Os familiares dependentes do servidor público civil ou militar de Goiás que falecer em decorrência de covid-19 no exercício de suas funções pode ser beneficiada com uma pensão por morte. Essa é a intenção do Projeto de Lei (PL) de número 2147/20, apresentado na Assembleia Legislativa de Goiás.

O projeto é de autoria do deputado Gustavo Sebba, do PSDB. O texto da matéria destaca que “a grave pandemia que avança no país já vitimou inúmeros brasileiros, com previsão de levar a óbito milhares de pessoas. Dentre essas vítimas, se encontram os trabalhadores que têm atuado na linha de frente do combate à doença e vem se expondo aos riscos inerentes a esse ofício”.

Ainda conforme o projeto, o óbito precoce, nesses casos, está diretamente relacionado ao trabalho exercido, em meio à pandemia do covid-19, voltado ao interesse público.

Para propor o PL, Sebba justificou que cabe ao Estado de Goiás, assegurar aos dependentes das vítimas o justo pagamento de pensão por morte. “Portanto, é justo assegurar esse direito àqueles que estão no dia a dia se dedicando ao enfrentamento da mais grave pandemia da nossa história, com o objetivo de reconhecer os esforços desses profissionais do Estado na prevenção e combate ao coronavírus’’, afirma o parlamentar.

A propositura foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJ) e tem relatoria do deputado Vinícius Cirqueira (Pros).

Casos confirmados de covid-19 em Goiás vêm aumentando

Segundo o boletim epidemiológico divulgado na tarde da última quarta-feira (13/5), em apenas 24h o estado de Goiás registrou mais 110 casos de coronavírus. O número total agora é de 1.225 casos da doença covid-19.

No estado, há 13.144 casos suspeitos em investigação. Outros 4.176 já foram descartados. No Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros (Lacen-GO) há 188 amostras em análise.

Além disso, mais cidades tiveram casos confirmados da doença. Até a manhã de hoje, 65 municípios não haviam registros de casos, mas o número caiu para 53, ou seja, 12 municípios registraram as primeiras suspeitas e/ou confirmações. O mapa da plataforma COVID-19, do Governo de Goiás, ainda registra o número de municípios com casos confirmados, que subiu de 72 para 77.

A Polícia Civil (PC), por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Geccor), está realizando, na manhã desta quinta-feira (14/5), uma nova fase da Operação BackDoor II, que investiga esquema de corrupção em hospitais laboratoriais particulares de Goiás. 

No total, 53 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos neste momento em dez cidades goianas, sendo em Goiânia, Anápolis, Ceres, Aparecida de Goiânia, Inhumas, Itapaci, Jaraguá, Caldas Novas, Rialma e  São Patrício. Além disso, também há ação em São Paulo.

Os mandados foram expedidos em desfavor 25 pessoas físicas e 27 jurídicas. A ação conta com a participação de 236 policiais civis e apoio de 50 peritos.

De acordo com a Polícia Civil, o objetivo é apreender computadores, celulares, documentos, contratos, extratos bancários e quaisquer outros elementos de informação que comprovem a relação dos investigados com o Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (IPASGO). Além disso, a operação ainda cumpre o bloqueio de bens no valor de R$ 84 milhões dos investigados.

A operação que investiga esquema de corrupção em hospitais particulares de Goiás

Conforme informações, a primeira fase da operação foi realizada em julho de 2019, onde foi apurado que vários servidores envolvidos no esquema fraudulento eram terceirizados de uma empresa contratada pelo IPASGO. Na época, levantou-se ainda a suspeita de que os contratados para funções administrativas, exerciam a função de peritos para fazer análises. Diante disso, foi instaurado um outro inquérito com o objetivo de apurar a relação entre a empresa e o instituto.

A operação conta com apoio operacional da Direção da Polícia Civil/SPJ; da Superintendência de Combate à Corrupção (Luis – SEDI).GOI; Delegacia de Crimes Cibernéticos; Superintendência da Polícia Técnico Científica; Controladoria-Geral do Estado e das Delegacias regionais: 1ª DRP Goiânia; 2ª DRP Aparecida de Goiânia; 3ª DRP Anápolis; 4ª DRP Cidade de Goiás; 10ª DRP Ceres; 15ª DRP Goianésia; e 16ª Trindade; 18ª DRP Uruaçu.

Veja a nota divulgada pelo Igasgo clicando aqui. 

Goiânia registrou 45 novos casos de covid-19 em um período de 24 horas, de acordo com boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (13/5) pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Esse aumento, segundo a pasta, está ligado à maior circulação de pessoas nas ruas. Ao todo, a capital 802 casos confirmados da doença, sendo que 340 pacientes residentes da capital já se recuperaram.

Ainda de acordo com o informe, o número de óbitos em Goiânia também cresceu, passando de 25 para 30. O documento aponta ainda que a doença, inicialmente concentrada na região Sul da cidade, está se espalhando para outros bairros. Foi registrado aumento de casos em setores como Jardim Novo Mundo, Urias Magalhães e Setor Central, além de outras regiões.

