A crise socioeconômica provocada pelo Coronavírus (Covid-19) fez a Prefeitura de Goiânia perder mais de R$ 64 milhões apenas no mês de maio, conforme indica a análise do fluxo financeiro feita pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). O desempenho registrado no quinto mês do ano agravou o cenário de prejuízo constatado na Capital desde abril. Ao todo, a cidade já deixou de arrecadar R$ 183,5 milhões como efeito do brusco desaquecimento econômico decorrente do isolamento social preventivo, uma das políticas adotadas para o enfrentamento da pandemia. Com queda em todos os impostos do município, a pasta já trabalha com a possibilidade de rombo de aproximadamente R$ 600 milhões até dezembro deste ano.

“A análise minuciosa dos dados mostra cenários preocupantes nos meses de abril e maio e evidências claras de que as dificuldades vão continuar em junho. Hoje, o corpo técnico da Secretaria de Finanças avalia que deve se materializar a prospecção pessimista constante em estudos feitos em relação ao impacto do Covid em Goiânia”, diz o secretário de Finanças de Goiânia, Alessandro Melo. Em relação às Receitas do município, Goiânia arrecadou apenas R$ 102,4 dos R$ 129,5 milhões previstos para entrar no caixa. Queda de -20,87% em um único mês.

Em termos financeiros, as maiores perdas dizem respeito ao Imposto Sobre Serviços (ISS), que caiu -24,23% em maio, saindo de R$ 61,1 para 46,3 milhões; e ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/ITU), cuja retração foi de -13,99%, fazendo com que dos R$ 39,1 milhões prospectados se materializassem apenas R$ 33,6 milhões. Percentualmente, no entanto, as maiores diminuições foram das taxas, queda de -57,08%, que deveriam somar R$ 2,9 milhões e alcançaram só R$ 1,2 milhões; e do Imposto Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI), que em maio caiu -33,21%. Dos R$ 13,2 milhões esperados, se efetivaram somente R$ 8,8 milhões.

O menor prejuízo foi identificado na arrecadação proveniente do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). O recuo foi de -5,16%. Na soma, isso significa que saiu de R$ 13 para R$ 12,3 milhões. Considerando todas as receitas do Tesouro Municipal, o prejuízo alcança R$ -27,81%. Dos R$ 210,6 milhões previstos, foram realizados R$ 166,1 milhões.

Transferências

Os desafios financeiros provocados pela pandemia do Coronavírus também estão evidentes no que diz respeito às transferências legais e constitucionais, a cargo dos governos Federal e Estadual. Antes da crise, a Prefeitura de Goiânia esperava receber da União no mês de maio pelo menos R$ 29 milhões. Porém, chegaram somente R$ 23,9 milhões. O montante recebido do Governo Federal representa um recuo de -24,90% frente ao estimado para esta época do ano. Também é ilustrativa a fatia referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  A expectativa era a de receber R$ 31,9 milhões. No entanto, chegaram apenas 22,3 R$ milhões, volume que é são -30,04% abaixo do prospectado para o mês passado.

Houve perdas também em relação às transferências do Estado. A Capital recebeu do Governo de Goiás R$ 37,4 milhões, uma retração de -34,86% na comparação com os R$ 57,5 milhões presumidos. Nesse recorte, o prejuízo foi puxado pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cujo recuo chega a -68,84%. Monetariamente, isso significa que dos R$ 21,2 milhões que a cidade deveria receber, foram alcançados somente R$ 6,6 milhões. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também exemplifica a diminuição. A queda foi de -14,68%, de R$ 35,9 milhões para R$ 30,6 milhões.

Como resposta às perdas de receitas em meio ao aumento das despesas necessárias à proteção da saúde dos munícipes, a Prefeitura de Goiânia já contingenciou R$ 193,3 milhões; suspendeu a emissão de empenhos e vetou a contratação de obrigações cujos pagamentos afetassem as disponibilidades orçamentária e financeira. Ainda assim, em abril foram necessárias medidas como a que reduziu em aproximadamente 15% o custo mensal da remuneração dos quase 50 mil servidores municipais, ativos e inativos. “Os esforços da Prefeitura de Goiânia são para salvar vidas, minimizar o reflexo econômico da crise mundial e preservar a qualidade dos serviços prestados aos goianienses”, acrescenta Alessandro Melo.

