O governo avalia prorrogar o período máximo de redução de jornada e salários ou suspensão de contratos de trabalhadores com carteira assinada. O prazo adicional ainda não está fechado porque a medida depende de espaço no Orçamento para bancar os benefícios como compensação aos atingidos, mas uma das possibilidades em estudo é estender o limite em mais 60 dias, segundo apurou o Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado).

Caso a área econômica decida por esse caminho, representaria uma prorrogação na mesma proporção de tempo do auxílio emergencial de R$ 600 pago para a informais e desempregados – que já tem o sinal verde do ministro da Economia, Paulo Guedes, para vigorar por mais dois meses, embora com valor menor, de R$ 300.

Pelas regras em vigor, as empresas podem negociar com trabalhadores a suspensão de contratos por até 60 dias ou redução de jornada e salários por até 90 dias. As medidas também podem ser combinadas, desde que juntas não extrapolem os prazos individuais nem a duração máxima total de três meses.

Em contrapartida, o governo paga um benefício de até 100% da parcela do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido, de acordo com a flexibilização negociada no contrato. Inicialmente, o governo prevê pagar até R$ 51,2 bilhões nesses benefícios, segundo as regras originais e uma previsão de 24,5 milhões de trabalhadores atingidos.

A prorrogação, porém, é dada como inevitável. A suspensão de contratos tem sido a modalidade mais acessada pelas empresas, e muitas aderiram logo no início de abril, quando a Medida Provisória (MP) 936, que implementou o programa, foi editada. Isso significa que muitas negociações estão chegando ao limite de sua validade, sem que haja perspectiva de retomada da economia no curto prazo.

Segundo uma fonte da área econômica, a prorrogação por pelo menos 60 dias ajudaria a dar fôlego a essas empresas. Mais da metade são companhias que recolhem pelo Simples Nacional, com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões. Até agora, as negociações já atingem 10,1 milhões de trabalhadores com carteira assinada.

A extensão seria possível porque a Câmara inseriu um dispositivo que permite ao Executivo adotar a medida por decreto, sem necessidade de novo aval dos parlamentares, desde que a prorrogação ocorra dentro do período de calamidade pública pela covid-19, que vai até o fim do ano.

Senado

O governo tentou ontem um acordo no Senado para concluir a votação da MP 936, que trata do corte de jornada e salários, e acelerar seu envio à sanção do presidente Jair Bolsonaro, sem sucesso. A apreciação do texto acabou ficando para a próxima terça-feira. A área econômica teme que empresas cujos prazos para suspensão de contrato estão chegando ao fim decidam não esperar e demitam parte de seus funcionários.

O relator no Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), disse que recebeu sinalização da equipe econômica de que a prorrogação seria feita aos poucos. “Se o governo fizer a prorrogação por decreto, acho que vai ser mensal ou no máximo 60 dias”, disse. “Os setores que foram mais prejudicados, como o turismo, precisam disso.”

O universo de 10 milhões de atingidos representa 30% dos trabalhadores formais do setor privado. Segundo dados do IBGE, o País tinha no trimestre encerrado em abril 33,7 milhões de trabalhadores formais, incluindo os domésticos.

O programa foi lançado no começo de abril. A MP 936 que criou o chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) prevê a garantia provisória no emprego por um período igual ao da suspensão do contrato ou da redução da jornada. Para não perder a validade, ela precisa ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional.

Em razão da pandemia, o governo liberou corte de jornada e salário de 25%, 50% ou de 70% por um prazo máximo de 90 dias. A medida também permite a suspensão total do contrato de trabalho por até 60 dias.

Segundo o último balanço do governo, os acordos relacionados à suspensão de contratos representam a maior fatia, com mais da metade do total (54%), seguido pelos acordos com redução de 50% (17,5%) e de redução de 25% (13,8%). Entre os setores, o de serviços registra o maior número de acordos, seguido pelo comércio e indústria.

Dois cães farejadores do Corpo de Bombeiros de Goiás (CBMGO) ajudaram a encontrar um idoso de 70 anos que estava desaparecido há dois dias, na zona rural de Santa Rosa de Goiás, no interior do estado. O resgate ocorreu nesta quarta-feira (10/6) e ele estava sumido desde a noite da última segunda-feira (8/6).

