Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 21, projeto que estabelece o pagamento de uma indenização no valor de R$ 50 mil a profissionais de saúde que, atuando no combate à pandemia, se infectaram com o novo coronavírus e ficaram permanentemente incapacitados.

A proposta será agora encaminhada ao Senado. Câmara e Senado já haviam aprovado projeto de teor semelhante, mas que foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro sob a justificativa de falta de precisão e clareza.

Pelo texto aprovado nesta quinta pelos deputados, no caso de morte desses profissionais, o valor será repassado a cônjuges, dependentes ou herdeiros, que poderão dividir o dinheiro. A cifra pode ultrapassar os R$ 50 mil no caso de morte de trabalhadores com dependentes menores de 21 anos.

Nessa hipótese, a proposta estabelece que cada um dos dependentes menores de 21 anos deverá receber um valor que será variável conforme a idade.

O montante será calculado por meio da multiplicação da quantia de R$ 10 mil pelo número de anos inteiros e incompletos que, para cada um dos dependentes, falte para atingir a idade de 21 anos – ou seja, em caso de morte de um profissional da saúde que tenha dois filhos de 18 anos, cada um terá direito a uma indenização de R$ 30 mil.

Por sugestão do líder do PT, Ênio Verri (SP), os deputados decidiram que, se o dependente tiver alguma deficiência, os R$ 10 mil serão multiplicados pelo número mínimo de cinco anos, independentemente da idade.

A proposta restringe o pagamento aos trabalhadores que atuaram no atendimento direto aos pacientes e aos que fizeram visitas domiciliares e adoeceram. Pelo texto, o valor será devido a: agentes comunitários de saúde e de combate a endemias; profissionais com nível superior reconhecido pelo Conselho Nacional de Saúde; aqueles cujas profissões, de nível técnico ou auxiliar, sejam vinculadas às áreas de saúde; trabalhadores que auxiliam ou prestam serviço de apoio presencialmente nos estabelecimentos de saúde, desempenhando atribuições em serviços administrativos e de copa, lavanderia, limpeza, segurança, condução de ambulâncias, dentre outros.

O recebimento da indenização não prejudica o direito ao recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais, de acordo com a proposta. Como tem caráter indenizatório, também não incidirá sobre o benefício de desconto por imposto de renda ou contribuição previdenciária.

Dispensa de atestado

Os deputados aprovaram ainda uma emenda do líder Verri (PT-SP) para garantir o afastamento de qualquer trabalhador sem atestado médico por sete dias em caso de imposição de isolamento social.

O texto diz que o profissional poderá apresentar como justificativa válida documento de unidade de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) ou documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da Saúde no oitavo dia de afastamento.

Um jovem, de 19 anos, morreu na tarde da última quinta-feira (21/5) após bater em um caminhão de bebidas na GO-070,No Parque das Camélias, em Goianira, na Região Metropolitana da capital.

Conforme informações, a vítima estava em uma motocicleta quando aconteceu a batida contra o caminhão, registrada em um cruzamento próximo ao cemitério da cidade. O motociclista teria batido de frente com o veículo de grande porte.

Ainda não há informações sobre o que teria causado o acidente, mas testemunhas afirmaram que ele teria sido atropelado pelo caminhão após fazer uma entrada brusca. O socorro chegou a ser acionado, mas o jovem não resistiu e morreu ainda no local. O caso segue sendo investigado pela polícia.

Além do jovem que morreu ao bater em caminhão de bebidas na GO-070, em Goianira, outro bateu em carro em Goiânia

Um motociclista morreu após uma batida envolvendo um carro de passeio na GO-070, em Goiânia. O acidente ocorreu na noite de terça-feira (14/4), ao lado da barreira policial, na Vila Mutirão. A vítima chegou a ser socorrida, mas morreu ao dar entrada no Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia (Hugol).

Marcelo Batista da Silva, de 52 anos, conduzia a motocicleta Yamaha/XTZ Lander 250, cor azul, pela rodovia GO-070, na pista de sentido Goiânia/Goianira, mesmo sentido em que trafegava o condutor do carro, modelo Voyage de cor prata.

De acordo com a Delegacia Especializada em Investigação de Crimes de Trânsito (Dict), o motorista do carro relatou que quando saiu da rodovia pela via paralela à direita, ocorreu a batida lateral com a motocicleta conduzida por Marcelo.

Ainda conforme o relato do motorista, ele havia sinalizado com a seta direita antes de adentrar na via lateral e não viu a motocicleta enquanto realizava a manobra. Após a batida, o Corpo de Bombeiros (CBMGO) foi acionado para resgatar a vítima.

Marcelo foi socorrido e levado ao Hugol, onde morreu momentos depois. Segundo a Dict, o condutor do carro permaneceu no local do acidente e foi submetido ao teste do bafômetro, cujo resultado foi negativo.

O fechamento de empresas goianas durante a pandemia do novo coronavírus já ocasionou queda média de 80% no faturamento de 70% delas, aponta pesquisa do Instituto Grupom. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21/5), pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (Acieg).

De acordo com o levantamento, para 35,3% das empresas goianas, a queda no caixa varia de 80% a 98%. Para 34,8%, as perdas foram de 99% ou mais. Ao todo, conforme a pesquisa, a queda média do faturamento foi de 80% e 70,01% dos estabelecimentos em Goiás foram afetados.

Empresas goianas, com queda no faturamento, temem reabertura nos próximos 90 dias

Foram ouvidos pelo Instituto Grupom 1.955 empresários ou executivos de empresas de diversos ramos entre abril e o início de maio. A pesquisa terá mais duas etapas, já em andamento, para medir como os serviços de e-commerce e delivery estão funcionando no mercado e como o teletrabalho está sendo ou será implantado pelas empresas.

