O prefeito de Silvânia José da Silva Faleiro, conhecido como Zé Faleiro (PSDB), e mais seis servidores públicos e funcionários da prefeitura da cidade foram afastados de suas funções, suspeitos de integrarem um esquema criminoso que desviava verbas do município.
Eles são alvos da Operação Hércules, deflagrada na manhã desta terça-feira (9/6), para apurar o esquema de uma organização criminosa formada por agentes públicos e sócios proprietários de uma empresa suspeitos de fraudarem a prestação de serviço público de limpeza.
Ao todo, foram cumpridos, em Goiânia e no município, 11 mandados de busca e apreensão, sete mandados de afastamento de função pública e dois mandados de prisão temporária.
Prefeito de Silvânia e servidores públicos são investigados por crimes de corrupção, peculato-desvio e outros
De acordo com as investigações, o grupo é investigado suspeito de fraudar a prestação de serviço público de limpeza. O esquema pode ter causado prejuízo estimado em R$ 400 mil aos cofres públicos de Silvânia.
A Operação Hércules apura os crimes de corrupção, peculato-desvio e crimes de falsidade.
A operação foi desencadeada pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública (DERCAP) e Delegacia de Polícia (DP) de Silvânia em parceria com o Ministério Público de Goiás (MP-GO), Tribunal de Contas e Polícia Técnico-Científica.
O Dia Online tenta contato com a Prefeitura de Silvânia.
Crimes de desvio de verbas públicas podem se tornar hediondos em Goiás
Em maio deste ano, foi protocolado na Câmara dos Deputados um projeto de lei (2873/2020) que torna crimes que envolvem desvio de verbas públicas hediondos, entre eles peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passiva, corrupção ativa e outros.
Ainda de acordo com a proposta, quem for condenado por crimes que envolvem desvio de verbas públicas deverá cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado. A progressão poderá ocorrer após o cumprimento de dois quintos da pena, se o réu for primário, e de três quintos, se for reincidente.
O projeto defende ainda que, se for necessária, a prisão temporária do agente poderá ter duração de trinta dias, e não de até cinco dias, como funciona para os demais crimes.
