrutura especial e bem confortável, onde os alunos podem aprender se divertindo.

Os professores da escola possuem qualificação nacional e internacional, o que garante um ensino da mais alta qualidade, fazendo com que os alunos aprendem não apenas na teoria, mas também na prática. Vale mencionar que existem turmas para todas as idades!

Telefone: (64) 3631-4564

Endereço: R. Léo Lince, 200 – St. Central – Parte Baixa, Jataí – GO, 75800-152

3 – Wizard

A Wizard já conta com mais de 30 anos de história e marca presença em diversas cidades, inclusive em Jataí. Por ali os alunos encontram salas de aula padronizadas e toda a tecnologia necessária para o ensino de uma nova língua, fazendo com que cada um aprenda inglês ou outro idioma ministrado na escola, dentro do seu ritmo e no tempo que for necessário.

Com uma estrutura completa, é possível contar com ar-condicionado nas salas, área com computadores, área de estudos, Wi-Fi, sala de vídeo/ projeção e muito mais. Clique aqui e confira mais informações no site da escola.

Horário de atendimento: segunda e quarta, das 8h às 20h | terça e quinta, das 8h às 22h | sexta, das 8h às 18h | sábado, das 8h às 12h

Telefone: (64) 3631-5476

Endereço: R. Minas Gerais, 861 – S Santa Maria, Jataí – GO, 75800-087

4 – Fisk Inglês e Espanhol

A Fisk é mais uma escola de reconhecimento nacional, oferecendo diversos modelos de cursos de inglês, sempre com aquele que melhor se encaixa em seus objetivos e necessidades. Para se ter ideia, há um curso rápido de 18 meses, perfeito para adultos iniciantes que pretendem aprender o idioma de forma mais objetiva e rápida.

Mas é claro, também existem turmas para crianças e adultos com maior duração, onde é possível aprender do básico ao avançado e ter conhecimento suficiente para fazer um intercâmbio, viajar pelo mundo ou até mesmo trabalhar e morar fora.

A escola conta com uma equipe altamente especializada, com professores de alta experiência e que se dedicam a ensinar cada aluno no seu tempo. Vale muito a pena conhecer a estrutura do lugar. Clique aqui e confira mais informações no site.

Telefone: (64) 3631-2106

Endereço: R. Joaquim Caetano, 1289 – St. Oeste, Jataí – GO, 75804-076

5 – Kumon

Localizada na Vila Santa Maria, em Jataí, a Kumon é também uma escola de idiomas bastante reconhecida, oferecendo cursos de inglês para crianças, jovens e adultos, sempre prezando pela qualidade do ensino e também do aprendizado de cada um, que é extremamente importante.

Por ali os alunos são guiados a desenvolverem suas habilidades de forma individual e dentro do seu tempo, por meio de lições adequadas à capacidade atual de cada aluno. Sem dúvida, é uma metodologia que contribui muito para que todos aprendam de forma rápida e sem sofrimento. Clique aqui e confira mais detalhes no site.

Horário de atendimento: segunda a sexta, das 7h30 às 18h

Telefone: (64) 3636-6792

Endereço: Rua Deputado Hónorato de Carvalho, 1201 – sala 1 Qd 61/Lt 11 B – Vila Santa Maria, Jataí – GO, 75800-143

6 – Brilliant Language

Com inglês para todas as idades e todos os níveis de aprendizado, a escola é mais uma referência em Jataí. O lugar também oferece uma estrutura de alto nível, com professores dedicados e que estão sempre à disposição de cada aluno, oferecendo aulas dinâmicas e que realmente estimulam o aprendizado da melhor forma possível. Clique aqui e confira mais detalhes.

Horário de atendimento: segunda a quinta, das 8h às 20h | sexta, das 8h às 16h

Telefone: (64) 99901-8335

Endereço: Rua Professor Samuel Graham 1206 – St. Planalto, Jataí – GO, 75805-109

Via: Quero Bolsa Wizard Fisk 
Imagens: Pexels 
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