Uma criança de 3 anos ficou gravemente ferida durante uma batida entre um carro de passeio e uma caminhonete na BR-153, em Uruaçu, na região Norte de Goiás. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o menino viajava no banco traseiro do veículo, sem a cadeirinha. O acidente ocorreu no início da manhã desta terça-feira (30/6).

Ainda de acordo com a corporação, o carro em que o menino estava, junto da mãe e o motorista, seguia de Uruaçu para Campinorte e, durante uma manobra de ultrapassagem deparou-se com a caminhonete que seguia em sentido oposto. A caminhonete, tentando evitar a colisão, foi para o acostamento, manobra também feita pelo condutor do Gol.

A batida frontal entre os veículos acabou acontecendo no acostamento da via, na altura do quilômetro 192.

Mãe de criança de 3 anos, gravemente ferida em acidente, teve escoriações e motorista não se feriu

Ainda conforme informações da PRF, além da criança de 3 anos, no carro também estavam a mãe dele, de 29 anos, e o motorista. A mulher sofreu ferimentos leves e o condutor do veículo não se feriu, assim como o motorista da caminhonete.

O menino foi socorrido e encaminhado a uma unidade hospitalar de Uruaçu. A PRF realizou o teste do bafômetro nos dois motoristas e não foi constatada embriaguez.

A batida acontece próximo à unidade operacional da PRF em Uruaçu. A corporação reforçou ainda que local onde o acidente ocorreu é uma reta e está sem sinalização; o trecho passa por obras de manutenção.

Uso da cadeirinha para transporte de crianças é obrigatório

Em maio de 2008 entrou em vigor a resolução 277 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que determina o uso de assentos especiais para bebês e crianças de acordo com a idade. Segundo dados do Ministério da Saúde, o uso da cadeirinha resulta em queda constante do número de mortes de crianças em acidentes de trânsito.

Motoristas que estiverem transportando crianças sem respeitar essas condições estão sujeitos a multa (a infração é classificada como gravíssima), e ter o veículo apreendido pela autoridade de trânsito até que a irregularidade seja corrigida.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.

O texto prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.

Em contrapartida, após a reabertura, os espaços beneficiados deverão realizar atividades a alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita. Não poderão receber o benefício espaços culturais criados pela administração pública de qualquer esfera, bem como aqueles vinculados a grupos empresariais e espaços geridos pelos serviços sociais do Sistema S.

Trabalhadores do setor cultural e microempresas e empresas de pequeno porte também terão acesso a linhas de crédito específicas para fomento de atividades e aquisição de equipamentos e condições especiais para renegociação de débitos, oferecidas por instituições financeiras federais.

De acordo com a lei, poderão ser realizados editais, chamadas públicas e prêmios, entre outros artifícios, para a manutenção e o desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, cursos, manifestações culturais, produções audiovisuais, bem como atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou por meio de plataformas digitais.

Enquanto perdurar a pandemia de covid-19, a concessão de recursos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), dos programas federais de apoio ao audiovisual e demais políticas federais para a cultura deverão priorizar o fomento de atividades que possam ser transmitidas pela internet, por meio de redes sociais e plataformas digitais ou meios de comunicação não presenciais. Os recursos de apoio e fomento também poderão ser adiantados, mesmo que a realização das atividades somente seja possível após o fim das medidas de isolamento social.

As atividades do setor – cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros – foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país. De acordo com a pesquisa Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Culturais e Criativos do Brasil, mais de 40% das organizações ligadas aos dois setores disseram ter registrado perda de receita entre 50% e 100%.

O nome da lei homenageia o escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu no mês passado, no Rio de Janeiro, aos 73 anos, após contrair covid-19.

Auxílio emergencial

O auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural deverá ser prorrogado, assim como o auxílio concedido pelo governo federal aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

Para receber o benefício, os trabalhadores da cultura com atividades interrompidas deverão comprovar, de forma documental ou autodeclaratória, terem atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação da lei. Eles não podem ter emprego formal ativo e receber benefício previdenciário ou assistencial, ressalvado o Bolsa Família.

