A Prefeitura de Jaraguá confirmou, na tarde desta terça-feira (23/6), a segunda morte por coronavírus na cidade. O comunicado foi feito através das redes sociais oficiais.

De acordo com a Administração Municipal o paciente não estava nos registros do município. “A Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá, visando total pandemia da covid-19 no município, vem a público comunicar o óbito de um paciente do sexo masculino, idade acima de 60 anos e que não estava nos registros do município. O paciente esta hospitalizado em Goiânia, onde foi realizada coleta do material”, escreveu na publicação.

A primeira morte na cidade foi registrada no último dia 1º de junho. Trata-se de um homem, acima de 60 anos, que estava internado com complicações respiratórias graves em decorrência da covid-19.

Até o momento, segundo informe epidemiológico desta segunda-feira (22/6), a cidade conta com 23 casos confirmados, 17 curados, 9 casos suspeitos e outros 53 foram descartados.

Prefeitura de Jaraguá é impedida pela justiça de flexibilizar isolamento na cidade

No último dia 11 de junho, a justiça determinou a alteração do decreto municipal para impedir a flexibilização de isolamento em Jaraguá, no centro Goiano. No decreto municipal, conforme entendido pela justiça, as normas são menos rígidas se comparadas as do Estado.

De acordo com a decisão judicial, o decreto municipal de Jaraguá permite a abertura de atividades comerciais e industriais não essenciais. Na ação, o promotor Everaldo Sebastião de Sousa sustentou que o decreto foi editado sem qualquer embasamento técnico.

Por fim, foi determinado que qualquer anúncio da retomada de atividades seja precedido de comunicação para manutenção do isolamento social voluntário, indicando que a circulação de pessoas deve-se restringir às atividades necessárias. A multa prevista no documento é de R$ 5 mil por dia, limitada a R$ 300 mil. O prefeito também deve ser multado caso a medida seja descumprida.

O Senado aprovou, na sessão desta terça (23), o adiamento do primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. Assim, a data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. O adiamento das eleições em seis semanas se dá em virtude do cenário epidemiológico do novo coronavírus (covid-19) no Brasil e a consequente necessidade de se evitar aglomerações.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi votada em dois turnos na sessão desta terça-feira e agora segue para Câmara dos Deputados. Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos. No Senado, são 49 votos; na Câmara, 308 votos.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi relatada pelo Senador Weverton Rocha (PDT-MA). O relatório também confere ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prerrogativa de definir os horários de funcionamento das sessões eleitorais, bem como eventuais medidas de distribuição dos eleitores nas sessões para minimizar os riscos de aglomeração nos dias de votação.

Data flexível em alguns municípios

O relator também atendeu a um pedido do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e deixou uma espécie de “janela” que dá poderes ao tribunal para fazer nova alteração na data das eleições, de forma pontual, em municípios nos quais ainda se verifiquem condições sanitárias arriscadas. Caso o adiamento, em virtude da pandemia da covid-19, for necessário em todo um estado, a autorização de novo adiamento deverá ser feita pelo Congresso Nacional. Esses adiamentos só poderão ocorrer até 27 de dezembro.

Além disso, o TSE também poderá ampliar hipóteses de justificativa eleitoral nos casos em que a epidemia não desacelere e eleitores não se sintam seguros a sair para votar. O próprio relator sinalizou positivamente sobre a possibilidade do Congresso, caso seja necessário, aprovar anistia para os que não forem votar.

Weverton passou a última semana conversando com médicos, epidemiologistas e membros do TSE, como o presidente da Corte, além de líderes da Câmara e do Senado. O Senado promoveu duas sessões de debates sobre o tema. A primeira teve a participação apenas dos senadores. Já a segunda também teve a participação de Barroso e de especialistas da área de saúde, bem como de advogados e do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glaudemir Aroldi.

Após ouvir todas as opiniões por vários dias, Weverton finalizou seu relatório. Ele alterou a proposta original da PEC 18, que propunha a realização do primeiro turno no dia 6 de dezembro. “Essa ideia não saiu daqui do senado. Fomos provocados pela realidade que estamos vivendo. Não se trata de uma questão política, se trata de uma questão sanitária”, disse Weverton durante a sessão de hoje.

