As investigações feitas no âmbito da Operação Hércules, deflagrada nesta terça-feira (9/6) pela Polícia Civil, apontam que o esquema de uma organização criminosa para fraudar a prestação de serviço público de limpeza deixou prejuízo de ao menos R$ 400 mil aos cofres públicos. O grupo era formado por agentes públicos da Prefeitura de Silvânia e sócios proprietários de uma empresa.
Entre os investigados estão o prefeito de Silvânia José da Silva Faleiro, conhecido como Zé Faleiro (PSDB), o secretário de Administração e Finanças, o Controlador-Geral do Município e outros servidores do município. Eles foram afastados dos cargos.
A operação foi desencadeada pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública (DERCAP) e Delegacia de Polícia (DP) de Silvânia em parceria com o Ministério Público de Goiás (MP-GO), Tribunal de Contas e Polícia Técnico-Científica.
O esquema de fraude envolvendo o serviço de limpeza de Silvânia
De acordo com a corporação, as investigações, iniciadas em 2019, apontaram que existia um acordo prévio entre a empresa e o Executivo Municipal desde antes do início do processo licitatório e, posteriormente, na execução do contrato administrativo.
As investigações apontaram ainda que os serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos e remoção de entulhos continuaram sendo prestados diretamente pela Prefeitura de Silvânia, porém, a empresa contratada recebia como se tivesse executado os serviços, sem sofrer nenhum tipo de fiscalização ou medição dos serviços prestados.
Além disso, ainda segundo a PC, os entulhos e os resíduos sólidos não eram submetidos a pesagem, como obrigatoriamente previsto, impossibilitando qualquer fiscalização posterior. No serviço de varrição, foram encontradas irregularidades, dentre elas funcionários em número inferior e em duplicidade, ou seja, vinculados a outro contrato, também alvo de investigação.
Os crimes pode ter causado prejuízo de R$ 400 mil, sem correção monetária, segundo parecer elaborado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), decorrentes da prática de atos de corrupção, peculato-desvio, crimes de falsidade e delitos licitatórios.
Mandados
A Operação Hércules cumpriu 11 mandados de busca e apreensão, sete mandados de afastamento de função pública e dois mandados de prisão temporária contra os donos da empresa investigada. Os mandados judiciais foram cumpridos em Goiânia e em Silvânia.
Entre os investigados que foram afastados das funções estão o prefeito de Silvânia, o secretário de Administração e Finanças, o Controlador-Geral do Município e outros quatro servidores da Prefeitura.
