O governo de Goiás confirmou, na última terça-feira (5/5), que vai conceder isenção de ICMS na energia elétrica para consumidores de baixa renda no estado. A isenção vai valer para o consumo residencial do período de 1º de maio até 30 de junho deste ano.

Segundo a Secretaria da Economia, a isenção será concedida em função da pandemia do novo coronavírus e do aumento de casos no estado de Goiás. Conforme a pasta, a iniciativa está está prevista no Convênio ICMS 42/20, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em reunião virtual, e publicado em 16 de abril.

A Secretaria confirmou ainda que o benefício será regulamentado em breve, mas não precisou datas.

A isenção beneficia o consumidor cujo consumo seja inferior ou igual a 220 kWh/mês enquadrados na “subclasse Residencial de Baixa Renda”, na parte referente à parcela da subvenção. A alíquota para o consumidor de energia no Estado varia de 27% a 29%.

Isenção de ICMS vem em cenário de avanço do novo coronavírus em Goiás

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde de Goiás nesta terça-feira confirmou 61 novos casos e 8 novas mortes em decorrência da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. 

Conforme o balanço divulgado pela Secretaria, este é o maior aumento no número de mortes desde o início da pandemia no estado. Na segunda-feira (4/5), os dados apontavam 30 óbitos, já nesta terça-feira (5/5), o número registrado foi de 38. Conforme os dados, as mortes aconteceram na cidade de Campos Belos (1), Novo Gama (1), e Goiânia (2). As outras quatro ainda estão sendo investigadas quanto a localidade.

Há registros de óbitos nos municípios de Águas Lindas de Goiás (1), Anápolis (1), Aparecida de Goiânia (2), Campos Belos (1), Goiandira (1), Goianésia (3), Goiânia (14), Luziânia (3), Novo Gama (1), Paraúna (1), Planaltina de Goiás (1), Pires do Rio (1), Professor Jamil (2), Rio Verde (1) e Valparaíso de Goiás (1). Além disso, um óbito ainda está em investigação.

A Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) foi acionada nesta terça-feira (5/5) para atender uma ocorrência onde um homem foi preso  após, supostamente, invadir uma casa e tentar estuprar moradora, em Rio Verde. 

Conforme informações, uma mulher acionou a polícia informando que um desconhecido havia entrado em sua residência sem autorização e agarrado sua sobrinha, de 25 anos.

De acordo com os relatos, a vítima estava no fundo da residência quando o homem entrou após arrebentar a porta. Neste momento, a jovem correu para frente da residência onde estava a tia e o tio. A mulher então acionou a polícia via 190 e o homem tentou conter a violência. Entretanto, segundo informado, o suspeito agarrava a vítima afirmando que “ela seria só dele”.

Quando chegaram no local, os policiais adentraram a residência e ordenaram que o homem saísse, porém se negou e começou a desacatar os militares com palavras de baixo calão. Os policiais tentaram novamente fazer com que ele se retirasse da residência, mas desta vez ele teria tentado agredi-los.

Diante disso, a equipe policial utilizou a força para conter o homem, que tentou pegar a arma do coldre de um dos policiais. Só depois de muita luta física três militares conseguiram imobilizá-lo e efetuar a prisão.

Após ser algemado, o homem foi encaminhado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para procedimentos médicos e, posteriormente, para 8ª Delegacia Regional de Polícia pra procedimento de prisão em flagrante.

Além do homem preso após invadir casa e tentar estuprar moradora, em Rio Verde, outro teria tentado agarrar advogada enquanto ela fazia caminhada, em Itumbiara

A Polícia Civil do Estado de Goiás, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), efetuou a prisão de um homem que tentou estuprar uma advogada enquanto ela fazia caminhada, em Itumbiara, na região sul do estado.

De acordo com a Polícia Civil, no último dia 12 de fevereiro o homem, de 28 anos, estava nu e tentou atacar a vítima que fazia caminhada. Despido, ele tentou obrigá-la a entrar em seu veículo.

Durante a tentativa, a vítima caiu e um ciclista se aproximou, que fez o suspeito empreender fuga do local. A mulher então denunciou o caso à polícia, que logo identificou o autor e representou pela prisão preventiva, que foi decretada pelo Poder Judiciário.

Após as diligências, os policiais conseguiram efetuar a prisão do suspeito nesta sexta-feira (21/2), dentro da própria casa. Questionado, ele optou por não dar declarações.

Durante as investigações, ficou constatado que o homem já possui outras passagens policiais por crimes semelhantes, como violência doméstica contra a mulher.

Além disso, ainda foi verificada a existência de três mulheres que sofreram ameaça ou lesão corporal enquanto se relacionavam com o suspeito.

O acusado foi encaminhado para o Presídio Regional de Sarandi, onde se encontra à disposição do poder judiciário. Ele deve responder pela prática do crime de tentativa de estupro.

Um morador de Rio Verde, cidade localizada no Sudoeste de Goiás, fez uma placa e colocou no portão para evitar visitas à mulher dele. Ela foi diagnosticada com a covid-19 e está isolada do restante da família. “Estamos em quarentena e abrigados à sombra do Deus altíssimo”, diz o texto.

De acordo com o Seu Onaldo, marido da paciente em isolamento, a ideia da placa é mostrar a necessidade de todos se cuidarem contra o vírus e também a importância de proteger a família.