Alguns senadores apresentaram emendas para o relatório. Dentre elas, a realização do primeiro turno em dois dias, em vez de um; e a instituição do voto facultativo no Brasil. O relator rejeitou as propostas. “Tomar essa providência nesse momento poderia representar sério desincentivo à participação dos eleitores”, argumentou Weverton ao rejeitar a sugestão de voto facultativo”.

Adiamento por dois anos

Alguns senadores sugeriram o adiamento das eleições por dois anos, com a consequente prorrogação do mandato dos atuais prefeitos e vereadores, para estabelecer a coincidência de mandatos destes com governadores, deputados estaduais, federais, senadores e o presidente da República. “Há incertezas científicas em relação a essa pandemia. E há certezas, como o isolamento social como sendo a melhor forma de prevenção. Isso me põe a afirmar que a realização de eleições este ano são uma temeridade”, disse o líder do Democratas, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Ontem, durante a segunda sessão de debates, o presidente do TSE já havia expressado sua temeridade em relação a ideia de não se fazer eleição em 2020. Barroso esclareceu que há um problema constitucional nessa prorrogação de mandatos, uma vez que a periodicidade dos mandatos é uma cláusula pétrea da Constituição, ou seja, não pode ser alterada.

“A única possibilidade de se prorrogarem mandatos é se chegarmos ao final de dezembro e as autoridades médicas nos digam ‘isto é dramático do ponto de vista de saúde pública’. E aí, diante da emergência, a gente delibera com a emergência”, disse Barroso, na ocasião.

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), seguiu o raciocínio do magistrado. Para ele, o Congresso não pode “aproveitar a carona do vírus para dar mais dois anos de mandato” a prefeitos e vereadores. Weverton também não acolheu essa ideia. No entanto, defendeu que se o cenário epidemiológico estiver caótico a ponto dos médicos não recomendarem eleições em novembro ou dezembro, o Congresso terá respaldo para discutir a prorrogação de mandatos sem ferir a Constituição, algo que, na avaliação do relator, ainda não se verifica.

Um homem foi preso depois de tentar matar a ex-mulher a facadas e agredir a ex-sogra com chutes, em Anápolis, a 55 quilômetros de Goiânia. O crime ocorreu nesta terça-feira (23/6), no bairro Maracanã. O suspeito confessou os crimes e disse ainda que, em 28 de maio, havia rompido a tornozeleira eletrônica que usava.

De acordo com informações da Polícia Militar, após tomar conhecimento de uma tentativa de feminicídio ocorrida no bairro Maracanã, em Anápolis, uma equipe da força tática foi até o local, onde uma das vítimas relatou que seu ex-companheiro havia tentando lhe matar com golpes de faca.

Além disso, a mulher contou ainda que o ex agrediu com vários chutes a mãe dela, ex-sogra do suspeito. Apesar do ocorrido, ela a mãe não se feriram com gravidade.

Homem confessou ter tentado matar ex-mulher e agredir ex-sogra em Anápolis, diz PM

Com base nas informações repassadas pela vítima, os policiais localizaram e e abordaram o autor das agressões, que confessou ter tentado matar a ex-mulher. O homem também contou que a faca usada no crime estava escondida na casa de sua mãe, também em Anápolis.

Durante a busca na casa, foram encontradas a arma branca e também a tornozeleira eletrônica que ele, detento do semiaberto, usava. O homem relatou aos policiais que rompeu o equipamento de monitoramento no dia 28 de maio.

O suspeito foi preso por tentativa de homicídio e lesão corporal e levado à Central de Flagrantes para as devidas providências. Ele não disse por que teria tentado matar a ex-mulher e também o motivo de agredir a ex-sogra.

Vítimas de violência doméstica

Mulheres vítimas de violência doméstica podem fazer denúncias contra seus agressores em farmácias de Goiás. A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) passou a integrar a campanha Sinal Vermelho, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que pretende incentivar as vítimas a denunciarem agressões nas 5 mil farmácias instaladas no estado.

De acordo com as autoridades, basta mostrar um X vermelho na palma da mão para que o atendente ou o farmacêutico entenda que se trata de uma denúncia e em seguida acione a polícia. Atendentes e farmacêuticos seguirão protocolos preestabelecidos para lidar com a situação e não necessariamente serão chamados a testemunhar nos casos.

