O Departamento de Trânsito de Goiás (Detran-GO) publicou, na última terça-feira (5/5), uma portaria que autoriza a retomada das aulas teóricas do órgão, que agora serão feitas na modalidade à distância. As aulas haviam sido interrompidas no início da pandemia do novo coronavírus como meio de resguardar alunos e professores do risco de contrair a covid-19.
A mudança no formato de aulas do Detran-GO está prevista na Portaria 754, publicada ontem no Diário Oficial do Estado. A carga horária e o conteúdo programático terão que ser cumpridos rigorosamente, conforme prevê a legislação. Ao abrir possibilidade de retomada dos cursos de Legislação de Trânsito para formação e reciclagem de condutores e atualização de permissionários, o órgão objetiva atender à sociedade, “sem perder de vista às medidas de prevenção decretadas pelo Governo do Estado”.
A proposta é que os instrutores possam ministrar as aulas de casa ou da sede do Centro de Formação de Condutores “A” – auto-escola que ministra aulas teóricas. Os alunos poderão assistir as aulas em casa, e a fiscalização será feita remotamente, com controle de frequência a partir do reconhecimento facial.
Os cursos teóricos são pré-requisitos para a obtenção da primeira habilitação, reciclagem de condutores e atualização de permissionários do Detran-GO. Já os especializados capacitam motoristas e motociclistas para o transporte de carga e passageiros. A medida beneficia mais de 500 CFCs A que estão impossibilitados de atuar desde o início do período de quarentena.
Com pandemia do novo coronavírus, Detran-GO havia suspendido serviços
Logo no início da pandemia, alguns serviços que eram prestados de forma presencial no Detran-GO foram suspensos e passaram a ser feitos somente pelo site ou aplicativo. A medida foi adotada como prevenção ao novo coronavírus (covid-19), em cumprimento aos decreto do Governo do Estado de Goiás.
Para evitar a aglomeração de pessoas na unidade e nos Vapt Vupts, temporariamente, não haverá atendimento presencial para os serviços disponíveis no site ou no aplicativo DetranGO On. Os serviços que serão feitos somente de forma online, serão: protocolação de recurso de multa, indicação de real condutor, licenciamento de veículos, solicitação de segunda via ou CNH definitiva.
Serviços como transferência de propriedade, inclusão de veículo novo, renovação de Carteira Nacional de Habilitação e liberação de veículos recolhidos ao pátio continuaram a ser feitos presencialmente, mediante agendamento através do site.
Além disso, o acesso ao prédio do Detran-GO ficou restrito a usuários em atendimento, não sendo permitido o acesso de acompanhantes. O controle de entrada é feito pelos atendentes, pois o atendimento presencial é destinado apenas a serviços não disponíveis pelo site ou aplicativo.
De acordo com o Detran-GO, aqueles que tiverem dúvidas sobre os serviços online poderão saná-las através do telefone 154. O aplicativo DetranGO On está disponível nas versões IOS e Android nas lojas App Store e Google Play.
