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MP-GO orienta que Aruanã siga decreto estadual quanto ao funcionamento do comércio

Por João Moreno
Publicado em 02/07/2020 às 10:23
MP-GO orienta que Aruanã siga decreto estadual quanto a funcionamento do comércio

Foto: Guia do Turismo Brasil/Divulgação

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Em documento, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) orientou que os gestores de Aruanã “não flexibilizassem a quarentena” nem incentivem “a diminuição do distanciamento social” para além do que foi estabelecido no decreto estadual, na última segunda-feira (29/6), pelo Governo de Goiás. O MP-GO, via Promotoria de Aruanã, sugeriu a retirada do retorno do comércio em atividades não essenciais, como academias, bares e restaurantes, além do acesso a portos do Rio Araguaia e Rio Vermelho, previstas em decreto municipal (72/2020),

O documento menciona ainda a restrição ao atendimento de saúde, o qual, de acordo com o decreto de Aruanã, postos de saúde deveriam atender apenas casos de urgência e emergência. Segundo a promotoria, a adesão ao escalonamento, conforme previsto no decreto estadual (veja mais abaixo) poderia diminuir a necessidade do uso do sistema de saúde em 50%, não havendo, portanto, a necessidade de restrição ao atendimento médico a possíveis demandas que extrapolem a urgência e emergência.

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De acordo com o Painel Covid-19, disponível no site do Governo de Goiás, Aruanã tem cinco casos confirmados, três suspeitos e 10 descartados, com 18 casos de notificação, ao todo.  O Painel foi atualizado às 15 hs da última quarta feira (1/7).

O decreto estadual e o comércio: o que é o escalonamento e de que forma ele é contrário à decisão de flexibilização das atividades comerciais

Na última segunda-feira (29/6), ao se apoiar em estudo da Universidade Federal de Goiás (UFG), o governador Ronaldo Caiado (DEM) afirmou, em reunião, que “tudo que for prerrogativa do governador estará fechado por 14 dias”.

O fechamento das atividades administrativas e econômicas no estado começou por um período intercalado, a partir da última terça-feira (30/6). Entretanto, cada prefeito municipal tem autonomia para aderir ou não a medida, desde que tenham embasamento científico para tal.

“Não dá para ficar no mais ou menos, com talvez, o que é prerrogativa do governador estará fechado a partir de amanhã. O que for essencial com todo o controle daqueles que estão trabalhando poderão ser abertos dentro de critérios”, frisou Caiado.

“Este será apenas um decreto complementar e, durante 14 dias, algumas atividades serão retiradas da autorização de atividades e serão incluídas nas restrições. Depois, nos outros 14 dias, teremos outro rito ampliando as atividades.”, aponto o o chefe do Executivo estadual.

Tags: aruanãcomérciocoronavírusdecretodecreto estadual

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