A Prefeitura de Trindade, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), confirmou mais duas mortes por coronavírus nesta terça-feira (23/6). De acordo com informe epidemiológico, já são 9 vítimas fatais em decorrência da doença. No boletim desta segunda-feira (22/6), havia o registro de sete óbitos.

O relatório ainda aponta que há 219 casos confirmados na cidade, sendo que 159 pacientes já se encontram recuperados. Das confirmações, somente 51 continuam ativos, onde 38 estão em isolamento domiciliar e 13 internados, sendo sete em enfermaria e seis em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Até o momento, 560 pessoas foram testadas na cidade, onde 299 tiveram resultado negativo. Outros 42 pacientes ainda aguardam resultados dos exames. 

Prefeitura de Trindade publica decreto com medidas restritivas para evitar disseminação do coronavírus

Na noite desta terça-feira (23/6), a prefeitura divulgou um decreto que dispõe sobre a limitação de atividades que impliquem em aglomeração de pessoas para lazer e turismo religioso.

O objetivo é combater a disseminação da covid-19 em tempos da romaria cancelada. O documento detalha medidas restritivas emergenciais, que tem vigência de 26 de junho 6 de julho de 2020.

De acordo com a resolução, fica proibido o funcionamento de restaurantes, sanduicheiras, pizzarias, pamonharias, lanchonetes, açaíterias, sorveterias, pit dogs, distribuidoras, bares, pesque-pagues e similares. A comercialização somente poderá ser feita por meios de canais eletrônicos, de delivery, drive-thru, retirada e entrega rápida.

O decreto ainda proíbe o funcionamento de hotéis, pousadas e estabelecimentos congêneres. Também está vedada a abertura de parques municipais, feira de domingo e Carreiródromo nos dias 28 de junho e 05 de julho.

Conforme previsto no decreto, caso a medida seja descumprida pelos estabelecimentos, serão aplicadas punições previstas no Código de Posturas Municipal, inclusive com a interdição das atividades nos setores comercial, industrial e de serviços.

Para conter a disseminação, ainda serão instaladas barreiras sanitárias nas vias de entrada do município de Trindade.

Após um intenso debate sobre a questão, um grupo de vereadores da Câmara de Goiânia criou, na última terça-feira (23/6), uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) que tem como objetivo investigar o sistema de oferta e ocupação de leitos de enfermaria e de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para pacientes com covid-19 nos hospitais privados de Goiânia.

O requerimento da CEI foi apresentado pelo vereador Paulo Daher, do PMN, que pertence ao grupo de parlamentares favoráveis à investigação. Ele ocorreu no dia seguinte ao envio de ofícios por parte da presidência da Casa para que a Associação dos Hospitais Privados de Açta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) divulguem informações e dados sobre a quantidade de leitos existentes.

A criação da CEI acabou expondo uma divisão da Câmara. O vereador Wellington Peixoto, do DEM, que também é líder do prefeito Iris na Casa, chegou a afirmar que sua assinatura no requerimento ocorreu de forma pessoal, e não como líder do prefeito.

Enquanto UTIs privadas serão investigadas, UTIs do Estado seguem com alta taxa de ocupação

Na tarde da última terça-feira (23/6), Goiás atingiu mais de 85% da taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com covid-19. Com ocupação de 82%, apenas 18 leitos estão disponíveis nos hospitais sob gestão do Estado, sendo eles o HCamp, Hospital de Urgências da Região Noroeste de Goiânia (Hugol), Hospital Estadual de Urgências de Trindade (Hutrin) e Hospital Estadual de Urgências de Anápolis (Huana).

Na enfermaria a taxa de ocupação é 52.24%. Há 64 leitos disponíveis e 59 a serem implantados. De modo geral, os leitos destinados a pacientes infectados pelo novo coronavírus estão com taxa de ocupação em 65.55%; entre enfermeira e UTI, o estado conta ao todo com 82 vagas disponíveis.

No último dia 17, Goiás tinha 71,15% de taxa de ocupação dos leitos. Foi um crescimento de 11% dentro de um prazo de seis dias. Na ocasião, de 104, estavam disponíveis 30 vagas nos quatro hospitais sob gestão estadual.

Quanto aos leitos de enfermaria para pacientes com covid-19, Goiás contava com 54 vagas disponíveis. A taxa de ocupação era de 55,74%. Todos os dados constam na plataforma Covid-19, do governo estadual.