Rio Verde tem 19 pessoas com covid-19

Segundo boletim epidemiológico desta terça-feira (5/5), Rio Verde tem 19 casos confirmados do novo coronavírus, causador da covid-19. Desse total, 12 pessoas já se recuperaram e seis ainda estão em isolamento domiciliar. Outros três casos suspeitos aguardam os resultados dos exames, sendo que dois deles estão internados no Hcamp da cidade.

A Prefeitura alerta para que os moradores só saiam de casa se necessário. “Usem máscaras e respeitem o distanciamento. O isolamento ainda é a melhor arma contra essa pandemia. Evitem aglomerações”, diz comunicado oficial.

Covid-19 em Goiás

Conforme dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO), 61 novos casos e 8 mortes pela covid-19 foram confirmadas nas últimas 24 horas, em Goiás. É o maior aumento no número de mortes desde o início da pandemia no estado.

Os registros das 38 mortes ocorreram nos municípios de Águas Lindas de Goiás (1), Anápolis (1), Aparecida de Goiânia (2), Campos Belos (1), Goiandira (1), Goianésia (3), Goiânia (14), Luziânia (3), Novo Gama (1), Paraúna (1), Planaltina de Goiás (1), Pires do Rio (1), Professor Jamil (2), Rio Verde (1) e Valparaíso de Goiás (1). Além disso, um óbito ainda está em investigação.

Ainda de acordo com os dados do boletim epidemiológico, o número de pessoas infectadas passou de 861 para 922. Outros 10.469 casos suspeitos de covid-19 estão em investigação. No Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros (Lacen-GO) há 328 amostras em análise, incluindo o material enviado pelo Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdemiro Cruz (HUGO).

O presidente Jair Bolsonaro tornou sem efeito o ato do chefe da Casa Civil, general Walter Braga Neto, que renomeou para a presidência da Funarte o maestro Dante Mantovani, afastado do cargo logo após a posse da nova secretária de Cultura, Regina Duarte. A decisão de Bolsonaro atendeu a pressões de dentro e de fora do Planalto.

Nesta quarta-feira, 6, está previsto um almoço entre Regina Duarte e Bolsonaro no Palácio do Planalto, para tentar amenizar o descontentamento de lado a lado.

O presidente está convencido de que Regina é muito suscetível ao setor, considerado “todo de esquerda”. Já a secretária se sente desprestigiada, sem poder algum e sem condições de montar a própria equipe.

Regina foi surpreendida com a renomeação de Mantovani, publicada no Diário Oficial de terça-feira. O ato foi entendido internamente no governo como uma sinalização de que o prazo da atriz na pasta está prestes a vencer.

Na secretaria de Cultura, o processo de “fritura” de Regina é tema recorrente entre os integrantes da pasta.

Em entrevista na porta do Alvorada, Bolsonaro já chegou a reclamar que queria Regina “mais próxima” e a pasta dela “tem muita gente de esquerda pregando ideologia de gênero, essas coisas todas que a sociedade (…) não admite”.

Depois de dizer que ela é “uma excelente pessoa”, criticou que “tem dificuldade nesse sentido”.

Mantovani entrou na Funarte na gestão de Ricardo Alvim, demitido da Cultura por manifestações de cunho nazista.

O maestro chocou o mundo artístico e a opinião pública ao declarar que “o rock ativa a droga, que ativa o sexo, que ativa o aborto, que ativa o satanismo”.

Ao assumir, Regina Duarte tratou rapidamente de afastá-lo. Ela, porém, não consegue nomear seus preferidos para cargos de ponta da Cultura e, ainda por cima, tem sido obrigada a engolir nomes impostos pela chamada “ala ideológica” do governo, comandada pelos filhos do presidente.

Palmares

Um desses nomes é o de Sérgio Nascimento, negro que rejeita publicamente a existência de racismo no Brasil e já opinou publicamente que a escravidão foi positiva para os negros brasileiros. Regina tentou demiti-lo da Fundação Palmares, responsável pelas políticas dedicadas às artes negras. E não conseguiu.

Assim como o juiz Sérgio Moro abandonou 22 anos de magistratura para entrar no Ministério da Justiça do governo Bolsonaro, Regina Duarte abdicou de cinco décadas como estrela da Rede Globo para assumir a Secretaria de Cultura.

O padrinho de sua nomeação foi o general Luiz Eduardo Ramos, amigo de sua família, mas desde a posse ela sofre reveses e começou a ser criticada até em entrevistas por Bolsonaro.

Ao tornar sem efeito a recondução de Mantovani e convidá-la para almoço, o presidente dá demonstrações de que não pretende perdê-la no cargo, pelo menos não já. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Diário Oficial da União (DOU) publica a Lei 13.995/2020, que autoriza a União a conceder auxílio financeiro de até R$ 2 bilhões às Santas Casas e hospitais filantrópicos para atuação na crise do novo coronavírus. O texto, resultado da aprovação de projeto de autoria do Senado, foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, sem veto.

Diz a lei: “A União entregará às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio dos fundos de saúde estaduais, distrital ou municipais com os quais estejam contratualizados, auxílio financeiro emergencial no montante de até R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais), com o objetivo de prepará-los para trabalhar, de forma articulada com o Ministério da Saúde e com os gestores estaduais, distrital e municipais do SUS, no controle do avanço da epidemia da Covid-19 no território brasileiro e no atendimento à população.”

A nova lei estabelece que o critério de rateio do valor será definido pelo Ministério da Saúde, “considerados os municípios brasileiros que possuem presídios”, e que o repasse dos recursos deverá ocorrer em até 15 dias, contados de hoje, data de publicação da lei.