Através de liminar, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) autorizou que o deputado federal e pastor João Campos de Araújo (Republicanos) exerça atividades como pastor e que celebre cultos, na Igreja Assembleia de Deus, Ministério Vila Nova, em Goiânia.
“Na parte pertinente às restrições às atividades religiosas, autorizando o impetrante [deputado federal e pastor João Campos] a exercer suas funções pastorais e ministrar cultos em sua igreja mencionada na causa de pedir, sem observância do regime de revezamento de abertura e fechamento por 14 dias, estabelecido nos atos normativo mencionados, até julgamento do mérito do presente”, determinou a liminar.
A decisão, publicada no sábado (4/7), pelo desembargador Delintro Belo de Almeida Filho, ressalta que, apesar da liberação, os encontros no Ministério deverão seguir as normas e os protocolos para o combate ao covid-19.
Conforme decretos municipal e estadual, as atividades religiosas estavam suspensas até o dia 13/7, como medida de prevenção adotada contra o coronavírus.
Apesar da liminar garantida ao pastor e deputado federal para realizar cultos, em Goiânia, veja como funciona o lockdown de 14 dias, em Goiás
O lockdown de 14 em 14 dias foi proposto pelo governador após um estudo da Universidade Federal de Goiás (UFG) mostrar que a adoção do fechamento poderia salvar ao menos 9 mil vidas, até setembro deste ano.
Caiado reforçou que a responsorialidade dessa fase crítica no estado deve ser assumida por todos. “Eu não posso aceitar que haja omissão de autoridades. A responsabilidade é de todos nós. Cada prefeito e cada prefeita vai responder pelo caos nos seus municípios. Reflitam bem, analisam bem. Fornecerei as minhas polícias a todos os prefeitos que quiserem que haja cumprimento 14 por 14”, reforçou.
Explicado sobre o lockdown na modalidade 14 por 14, o governador ponderou que a análise feita pela UFG é compatível com a realidade, com o crescimento do número de contaminados no estado.
“E lógico que já existe um decreto do Governo do Estado, esse decreto, quando foi publicado, ele foi extensivo durante 120 dias e o único acréscimo feito a ele serão algumas atividades que foram ali liberadas e que será apenas um decreto complementar durante os 14 dias, elas serão retiradas da autorização de atividades e serão incluídas nas restrições”, explicou Caiado.
O governador continua: “Depois dos outros 14 dias, aí, nós teremos um outro rito, ampliando essas atividades ou todas as atividades dentro de critérios que nós seguiremos aquilo que o estudo da UFG vai nos orientar. Então, neste momento, nós complementaremos o decreto que está em vigor.”