Em primeira votação, nesta quinta-feira (14/5), os deputados aprovaram o projeto de lei (nº 2280/20) que permite o uso de vans escolares e de turismo no transporte público da Região Metropolitana de Goiânia. A medida é provisória e, se sancionada, as vans serão usadas para transporte complementar durante a pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19.
De autoria do deputado Alysson Lima (Solidariedade), o texto da proposta diz que para a concessão da autorização da prestação dos serviços, o veículo deverá estar em perfeito estado de conservação e possuir idade inferior a quinze anos.
Quanto ao condutor do veículo, que prestará o serviço de transporte complementar, o texto deixa claro que ele deverá possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria D ou E, além de curso de transporte de passageiro ou transporte escolar.
O projeto de lei segue em tramitação Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Ele precisa ser aprovado em segunda votação e sancionada pelo governo estadual.
Uso de vans pode evitar aglomerações no transporte público de Goiânia, defende deputado
Ao apresentar o projeto, Alysson reforçou que a implementação dessa modalidade pode ser um complemento ao transporte coletivo existente, principalmente no período da pandemia. “Considero uma boa alternativa para os cidadãos, já que temos visto reclamações frequentes sobre a má qualidade do transporte oferecido e aglomerações nos ônibus”, pontuou.
O parlamentar declarou que o transporte público é um problema de todos e o problema precisa de urgência. “Esse projeto foi apresentado em março de 2019 e está pronto para ser aprovado, por isso, peço urgência e o apoio de todos os deputados dessa Casa Legislativa”, finalizou em plenário.
No último dia 7, motoristas de vans escolares e de turismo, que estão sem trabalhar devido a fechamento de escolas e das área do turismo, protestaram em frente a Alego. Eles pedem pela liberação da modalidade como complemento do trasporte coletivo da capital.
