O professor e diretor-geral da Faculdade de Piracanjuba (FAP), em Goiás, doutor Milton Justus, decidiu ir à Justiça Federal para pedir, com urgência, o adiamento da realização das provas do Enem 2020. O professor protocolou, na última terça-feira (12/5), uma ação popular contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira – INEP, órgão responsável pelo exame, e alegou que a manutenção do calendário prejudica milhares de estudantes que não estão em condições de se preparar nesse período de pandemia.
As inscrições para o Enem 2020 estão abertas desde a última segunda-feira (11/5) e vão até o dia 22. As provas estão previstas para serem aplicadas nos dias 1 e 8 de novembro, provas impressas, e nos dias 22 e 29 de novembro, provas digitais. Entretanto, para Justus, a não alteração desse calendário pode ser um verdadeiro obstáculo para os estudantes que almejam obter uma boa nota no exame nacional, sobretudo aqueles vindos de escolas públicas e em condição de vulnerabilidade social.
Ao Dia Online, Justus afirmou ser notório “que a desigualdade aumenta e a concorrência fica até desleal” no que tange às condições de preparo dos estudantes, uma vez que, devido à suspensão do módulo presencial de aulas tanto na rede de ensino pública quanto na privada, provocada pela pandemia do novo coronavírus, muitos jovens que não têm acesso à tecnologia para cumprir as atividades escolares via EaD acabam sendo prejudicados.
“Quando nós tomamos conhecimento das declarações do senhor ministro [da Educação] de que não havia possibilidade de mudança na data do Enem, aquilo nos causou arrepio. […] Não podemos comparar uma escola da capital de São Paulo, de Santa Catarina, por exemplo, com uma escola do interior do Piauí”, argumenta Justus.
Ministério da Educação ter poder para mudar o calendário do Enem 2020 e não fazê-lo é “truculência”, alega professor
O dirigente da Faculdade de Piracanjuba criticou a postura do Ministério da Educação e disse que uma pasta que tem o poder para, diante da atual conjuntura, alterar o calendário do Enem 2020 e não o faz pratica uma verdadeira “truculência”.
Na ação popular, protocolada na Justiça Federal da 1ª Região, o professor Milton Justus pede que o INEP promova ações coordenadas de planejamento de um novo calendário de forma plural e conjunta, com os demais entes federados.
Segundo Justus, dada a urgência da questão, a primeira análise da ação popular é preliminar. A partir disso, o juiz federal da primeira região pode conceder uma liminar da suspensão do Enem antes do que se pensa. “Nossa expectativa é que o juiz se pronuncie a qualquer momento”, revela.
