O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) autorizou, nesta quinta-feira (21/5), a reabertura de academias em Goiás, desde que funcionem com 30% da capacidade. O mandado de segurança, assinado pelo desembargador Gilberto Marques Filho, atende a um pedido do Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Estado de Goiás (Sinpef-GO).
No documento, o Sinpef-GO pediu que fosse levado em conta o Decreto Federal 10.344/2020, que reconheceu academias de ginásticas como atividade essencial. O sindicato solicitou ainda o reconhecimento da “essencialidade da atividade física como ferramenta de combate e prevenção ao coronavírus”.
Por nota, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que “o Estado de Goiás ainda não foi intimado da decisão. Assim que isso acontecer, analisará eventuais medidas a serem tomadas”.
Academias em Goiás devem seguir medidas de segurança contra a covid-19
Para a reabertura das academias, além só funcionar com 30% da capacidade, os proprietários devem cumprir uma série de medidas sanitárias conforme recomendam os órgãos de saúde.
Leia um trecho do documento:
Impera a necessidade de dar-se a viabilização da medida liminar para garantir a reabertura das academias de ginástica e atividades físicas, pelo que defiro-a, no linear de 30% de lotação, parametrizada a capacidade máxima de cada estabelecimento, com a estrita observância das regras estatuídas pela Portaria SES nº 258 de 21.04.2020, do Estado de Santa Catarina (evento 1), até a edição de normativo próprio pela autoridade competente.
Desta feita, determino que se notifique a autoridade impetrada para, querendo, prestar informações, no prazo de dez dias, dando também ciência do feito à Procuradoria-Geral do Estado de Goiás, tudo de conformidade com o preceituado no artigo 7º, incisos I e II da Lei 12.016/2009.
Confira aqui a liminar do TJ-GO.
Conselho também pedia reabertura de academias em Goiás
Em abril deste ano, o Conselho Regional de Educação Física de Goiás (CREF14) pediu a reabertura das academias e demais espaços de atividade física, em Goiás. O presidente da entidade se reuniu com o secretário municipal de governo, Paulo Ortegal e com o presidente do comitê de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, o secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedetec), Walison Moreira, para discutir o assunto.
Na ocasião, foi apresentado um plano de medidas de biossegurança que serão seguidas pelo segmento para que as atividades pudessem ser retomadas. O objetivo era reabrir os estabelecimentos, mas com segurança para os clientes e funcionários. De acordo com o CREF14, Goiás tem 1.200 academias, sendo 700 localizadas em Goiânia. No total, o setor gera aproximadamente dez mil empregos diretos.
Além das academias, o Conselho pediu também a reabertura de espaços de atividade física, como studios de pilates, studios de personal, escolinhas de esportes e clubes, entre outros.