Até agora, as ações adotadas pelo município garantiram economia de mais de R$ 200 milhões para os cofres públicos. Ainda assim, outras medidas podem ser necessárias diante do cenário de restrição fiscal que o Brasil e o mundo enfrentam. Inclusive, a Secretaria de Finanças criou um sistema de monitoramento das perdas de receita e dos atenuantes que podem compensá-las. O objetivo é, a partir dessas informações, definir as medidas que devem ser adotadas para garantir os recursos necessários à proteção da vida dos munícipes, à assistência social e à remuneração dos servidores públicos, mesmo em caso de agravamento da crise.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou uma investigação preliminar própria sobre o ato na noite de sábado (13) em que foram lançadas rajadas de fogos de artifício contra a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme vídeo que circulou nas redes sociais e na imprensa.

A PGR atendeu a uma solicitação do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, que, em ofício enviado no domingo (14), havia pedido “a responsabilização penal daquele(s) que deu/deram causa direta ou indiretamente, inclusive por meio de financiamento, dos ataques e ameaças dirigidas ao Supremo Tribunal Federal e ao Estado Democrático de Direito, na noite de ontem (13), inclusive com a utilização de artefatos explosivos (fogos de artifício)”.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou a abertura de uma notícia de fato criminal, procedimento que precede uma investigação formal. Ele oficiou a Procuradoria da República do Distrito Federal (PRDF) para que informe ao vice-procurador-geral, Humberto Jacques, sobre qualquer procedimento ou providência adotados em relação ao episódio.

Jacques atualmente supervisiona um inquérito aberto em abril no Supremo para investigar manifestações que pedem o fechamento de instituições democráticas, como o Congresso e o STF. O relator é o ministro Alexandre de Moraes, o mesmo do chamado inquérito das fake news.

Nesta segunda-feira (15), seis pessoas foram presas no âmbito desse inquérito sobre atos antidemocráticos, incluindo a ativista Sara Winter, líder do grupo 300 do Brasil, que se encontrava acampado há mais de um mês nos arredores da Esplanada dos Ministérios e foi retirado da área no sábado (13) pelo Governo do Distrito Federal (GDF).

“Organização criminosa”

A portaria assinada na noite de domingo (14) pelo procurador João Paulo Lordelo Tavares, que é auxiliar de Aras, a PGR determina ainda que sejam encaminhadas pela PRDF todas as informações a respeito de investigação aberta em maio contra Renan da Silva Sena.

À PGR, Toffoli pediu que Sena seja responsabilizado “por ataques e ameaças à instituição deste Supremo Tribunal Federal e ao Estado Democrático de Direito, inclusive por postagens em redes sociais”.

No mesmo ofício, o presidente do Supremo havia pedido também a responsabilização de “todos os demais participantes e financiadores, inclusive por eventual organização criminosa, os quais ficam desde logo representados, devendo-se ser adotadas as necessárias providências para a investigação e persecução penal”.

Na noite deste domingo (14/6), servidores plantonistas interceptaram presos que fizeram buraco para tentar fugir da área de isolamento contra covid-19, no presídio de Itaberaí.

Após perceberem uma movimentação estranha, os servidores agiram rapidamente e identificaram um buraco em uma das celas. Os detentos são recém-chegados na unidade.

Segundo a direção da unidade pertencente à 2ª Coordenação Regional Prisional da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), a rápida ação de servidores da Unidade Prisional Regional (UPR) resultou na frustração da possível fuga dos detentos.

Como os presos fizeram buraco para tentar fugir de área de isolamento, em Itaberaí

O flagrante aconteceu no momento que os servidores identificaram uma movimentação diferente em uma das celas reservada para presos recém-inseridos no sistema prisional. O local é disponibilizado para presos cumprirem o período inicial da quarentena como forma de precaução, prevenção e combate à pandemia causada pelo novo coronavírus.

Assim que os servidores identificaram a tentativa de fuga, fizeram a contenção dos presos e identificaram um buraco no banheiro de uma das celas do local. Os detentos utilizaram parte da estrutura para fazer a perfuração. Diante dos fatos, a cela foi isolada para os reparos necessários.

A direção do ambiente prisional abriu procedimentos administrativos internos para apurar o fato e, posteriormente, aplicar as sanções disciplinares aos custodiados responsáveis por perfurar o buraco no banheiro de uma das celas. O caso foi repassado para a Polícia Civil, que será responsável pela investigação.

“O rigor na segurança penitenciária compõe o conjunto de determinações do Governo do Estado, em consonância com a Secretaria de Segurança Pública, para a administração penitenciária em Goiás.”, informou a DGAP por nota.

Os detentos do sistema prisional goiano estão sem receber visitas devido à pandemia do novo agente do coronavírus, causador da covid-19. De acordo com o governo do estado, Itaberaí tem 15 casos confirmados da doença. 

