Uma equipe de fiscalização do Procon-GO autuou estabelecimentos comerciais no interior de Goiás, na região Leste, onde foi apreendida uma tonelada de alimentos estragados.
No total, seis municípios foram visitados, sendo Cristalina, Brazabrantes, Campo Alegre, Pires do Rio, Palmelo de Goiás e Campestre de Goiás. Nas cidades, 38 estabelecimentos foram vistoriados, resultando na apreensão e descarte de 1.134 quilos de alimentos impróprios para o consumo.
Durante a fiscalização, os agentes verificaram que grande parte da mercadoria estava na área de vendas, ou seja, à disposição dos consumidores. Diante dos fatos, 40 autos de infração foram emitidos, baseados no Código de Defesa do Consumidor, que condena a oferta de produtos sem informações de suas características, qualidade, preço, prazos de validade, entre outros.
Além disso, após denúncias de consumidores, três agências bancárias também foram autuadas por não emitirem senha de atendimento e não cumprirem o prazo de atendimento, que é em média 20 minutos em dias normais, e 30 minutos em dias de pagamento e pós-feriado. A ação aconteceu na última semana, entre os dias 18 a 22 de maio.
Além da apreensão de uma tonelada de alimentos estragados no interior de Goiás, fiscalização também é intensificada em Goiânia
A partir desta quarta-feira (27/5), o Procon também vai intensificar a fiscalização em estabelecimentos que já foram flagrados cometendo alguma infração contra o consumidor.
Os agentes vão retornar aos 26 estabelecimentos que aumentaram os preços de produtos, como mascara e álcool em gel, sem justa causa para vai notificar os proprietários.
A fiscalização que constatou os preços abusivos aconteceu entre os dias 26 de março e 25 de maio. No total, 88 empresas foram notificadas para apresentar notas fiscais para comprovar os preços estabelecidos. Entretanto, 26 empresários ainda não apresentaram defesa.
A multa para as irregularidades varia de R$ 700,oo a R$ 10 milhões, dependendo da gravidade.
