A Prefeitura de Palmeiras de Goiás, município a 93 quilômetros de Goiânia, está sendo alvo de uma investigação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) após os vereadores denunciarem uma compra de respiradores pela gestão municipal cujo valor, supostamente, estaria acima da média do mercado. Seis respiradores eletrônicos teriam sido adquiridos pelo valor de R$ 718 mil.
O alto valor dos equipamentos, que segundo a administração municipal já estão em funcionamento no hospital da cidade, chamou a atenção de vereadores que entraram com uma representação no MP-GO para investigar a aquisição por suposta prática de superfaturamento.
O contrato para a compra dos respiradores foi promovido entre a prefeitura e a empresa Medicini Comércio Hospitalar e assinado com dispensa de licitação, baseado na lei federal nº 118/20, que permite gastos emergenciais para o enfrentamento a pandemia de coronavírus. A prefeitura recorreu ao dinheiro do Fundo Municipal de Saúde para pagar a compra dos equipamentos, e a única exigência da prefeitura apresentada no contrato é para a empresa enviar “bolsa de transporte” para os equipamentos, o manual do usuário e que fossem da Resmed.
O MP-GO abriu um procedimento administrativo para apurar a compra, dando 10 dias à prefeitura para enviar toda a documentação relacionada à aquisição.
Secretário de Palmeiras de Goiás alega legalidade na compra dos respiradores
Diante a denúncia, o secretário municipal de Saúde de Palmeiras de Goiás, Carlos Alberto Mamede Corrêa Júnior, afirmou a um veículo local que o processo de compra foi amparado pela lei e passou por vários departamentos da prefeitura.
De acordo com Corrêa Júnior, foram feitas as tomadas de preço no processo, que passou por vários departamentos dentro da prefeitura. “O mais importante é que toda a documentação solicitada à empresa foi apresentada e este processo, como os demais, está à disposição no Portal da Transparência para todos os órgãos fiscalizadores”, explicou.