Além disso, devem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior; e não ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

O recebimento dessa renda emergencial também está limitado a dois membros da mesma unidade familiar e a mulher chefe de família receberá duas cotas. O trabalhador que já recebe o auxílio do governo federal não poderá receber o auxílio cultural.

Após a publicação do novo decreto, na noite desta segunda-feira (29/6), foi suspenso o atendimento presencial no Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO).

A medida foi adotada diante da situação epidemiológica atual do novo coronavírus, causador da covid-19, no estado. A sede da autarquia e as unidades descentralizadas da capital e do interior devem trabalhar em regime de revezamento, iniciando com 14 dias de suspensão, seguidos de 14 dias de funcionamento, sucessivamente.

O Detran-GO reforça que os serviços online estarão disponíveis por meio do site da autarquia e aplicativo Detran GO ON. Enquanto os serviços estiverem suspensos, a população poderá tirar as dúvidas por meio do telefone 154 e canais oficiais do órgão. No período permitido, as atividades voltam, mas cumprindo as medidas exigidas pela Secretaria de Saúde. 

Atendimento presencial no Detran-GO é suspenso novamente; veja serviços online

Em março, o atendimento da autarquia já havia sido suspenso, por causa do primeiro decreto estadual. Agora, o atendimento presencial foi suspenso novamente, mas alguns serviços podem ser feitos de forma online. A medida foi adotada como prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), em cumprimento ao decreto do Governo do Estado de Goiás.

Veículos

• Consulta geral de situação de veículos
• Alteração de endereço no mesmo município
• Licenciamento
• IPVA
• CRLV-e
• Certidão de propriedade de veículos

Habilitação

• CNH definitiva
• 2ª via
• Abertura de processo para 1ª habilitação
• Consulta geral (processo, pontuação)
• Certidão de Prontuário

Outros

• Transferência de pontuação (Indicação de Real Condutor)
• Recurso de multas de competência do Detran-GO ou Goinfra
• Rastreamento de CRV
• Certidão de acidente de trânsito

Decreto estadual

O novo decreto foi publicado ainda na noite desta segunda-feira (29/6), sugerindo aos municípios o isolamento intermitente, que prevê o fechamento das atividades não essenciais por 14 dias e, sucessivamente, abertura por 14 dias. 

Em reunião na manhã de ontem, Caiado mostrou apoio ao estudo da Universidade Federal de Goiás (UFG), e disse que “tudo que for prerrogativa do governador estará fechado por 14 dias”.

O documento oficial já entrou em vigor hoje (30).

A Prefeitura de Aparecida de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, realiza nesta terça-feira ( 30/6) a entrega dos serviços de reforma das unidades educacionais da rede municipal de educação de Aparecida, os Cmeis Tia Bely (Setor Garavelo), Deusdete Lêdo David (Jardim Bonança) e José Ferreira Câmara (Parque Trindade), além das Escolas Municipais José dos Santos Borges Ferreira, no Jardim Alto Paraíso e Vilmar Gonçalves da Sil no Garavelo Park.

Os três Cmeis e a escola municipal foram reformados dentro do “Programa Cuidar da Escola é Dever de Todos”. A inauguração oficial será por videoconferência, às 9h, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Prefeitura de Aparecida de Goiânia, com a presença online do prefeito Gustavo Mendanha, do secretário de Educação, Cultura e Turismo, Wanderlan Renovato, vereadores, diretores das unidades contempladas e convidados da comunidade escolar.

Foram executados os serviços de reforma do sistema de drenagem, revisão e reposição de rufos e calhas, redimensionamento das tubulações e das grelhas dos pátios, ajustes elétricos de iluminação, tomadas e luminárias, revisão dos banheiros com substituição de louças e metais, revestimento cerâmico nas salas de aula, banheiros e cozinhas, melhorias na jardinagem e revitalização da pintura em paredes internas das salas de aula e áreas externas que receberam cores no novo padrão da administração municipal.

O Programa Cuidar da Escola é Dever de Todos foi lançado em novembro do ano passado, quando a prefeitura destinou cerca de dez milhões de reais de recursos próprios para obras de reforma e manutenção dos prédios escolares. De acordo com o secretário de Educação, as unidades escolares receberam manutenção com reparos de pequeno, médio e em grande porte.