Para o superintendente de Vigilância em Saúde, Yves Mauro Ternes, o aumento de casos da covid-19 em Goiânia é atribuído à maior circulação de pessoas nas ruas. “Este mapeamento dos casos mostra o avanço da doença em Goiânia e confirma que as pessoas estão se deslocando mais nos últimos dias, por isso a importância de ações para fortalecer o distanciamento social”, explicou.

Maioria de casos de covid-19 em Goiânia são de adultos jovens de 20 a 49 anos

O boletim desta quarta-feira (13) também reforçou que a maioria dos casos de covid-19 em Goiânia está concentrada em adultos jovens com idades entre 20 e 39 anos (41%) e 40 e 49 anos (36%). Dos pacientes internados pela doença na capital, 62% necessitaram de uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

Ainda conforme o boletim, os sintomas mais comuns informados pelos pacientes investigados são tosse (63%), febre (55%), desconforto respiratório (38%) e dispneia (35%). Dor de garganta foi relatada em 32% dos casos.

Para evitar aglomeração de pessoas, a Prefeitura de Goiânia reforça que tem seguido os decretos do Governo de Goiás e trabalha, atualmente, no inquérito epidemiológico da covid-19. O estudo está mapeando a incidência do vírus para intensificar as ações preventivas no município. Os domicílios foram escolhidos por sorteio.

O presidente Jair Bolsonaro publicou Medida Provisória nesta quinta-feira, 14, em que isenta de responsabilidade agentes públicos que cometerem erros durante o enfrentamento da pandemia de coronavírus ou de seus efeitos na economia do País. A medida, publicada no Diário Oficial da União, se restringe às esferas civil e administrativa e diz que só haverá punição no caso de “agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro”.

“Considera-se erro grosseiro o erro manifesto, evidente e inescusável praticado com culpa grave, caracterizado por ação ou omissão com elevado grau de negligência, imprudência ou imperícia”, afirma o texto da MP, que passa a vigorar a partir de hoje e tem um prazo de 120 dias para ser aprovada pelo Congresso e virar lei.

A medida é uma espécie de “vacina” para que agentes públicos – o que inclui o próprio presidente e ministros – não possam ser futuramente responsabilizados por irregularidades tanto em contratações quanto em medidas econômicas que eventualmente descumpram leis. Na justificativa do que será considerado “erro grosseiro”, a MP diz que será preciso analisar “o contexto de incerteza acerca das medidas mais adequadas para enfrentamento da pandemia da covid-19 e das suas consequências, inclusive as econômicas”.

Bolsonaro tem descumprido orientações de saúde da Organização Mundial de Saúde ao participar de manifestações de rua em Brasília, estimulando aglomerações. Suas atitudes durante a pandemia já foram alvo de notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) por infringir tais orientações.

Assinam a MP, além de Bolsonaro, os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário.

A Prefeitura de Trindade divulgou um boletim epidemiológico, nesta quarta-feira (13/5), atualizando os números de covid-19. De 21 casos confirmados de coronavírus, 16 já se recuperaram na cidade.

Conforme informações, dois novos casos foram confirmados, sendo de um jovem que mora no Residencial Morais e uma mulher moradora do Maysa II. Ambos trabalham na capital, apresentam sintomas leves da doença e estão em isolamento domiciliar.

De acordo com o Gabinete de Operação de Emergência e Saúde destaca que, dos casos confirmados de coronavírus em Trindade, apenas cinco ainda se encontram em recuperação. Confira a lista de bairros com pessoas infectadas em Trindade, Região Metropolitana de Goiânia:

• Bairro Santuário (1)
• Cristina I (2)
• Jardim Imperial (2)
• Pontakayana (3)
• Saramah (1)
• São Bernardo II (1)
• Setor Sul (1)
• Sol Dourado (1)
• Jardim Califórnia (1)
• Setor Oeste (1)
• Setor Santo Onofre (1)
• Jardim Ipanema (2)
• Jardim Scala (1)
• Renata Park (1)
• Residencial Morais (1)
• Maysa II (1)

A Prefeitura de Trindade reafirma a importância de os moradores seguirem as diretrizes das autoridades sanitárias no combate à covid-19. A constante higienização das mãos e uso de máscaras são fundamentais para que todos possam se proteger da doença.

Além dos 16 casos que já se recuperaram do coronavírus, em Trindade, recuperados da covid-19 em Goiânia passam de 300, diz boletim

Goiânia já tem 303 pacientes recuperados da covid-19, de acordo com boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). No entanto, a capital ainda concentra o maior número de casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus no estado. Ao todo, são 757 casos confirmados, sendo 25 mortes.

Ainda de acordo com o boletim, do total de 757 casos, a maioria são de adultos jovens com idades entre 20 e 39 anos, sendo 41%, e 40 e 49 anos, que correspondem a 36% dos casos. Em Goiás, até a manhã desta quarta-feira (13/5), são 1.134 casos confirmados de covid-19.

A maioria também, segundo a plataforma Covid-19, são de pessoas com menos de 60 anos, sendo: 292 de pessoas de 30 a 39 anos; 242 entre 40 e 49 anos; 176 entre 20 a 29 anos; 169 entre 50 a 59 anos; e 108 têm entre 60 e 69 anos.