De acordo com informações da corporação, uma equipe de bombeiros em Inhumas, na região Central de Goiás, foi acionada na última terça-feira (9/6), para uma ocorrência de busca de um idoso, de 70 anos, que estava desaparecido.

Idoso ficou desaparecido por dois dias até ser resgatado com ajuda de cães farejadores

Segundo relato dos familiares, ele sumiu na noite do dia 8, na zona rural do município de Santa Rosa de Goiás. Após realizado o primeiro atendimento, os militares acionaram a equipe de cães farejadores do 1º Batalhão, em Goiânia, composta pelo Sargento Wanderley/Cão Fênix e o Cabo Veloso/Cão Hope.

As buscas começaram ainda no dia 9 e a vítima foi encontrada e resgatada na tarde desta quarta-feira (10/6). Ainda conforme o CBMGO, ele estava consciente e um pouco debilitado pela falta de água e comida.

Após os primeiros socorros, ele foi levado ao Hospital Municipal da cidade, onde foi deixado acompanhado de seus familiares, aos cuidados médicos. Ainda não se sabe como o idoso teria se perdido.

Latido de cachorro ajuda Bombeiros encontrarem criança desaparecida

Em Goiás, uma menina de três anos que estava desaparecida em uma mata no Povoado de Barbosilândia, entre Posse e Damioanópolis, foi encontrada com ajuda de seu cachorrinho, que além de deixar rastros pelo caminho, latiu até que os Bombeiros conseguissem localizá-los.

Segundo apuração, a criança saiu escondido de casa no início da noite, logo após o jantar, na companhia do cachorro da família. Depois de sentir falta da menina, os pais a procuraram na vizinhança do povoado, mas não encontraram. O Corpo de Bombeiros de Posse foi acionado por volta de meia noite.

Após duas horas de buscas, ela foi localizada na mata de uma fazenda. De acordo com a corporação, os rastros do cachorrinho e os latidos ajudaram as equipes a chegar até a criança. A menina foi encontrada dormindo na mata, a cerca de dois quilômetros do povoado.

O empresário Eike Batista foi condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto por manipulação do mercado financeiro, em decisão proferida pela juíza federal Rosália Monteiro Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, na última terça-feira, 9. Eike Batista também foi condenado a pagar 10.500 salários mínimos de multa pelos crimes. O empresário ainda poderá recorrer da sentença da juíza em liberdade.

Também foram condenados na decisão judicial dois executivos da OGX: Marcelo Faber Torres, sentenciado a cinco anos, sete meses e seis dias de reclusão em regime semiaberto mais pagamento de multa; e Paulo Manuel Mendes De Mendonça, condenado a cinco anos e dez meses de prisão em regime semiaberto e pagamento de multa. Ambos também poderão recorrer da sentença em liberdade.

Os três foram acusados de terem manipulado o mercado de capitais, mediante a divulgação de informações falsas em aviso na forma de Fato Relevante sobre a estimativa de “bilhões de barris” de petróleo potencialmente extraível em poços, ainda em fase de perfuração, de áreas do pré-sal na Bacia de Campos e na Bacia de Santos, cujos direitos de concessão, à época, pertenciam à empresa OGX Petróleo e Gás S/A. A decisão judicial lembra que os poços de petróleo foram devolvidos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) “sem produzir sequer uma gota de óleo”.

Segundo a decisão judicial, as informações ao mercado financeiro tinham como propósito elevar as cotações das participações acionárias e outros ativos vinculados à OGX, “levando investidores a erro e causando prejuízos difusos”.

Na sentença, a juíza aponta que Eike Batista “é pessoa com larga experiência do mercado de capitais, utilizou de modo nocivo esse conhecimento, bem como sua influência no meio político a indigitada prática delituosa, cooptando diretores da Companhia para garantir o sucesso de sua empreitada criminosa; merecia de toda sociedade credibilidade em seus negócios, o que incentivava o investimento dos prejudicados na malfadada empreitada criminosa, deixando de pautar sua vida com respeito ao próximo”.

O documento indica que Eike foi motivado pelo “lucro fácil ainda que em prejuízo da coletividade, com desdobramentos inimagináveis no plano interno e externo, ‘acreditando’ em seu poder econômico e na impunidade que grande mal tem causado à sociedade brasileira”.