Os treinos do Vila Nova serão retomados nesta terça-feira (15/6), com testagem de atletas e integrantes da comissão técnica, para covid-19. De acordo com a equipe médica do clube, na menor suspeita de infecção, a pessoa será avaliada e afastada, em caso positivo para a doença. O plano com protocolo de segurança, elaborado pelo Departamento Médico, foi divulgado no site oficial do Tigrão.

Nesta segunda-feira (15/6), foi realizado o processo de higienização e desinfecção das instalações do Estádio Onésio Brasileiro Alvarenga (OBA).

Segundo o documento, após os testes sorológicos para identificação da doença, os jogadores passarão por avaliação física para apurar a condição de cada um e planejar os trabalhos de condicionamento do grupo.

O clube também orienta, por meio do protocolo de segurança, acerca da locomoção dos atletas até os treinos, das rotinas de higiene e alimentação, da utilização das dependências do Centro de Treinamento, da disposição dos campos e divisão dos grupos de atletas, das testagens a serem feitas pelos jogadores, familiares, comissão técnica e staff do clube.

Em caso de suspeita de covid-19, atletas e comissão técnica do Vila Nova poderão ser afastados

“Atletas, comissão técnica e demais envolvidos nos treinamentos serão testados previamente ao retorno e, claro, todos que tiverem sintomas serão investigados para verificar a presença da doença. O teste que faremos será o sorológico, para saber se atletas e staff já tiveram ou não contato com a covid-19. E, quando apresentar sintomas, faremos o PCR (outro exame), para indicar a presença do vírus. Na menor suspeita de infecção, a pessoa será avaliada pela comissão técnica e departamento médico e será afastada em caso positivo para a doença”, detalhou Thiago Caixeta, médico do Vila Nova.

Ainda conforme o documento, para evitar aglomerações, o elenco será divido em grupos de 6 a 8 atletas, dependendo do resultado do teste de sorologia. Os que tiverem anticorpos contra a doença formarão uma parte do grupo e os que não possuírem formarão a outra parte.

O clube explica que dentro de cada uma é que os jogadores serão divididos em grupos pequenos. Além disso, os turnos de trabalho também foram divididos entre turnos matutino e vespertino.

“Retomaremos as atividades em dois turnos, com grupos de 6 a 8 atletas com, no mínimo 15 metros de distância entre eles, quando em deslocamento, evitando o cruzamento no campo tanto de um grupo para outro, quanto dentro do próprio grupo. Testaremos todos os jogadores e separaremos estes grupos entre os que já tiveram contato com a Covid-19 e estão teoricamente imunes e os que não tiveram contato com a doença”, reiterou o médico.

O protocolo completo está disponível na aba de Transparência do site do Vila Nova.

Infelizmente, nesta segunda-feira (15/6), Goiás confirmou um novo triste recorde de contaminações pela covid-19. Somente nas últimas 24 horas, Goiás registrou mais de 2,3 mil casos de coronavírus.

O motivo do registro de tantos casos em um dia é a inserção de algumas confirmações de Rio Verde nos sistemas oficiais de notificação. Até o momento, 1.788 casos foram inseridos, a cidade conta com 2.497.

Veja a nota divulgada pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO):

“Em relação aos casos confirmados divulgados por Rio Verde, a SES-GO informa que os dados  foram atualizados pela Secretaria Municipal de Saúde da cidade nos sistemas oficiais de notificação.”

A SES-GO informa em boletim oficial que há 10.294 casos de doença pelo coronavírus 2019 (Covid-19) no território goiano. Há 35.710 casos suspeitos em investigação. Outros 18.734 já foram descartados.

Do total de casos, 1.043 são profissionais de saúde, representando 10,1%. Deste total, a maioria são de técnicos ou auxiliares de enfermagem, com 4.4%. Em seguida estão os enfermeiros, com (1,9%).

Goiás registra aumento de casos de coronavírus e tem 226 mortes

Em comparação com o boletim deste domingo (14/6), Goiás registra 15 mortes em 24 horas. No total, são 226 vítimas fatais da covid-19. Há 35 óbitos suspeitos que estão em investigação. Já foram descartadas 322 mortes suspeitas nos municípios goianos.

De acordo com o mapa epidemiológico, a distribuição dos óbitos é feita por município. No total, 51 cidades já contam com vítimas fatais e outras 9 somente com suspeitas.

“Os dados podem ser alterados para mais ou para menos conforme investigação das Vigilâncias Epidemiológicas Municipais e atualização das fichas de notificações pelos municípios nos sistemas oficiais. Diante de eventuais inconsistências nos números, estes serão atualizados a partir das correções feitas pelas cidades nos sistemas de notificação.”, informou a SES-GO por meio de nota.