Foi apresentado nesta terça-feira (12/5), na Assembleia Legislativa (Alego), um projeto de lei que permite alunos pediram trancamento de matrículas em faculdades particulares de Goiás, durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo a proposta, o objetivo é “auxiliar estudantes afetados economicamente pelo isolamento social.”
O projeto, de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB), pede que as instituições de ensino superior e de pós-graduação da rede privada aceitem o pedido dos alunos quanto ao trancamento da matrícula, que poderá ser feito em qualquer período, sem a cobrança de multas e encargos contratuais.
Faculdades que não aceitarem trancamento de matrículas sem taxa poderão ter alvará suspenso
Ainda de acordo o texto, as faculdades que não acatarem a determinação para trancamento de matrículas serão, inicialmente, advertidas, mas se insistirem no descumprimento da medida serão multadas em R$ 5 mil. “Em caso de reincidência, a instituição será multada no valor de R$ 10 mil e pode ter o alvará de funcionamento suspenso por 12 meses.”
Em sua justificativa, a deputada reforçou que o momento é de compreensão e contribuição de todos. “Muitos estudantes que trabalhavam informalmente para pagar a faculdade ficaram prejudicados com as restrições no comércio. Há também aqueles com salários atrasados e os que perderam o emprego. O projeto em questão vai assegurar a permanência de muitos alunos nas instituições de ensino”, pontuou Lêda.
Projeto de lei segue em tramitação na Alego.
Aulas presenciais seguem suspensas até 30 de maio em Goiás
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), decidiu manter as aulas presenciais suspensas até o dia 30 de maio, por conta da pandemia da covid-19.
A medida cumpre o decreto estadual, publicado em 19 de abril, que flexibiliza a retomada de algumas atividades, mas mantendo o isolamento social, que reduz as chances de contágio pelo coronavírus.
A paralisação das aulas no estado é para todos os níveis educacionais, tanto em instituições e escolas públicas quanto privadas.