Perguntados sobre a possibilidade de reabrir o negócio nos próximos 90 dias, 39,2% responderam que dificilmente vão conseguir ou que precisarão de um tempo para a reabertura. Com medo de maior prejuízo, outros 12,7% responderam que só vão reabrir os estabelecimentos se tiverem clientes e demanda.

O levantamento identificou ainda que 50,4% das empresas goianas tiveram as atividades completamente suspensas por conta das medidas de restrição, para combater a propagação do coronavírus, causador da covid-19. Ainda conforme a pesquisa, 42,7% dos empresários estão muito preocupados com a situação e 62,9% são parcialmente favoráveis às medidas de isolamento social.

Queda na produção industrial goiana

No último dia 14, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou uma pesquisa que mostra que a produção industrial goiana caiu 2,8% em março quando comparada com o mês de fevereiro deste ano, sendo a primeira queda no ano. Na comparação com março de 2019, a redução foi de 1,2%, sendo a quarta consecutiva. No acumulado do ano, a queda foi de 1,2%.

Quando comparados março deste ano com o mesmo mês do ano passado, as principais variações negativas foram observadas na fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias (-22,4%); seguido pelo setor de metalurgia (-21,8%), sendo o pior março para a atividade desde 2012; e pela fabricação de produtos de minerais não-metálicos (-9,7%).

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) protocolou, na última quinta-feira (21/5), um pedido para suspender a decisão que libera a reabertura de academias de ginástica e musculação no estado. A decisão liminar que permite a reabertura desse tipo de estabelecimento foi concedida pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) em atendimento a uma solicitação do Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Estado de Goiás (Sinpef-GO).

No pedido, o procurador-geral de Justiça do MP-GO, Aylton Flávio Vechi, argumentou ser “praticamente impossível assegurar que o simples distanciamento entre pessoas evitará o contágio, não podendo o valor da vida ser mitigado para preservação de uma atividade empresária, ainda mais em momento em que multicitada enfermidade ganha proporções avassaladoras sobre o sistema de saúde goiano”.

O procurador-geral também alega que, mesmo com o funcionamento das academias sendo retomado com 30% da capacidade, há risco aos frequentadores, uma vez que “é próprio da atividade física o suor e a respiração ofegante, o que pode facilitar ainda mais o contágio”. “Vários desses estabelecimentos, os ambientes são fechados, com refrigeração por ar-condicionado e o compartilhamento de equipamentos metálicos, os quais podem ser fontes de propagação do vírus”, defende.

Atividade física é essencial e medida de bem-estar, argumentou sindicato para pedir reabertura de academias em Goiás

O TJ-GO havia decidido aceitar, na última quinta-feira (21/5), os argumentos para a retomada das atividades das academias. No mandado de segurança impetrado pelo Sinpef-GO contra ato do governador Ronaldo Caiado, foi sustentado haver direito líquido e certo ao afastamento do teor do Decreto Estadual nº 9.653, no que se refere à suspensão das atividades desse segmento.

Foi apontado ainda pelo sindicato que a norma estadual, contrariando disposições do governo federal, não elencou as academias de ginástica como atividade essencial e passível de funcionamento durante a vigência da situação de emergência na saúde pública do Estado.

No documento, também é defendido que a atividade física é medida de bem-estar, que favorece a construção de saúde do indivíduo e beneficia, principalmente, o sistema respiratório, alvo da enfermidade.

Para a reabertura das academias, além só funcionar com 30% da capacidade, os proprietários devem cumprir uma série de medidas sanitárias conforme recomendam os órgãos de saúde.

Com baixo índice de isolamento social comparado aos outros estados brasileiros, Goiás confirmou mais de mil casos de coronavírus em apenas dez dias. O estado está no nível vermelho de isolamento. Os dados são da Plataforma COVID-19.

No último dia 11 de maio, o número de pessoas infectadas pela doença era de 1.100, mas subiu para 2.155 nesta quinta-feira (21/5), um aumento de 1.055 casos. Em 15 dias também houve o registro do recorde de casos confirmados em 24 horas, que chegou a quase 200. No dia 13 de maio havia 1.225 pessoas infectadas, passou para 1.423 no dia 14 de maio.

Em relação aos casos suspeitos, no último dia 11 eram 11.969 e agora são 16.585, um aumento de 4.616 pessoas com suspeitas de contaminação.

Além disso, também subiu o número de mortes, que passou de 49 para 85, sendo 36 óbitos a mais. No mesmo período também foi registrado o recorde de morte em 24 horas. No dia 12 de maio eram 52 óbitos em decorrência da covid-19, no dia 13 de maio passou para 61, 9 casos a mais.

Casos de coronavírus em Goiás

Segundo dados da Plataforma COVID-19, do Governo Estadual, até a manhã desta sexta-feira (22/5), 2.232 casos já foram confirmados no Estado. No informe epidemiológico desta quinta-feira (21/5) trazia o número de 2.155, ou seja, 77 confirmações em cerca de 14 horas. O número de óbitos também passou de 85 para 93 no mesmo período.

Até o momento, 100 municípios já contam com casos confirmados da doença. Outros 110 contam somente com casos suspeitos e 36 sem nenhum registro. Veja a lista com os dez municípios com mais casos da covid-19:

• Goiânia – 1103
• Aparecida de Goiânia – 208
• Anápolis – 110
• Valparaíso de Goiás – 75
• Luziânia – 52
• Águas Lindas de Goiás – 41
• Jataí – 39
• Goianésia – 34
• Rio Verde – 33
• Trindade– 32