Segundo a sentença, o empresário “demonstrou fascínio incontrolável por riquezas, ambição desmedida (usura), que o levou a operar no mercado de capitais de maneira delituosa; indiferença à fragilidade de fiscalização do mercado de capitais e petrolífero brasileiro, e insensibilidade à insegurança causada com sua conduta criminosa, demonstrando fazer dessas práticas atentatórias ao mercado de capitais seu modus vivendi”.

A ação penal foi movida Ministério Público Federal e pela Associação dos Investidores Minoritarios (Aidmin).

De acordo com os dados dos últimos boletins da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), em 8 dias, Goiás superou todos os casos de covid-19 do mês de maio. Até o momento, 7.678 pessoas já foram contaminadas, segundo a plataforma covid-19, do governo federal.

Entre os dias 3 a 10 de junho, o estado já contabilizou 2.928 novas infecções, superando o todas as contaminações do mês de maio, que registrou 2.861 casos.

Somente em junho, quatro recordes de casos em 24 horas foram ultrapassados. No dia 2, houve 419 novos registros. Dia 4 foram 434. Na última terça-feira (9/6), houve 501 novos casos em um dia. Ontem (10/6), o estado contabilizou 571 novas contaminações.

Dos dez primeiros dias deste mês, somente em um Goiás teve menos de 100 casos em 24 horas, que foi no último domingo (7/6), quando foram confirmados 93 casos.

Apesar da plataforma covid-19 registrar 7.678, o estado já passa de 9 mil casos, isso porque Rio Verde ainda não registrou todos os casos nos sistemas de notificação E-SUS e Sivep Gripe. Rio Verde tem 2.180 contaminados, mas a plataforma contabiliza apenas 360. De acordo com SES-GO, “à medida que os casos forem inseridos nos sistemas de notificação, eles serão atualizados no painel Covid-19”.

Até o momento, há 32.686 casos suspeitos em investigação. Outros 16.644 já foram descartados.

Goiás supera casos de covid-19 do mês de maio e tem 65 novas mortes

Em 10 dias, Goiás registrou 65 novas mortes em decorrência da covid-19, causada pelo novo agente do coronavírus. Em maio, Goiás teve 95 mortes. No total, há 189 vítimas fatais.

O recorde de mortes diárias também foi registrado em junho, mais especificamente no dia 2, quando foram contabilizados 25 óbitos em apenas 24 horas.Há 31 óbitos suspeitos que estão em investigação. Já foram descartadas 313 mortes suspeitas nos municípios goianos.

Uma dupla foi presa suspeita de roubar e abandonar um motorista de transporte por aplicativo nas proximidades de Acreúna. O crime ocorreu na noite desta quarta-feira (10/6), em Rio Verde, na região Sudoeste de Goiás, após os criminosos solicitarem uma viagem.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista de app relatou à que por volta das 19h foi acionado para uma corrida em Rio Verde e dois homens entraram como passageiros. Instantes depois eles anunciaram o assalto, fazendo ameaças com um revólver.

O motorista seguiu com os criminosos até as proximidades de Acreúna, onde foi abandonado na estrada. Ainda de acordo com informações da corporação, a vítima acessou o Sistema Sinal da PRF e fez o registro do roubo. Após o repasse das informações, o carro dele foi recuperado em Jataí, também no sudoeste goiano.

Dupla com carro de motorista de app, roubado e abandonado, foi encontrada horas após o crime

Por volta das 23h30, uma equipe da PRF que estava em ronda pela BR-060, avistou o veículo suspeito e iniciou acompanhamento tático na rodovia. A perseguição só terminou após os suspeitos baterem o carro na esquina de um supermercado em Jataí.

Dois jovens, ambos com 22 anos, foram presos em flagrante pelo roubo do veículo, porte ilegal de arma de fogo e direção perigosa. Um deles tinha dois mandados de prisão em aberto. Foi apreendido um revólver carregado com seis munições.

A dupla foi encaminhada para a Central de Flagrantes de Jataí.

Roubo de veículo em Goiás

No primeiro trimestre de 2020, Goiás registrou redução em 100% de casos de roubo a bancos, conforme os indicadores criminais. Os dados foram apresentados em abril deste ano, pela Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO).

Os crimes letais intencionais tiveram redução de 21,02%, sendo que latrocínios caíram 54,55% e homicídios 20,20%. Já os roubos a veículos apresentaram redução de 31,77%.