A Universidade Federal de Goiás (UFG) vai instalar um centro de conciliação e mediação jurídica para atender à comunidade, em Goiânia. De acordo com a instituição, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) autorizou a criação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Faculdade de Direito da UFG (FD/UFG). Com o objetivo de “universalizar a prestação jurisdicional” e bastando que haja interesse das partes na solução dos seus conflitos, o Cejusc atenderá entre 70 a 100 casos de conciliação por dia. O anúncio foi feito na última quinta-feira (2/7).
De acordo com nota da UFG, o juiz Murilo Vieira de Faria vai ser o coordenador do Centro. Para o magistrado, a conciliação entre as partes pode ser vista como a melhor solução. “A conciliação sempre é melhor caminho para as demandas” gerando “bons frutos à sociedade”, diz.
Segundo professores da UFG, a mediação jurídica é um instrumento para que os cidadãos de Goiânia tenham acesso à cidadania
Para o reitor da universidade, prof.º Edward Madureira Brasil, a importância da atuação do Cejusc reside na possibilidade de levar atendimento jurídico àqueles que não o possuem, mas também promover o acesso à cidadania. “A ação tem grande relevância social, pois reforça a promoção da cidadania em diferentes esferas, pessoal e no âmbito institucional; e ainda apresenta oportunidade para a promoção de políticas públicas que incentivam a difusão e maior acesso ao sistema judiciário em Goiás”, aponta.
Segundo a prof.ª Batira Macedo de Miranda, diretora da Faculdade de Direito, o novo centro será, além de uma oportunidade de convívio entre comunidade e instituição, uma forma da UFG se apresentar, à sociedade civil, como ferramenta garantidora de direitos constitucionais. Também afirma que, do “ponto de vista do ensino jurídico, o Cejusc nos proporcionará um espaço privilegiado e atuação profissional e de pesquisa, com possibilidade de ampliação da qualificação dos nossos estudantes mediante os cursos que serão ofertados”.