O Ministério Público de Goiás (MP-GO) decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite da última segunda-feira (25/5), para pedir a suspensão da liminar que permitiu a reabertura de academias no estado. O procurador-geral de Justiça, Aylton Vechi, que já havia recorrido à Justiça goiana, alega falta de embasamento científico que fundamente a abertura dos espaços.
De acordo com Vechi, “a decisão cuja executoriedade o Ministério Público pretende suspender está fundada – para além das platitudes lançadas na defesa dos benefícios da atividade física – em critérios que desconsideram as evidências científicas e os dados técnicos de órgãos e autoridades de saúde deste Estado.”
Na última semana, a Justiça de Goiás negou o pedido do MP-GO, feito na quinta-feira (21/5), para suspender a liminar que libera a reabertura das academias no estado. Com a decisão, os estabelecimentos continuam liberados, desde que funcionem com apenas 30% da capacidade.
Atividade física é essencial e medida de bem-estar, argumentou sindicato para pedir reabertura de academias em Goiás
O TJ-GO havia decidido aceitar, na última quinta-feira (21/5), os argumentos para a retomada das atividades das academias. No mandado de segurança impetrado pelo Sinpef-GO contra ato do governador Ronaldo Caiado, foi sustentado haver direito líquido e certo ao afastamento do teor do Decreto Estadual nº 9.653, no que se refere à suspensão das atividades desse segmento.
Foi apontado ainda pelo sindicato que a norma estadual, contrariando disposições do governo federal, não elencou as academias de ginástica como atividade essencial e passível de funcionamento durante a vigência da situação de emergência na saúde pública do Estado.
No documento, também é defendido que a atividade física é medida de bem-estar, que favorece a construção de saúde do indivíduo e beneficia, principalmente, o sistema respiratório, alvo da enfermidade.
Para a reabertura das academias, além só funcionar com 30% da capacidade, os proprietários devem cumprir uma série de medidas sanitárias conforme recomendam os órgãos de saúde.
