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Economia

Site para emissão de alvará de funcionamento provisório já está em funcionamento

Alvará, que será concedido sem custo à população, viabilizará a retomada de cerca de 80% das atividades econômicas de Aparecida de Goiânia de forma segura e responsável.
Dia Online
28/04/2020, 14h54
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Foto: Enio Medeiros

A Prefeitura de Aparecida de Goiânia, por meio das secretarias da Fazenda e de Ciência, Tecnologia e Inovação, disponibilizou nesta terça-feira, 28, a plataforma ‘Retomada Responsável’. No site, as empresas Microempreendedores Individuais (MEI’s) poderão solicitar o alvará provisório de funcionamento do estabelecimento, conforme prevê a Portaria nº 028/2020-GAB/SMS, divulgada no último dia 22 no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Todos os 82% dos estabelecimentos comerciais e trabalhadores autônomos, que estão autorizados, pela portaria, a restabelecerem suas atividades, devem realizar o cadastro gratuitamente no endereço eletrônico retomadaresponsavel.aparecida.go.gov.br, assinar virtualmente o ‘Termo de Compromisso Sanitário’ e imprimi-lo. Ao realizar a solicitação, deve ser informado o CNPJ da empresa ou CPF do microempreendedor, número de telefone para contato e e-mail. No site da Prefeitura, aparecida.go.gov.br, há um passo a passo explicando como o empresário irá solicitar o alvará.

O Termo de Compromisso Sanitário para reabertura segura das atividades comerciais é obrigatório e deve ser apresentado sempre que solicitado pelos agentes de fiscalização que irão, inclusive, realizar visitas de caráter informativo e de conscientização em toda cidade nesta primeira semana de flexibilização. Os estabelecimentos terão até o dia 03 de maio para se adequarem à exigência. Após essa data estarão sujeitos às penalidades administrativas previstas na portaria 028.

“Vale ressaltar que mesmo os estabelecimentos que já estavam abertos como restaurantes que atuavam de forma delivery e os considerados essenciais, como supermecados, farmácias, bancos, lotéricas e etc, também precisam da autorização e cumprir as novas regras”, salientou o secretário da Fazenda de Aparecida, André Luis Rosa.

As empresas e prestadores de serviços que não estão cadastrados no banco de dados do município devem regularizar o cadastro junto aos órgãos reguladores e posteriormente acessar a plataforma para assinar o termo que estabelece protocolos sanitários necessários à saúde e segurança em meio ao combate do novo coronavírus.

Parceria

A plataforma que pode ser usada em smartphone, tablet e computadores foi desenvolvida pela Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) e Instituto Euvado Lodi (IEL), com ajuda da Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio-GO), e disponibilizada para Prefeitura de Aparecida por meio termo de cooperação. O alvará será concedido sem custo à população.

“Será uma ferramenta importante para que possamos, com muita responsabilidade, retomar parte da nossa economia. Faço questão de agradecer a Fieg pela disponibilidade e ajuda neste momento. Queremos contar com a ajuda e conscientização de todos para que, em breve, outros segmentos econômicos possam também retomar suas atividades”, apontou o prefeito Gustavo Mendanha durante assinatura do convênio da sede da Fieg, na última segunda-feira, 27.

Retomada das atividades

Ainda continuam suspensas na cidade, por tempo indeterminado, os eventos públicos e privados de qualquer natureza, que envolvam aglomeração de pessoas; visitação em Unidades de Saúde, Comunidades Terapêuticas; cirurgias eletivas; shopping centers, cinemas, galerias, camelódromos, anfiteatros, museus, bibliotecas e clubes recreativos e assemelhados; restaurantes, bares, casas noturnas/boates, exceto os restaurantes e lanchonetes instalados em postos de combustíveis situados às margens de rodovias.

Também continuam impedidas de funcionamento academias; reuniões em áreas comuns de condomínios; atividades de clubes recreativos e parques aquáticos; excursões; campeonatos esportivos; e aulas escolares em estabelecimentos públicos e privados.

Os demais estabelecimentos, que estão liberados e contam com 15 funcionários ou mais, deverão viabilizar o transporte para os colaboradores, para que não utilizem ônibus coletivo, evitando aglomeração de pessoas. “O responsável da empresa, ao solicitar o alvará, precisará informar se possui um número superior a 15 funcionários que utilizam o transporte público. Se sim, ele precisará encontrar um transporte alternativo”, comentou o secretário da Fazenda de Aparecida, André Luis Rosa.

