O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (22) uma ordem executiva (instrumento constitucional que dispensa a aprovação do congresso americano) que congela temporariamente a emissão de green cards, que são os vistos permanentes para estrangeiros, e também de certos vistos de trabalho emitidos para funcionários com habilidades técnicas consideradas valiosas, como pessoas que operam na indústria de tecnologia do Vale do Silício. A medida vale apenas até o final de 2020.
Veja a lista de vistos suspensos:
- H-1B: Visto para funcionários do setor de tecnologia com habilidades extraordinárias
- H-2B: Visto para trabalho temporário definido
- H-4: Visto para cônjuges de portadores do H-1B
- J-1: Visto para estudantes e universitários
- L-1: Visto para executivos e administradores de multinacionais
De acordo com a proclamação emitida pela Casa Branca, a medida visa assegurar que americanos nativos tenham prioridade em vagas que são comumente disputadas por imigrantes portadores de certos tipos de visto. A ordem executiva não altera, no entanto, vistos já emitidos.
De acordo com o documento, as medidas asseguram que certas faixas etárias encontrem menos competição estrangeira ao buscar uma oportunidade de emprego em meio à pandemia do novo coronavírus. “Entre fevereiro e abril de 2020, mais de 17 milhões de empregos nos Estados Unidos foram cedidos a pessoas que solicitaram vistos H-2B, H-1B e L. Os jovens americanos, que competem com certos aplicantes para o visto tipo J, têm tido alta taxa de desemprego: 29,9% para a faixa entre 16 a 19 anos, e 23,2% para a faixa entre 20 e 24 anos. A assimilação de trabalhadores nessas faixas, portanto, apresenta perigo significativo nas oportunidades de emprego para americanos afetados pelo problema econômico extraordinário causado pela pela pandemia de covid-19.”
Segundo dados divulgados pela Casa Branca, 525 mil pessoas serão afetadas pelas medidas. Outras 170 mil não terão mais nenhum andamento no processo de requisição de green cards, que só deverá ser retomado no ano que vem.
Tipos de visto
De acordo com as normas americanas para emissão de visto, cada categoria tem um propósito diferente para o mercado de trabalho. O visto H-1B é dado a trabalhadores oriundos da Índia que atuam no Vale do Silício. Em 2019, cerca de 225 mil inscrições foram feitas para esse tipo de visto, mas apenas 85 mil foram concedidos.
Os vistos do tipo H-2B são dados a trabalhadores temporários, que possuem definição de entrada e saída do país. O visto J-1 é dado para estudantes de intercâmbio e alunos de universidades, além de babás. Professores e pesquisadores não estão inclusos, e poderão continuar solicitando esse tipo de visto. Executivos, gerentes e administradores de grandes empresas multinacionais – categoria do tipo L de visto – não poderão requisitar vistos de trabalho até o final do ano.