Veja outra ação da Prefeitura de Aparecida, além da reforma, realizada em Cmeis

As unidades educacionais da Rede Municipal de Educação de Aparecida de Goiânia distribuíram cestas básicas para as famílias que possuem alunos matriculados em Escolas Municipais, Emeis, Cmeis e entidades conveniadas, em maio (19/5). A ação aconteceu ao longo das semanas seguintes e beneficiou as famílias dos 47 mil alunos matriculados na rede. O investimento para a aquisição das cestas foi de cerca de R$ 1,5 milhão.

A medida é uma iniciativa da Prefeitura de Aparecida, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo (Semect). O secretário de Educação, Wanderlan Renovatto, explicou durante ação no EMEI Retiro do Bosque, que cada escola ou cmei elaborou um cronograma de distribuição para evitar aglomerações, onde a direção da unidade entra em contato com a família e agenda horário para a retirada dos alimentos, respeitando os protocolos de saúde e evita filas.

“Nosso objetivo é contribuir para minimizar os efeitos do isolamento social na vida dos alunos neste período. A entrega de cestas básicas será organizada por cada unidade escolar evitando assim a aglomeração de pais na porta da escola ou Cmei. Esta é uma forma que encontramos de contribuir com o orçamento das famílias neste momento tão sensível de crise sanitária vivido pelo país, pois sabemos que muitos pais tiveram suas atividades interrompidas ou estão desempregados e passando por sérias necessidades financeiras”, comentou o secretário, à época.

Apesar de decreto estadual publicado na noite da última segunda-feira (29/6) o qual determina o fechamento de atividades não essenciais por 14 dias consecutivos e da sinalização positiva do prefeito de Goiânia, Íris Rezende (MDB), quanto ao cumprimento da lei, a Região da 44 abriu as portas na manhã desta terça-feira (30/6) após 100 dias de inatividade diante dos impactos causados pela pandemia do corona vírus. O decreto municipal do qual tratava da reabertura das lojas na data de hoje foi publicado no dia 19 de junho.

A Associação Empresarial da Região  da 44 (AER44), que representa os lojistas do local, já havia se declarado contrária ao escalonamento proposto pelo novo decreto do governador do Estado. Para a reabertura, tanto lojistas quanto Prefeitura de Goiânia anunciaram uma série de medidas para a readequação sanitária à pandemia (veja as medidas abaixo).

Quanto ao novo decreto estadual, o presidente da AER44, Jairo Gomes, pediu que, antes de colocá-lo em prática, o prefeito de Goiânia libere os próximos 14 dias para o funcionamento da região para, após esse prazo, analisar sobre o fechamento. “Não temos dificuldade nenhuma em atender o governador do estado. Até porque, ele sabe disso, fomos o primeiro segmento empresarial a dar a mão ao governador no fechamento. Agora, o que estamos pedindo e sugerindo ao prefeito: manter os 14 dias, a partir de hoje, aberto e depois vamos analisar para fechar”, declarou.

Veja quais são as medidas de segurança adotadas na Região da 44 para mitigar os efeitos do covid-19

Na manhã da última segunda-feira, a Prefeitura de Goiânia informou quais as medidas de segurança serão adotadas para retomar atividades econômicas da Rua 44. Houve a implantação de 24 protocolos de segurança, tanto recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) quanto adotados localmente, dada as especificidades do local.

De acordo com informações da Prefeitura de Goiânia, a secretária municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), Zilma Percussor, informou que, além dos protocolos de segurança adotados, os quais incluem barreiras sanitárias (4), aferição de temperatura e a disponibilização de álcool em gel em todas as lojas, o trânsito da localidade será alterado, com o fechamento de “ruas transversais entre a Rua 44 e Contorno”. “Também fica proibido o estacionamento e os veículos poderão circular nas avenidas Contorno, 44, 300 e 67-A, no entanto, nas demais vias só poderão circular pedestres”, afirma.

A fiscalização será de responsabilidade de cinco secretarias com o auxílio da Polícia Militar de Goiás (PM-GO).