No caso de igrejas e cultos religiosos, a nova portaria autoriza a reabertura a partir da publicação, mas atendendo as regras específicas, sendo elas: aconselhamento individual, preferencialmente, a fim de evitar aglomerações, recomendando-se o uso de máscaras. Os espaços religiosos precisam disponibilizar local e produtos para higienização de mãos e calçados; respeitar o afastamento mínimo de dois metros entre os membros; proibir o acesso de pessoas do grupo de risco ao estabelecimento, principalmente idosos; impedir contato físico entre as pessoas; suspender a entrada de fiéis quando atingir 30% da capacidade máxima do estabelecimento religioso, e medir a temperatura de quem entra no templo/igreja.

Fiscalização e denúncia

Como parte das medidas tomadas pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus, foi criado um grupo de fiscalização e orientação, que percorre as ruas da cidade diariamente para averiguar se as recomendações da Secretaria Municipal de Saúde estão sendo cumpridas.

O grupo é formado por membros das secretarias da Fazenda, Mobilidade e Defesa Social, Regulação Urbana (Postura e Edificações), Procon, Guarda Civil Municipal, Grupo de Gestão Integrada do Município (GGIM) e Vigilância Sanitária.

Os clientes, funcionários, vizinhos dos estabelecimentos que presenciarem o descumprimento dos termos estabelecidos podem fazer denúncias e passar informações para a Guarda Municipal, um dos agentes fiscalizadores, pelo telefone/WhatsApp 3545-5992, e telefones 3545-9999 e 153.

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Saúde

Com 56 municípios afetados, Goiás soma 661 casos de coronavírus

Segundo o boletim desta terça-feira (28/4), 45 novos casos da doença foram confirmados nas últimas 24 horas. Até o momento, 27 pessoas morreram pela covid-19 no estado.
Thyélen Lorruama
28/04/2020, 15h53
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Foto: Reprodução

Goiás tem 661 casos confirmados de coronavírus, de acordo com boletim desta terça-feira (28/4), da Secretaria Estadual da Saúde (SES-GO). Foram registrados 45 novos casos nas últimas 24 horas. Há 8.112 casos suspeitos em investigação e 136 amostras estão em análise no Lacen-GO. Até o momento, 27 mortes por covid-19 já foram confirmadas no estado.

Há 19 casos confirmados internados. Destes, seis estão em unidades públicas da rede estadual e 13 na rede privada. Há ainda 69 casos suspeitos e em investigação que encontram-se internados; destes, 47 estão na rede pública e 22 na rede privada.

Conforme levantamento da SES-GO, os registros estão distribuídos em 56 municípios goianos. Há dois casos em investigação quanto a cidade de residência da pessoa. Veja abaixo a relação de municípios e número de casos de coronavírus em cada um deles:

  • Águas Lindas de Goiás (6)
  • Aloândia (1)
  • Anápolis (40)
  • Anhanguera (1)
  • Aparecida de Goiânia (29)
  • Aragoiânia (2)
  • Avelinópolis (1)
  • Barro Alto (1)
  • Bela Vista de Goiás (3)
  • Bom Jesus de Goiás (2)
  • Caldas Novas (1)
  • Campestre (1),
  • Campinorte (1)
  • Carmo do Rio Verde (3)
  • Catalão (1)
  • Ceres (4)
  • Cidade Ocidental (6)
  • Faina (1)
  • Formosa (4)
  • Goiandira (2)
  • Goianira (1)
  • Goianésia (28)
  • Goiânia (392)
  • Goiatuba (2)
  • Guapó (1)
  • Inhumas (3)
  • Ipameri (1)
  • Itaguaru (2)
  • Itumbiara (10)
  • Jaraguá (1)
  • Jataí (6)
  • Jesúpolis (1)
  • Luziânia (13)
  • Mineiros (4)
  • Montividiu (1)
  • Morrinhos (1)
  • Nerópolis (3)
  • Niquelândia (1)
  • Nova Glória (1)
  • Nova Veneza (1)
  • Novo Gama (1)
  • Paranaiguara (1)
  • Paraúna (3)
  • Pires do Rio (4)
  • Planaltina (1)
  • Professor Jamil (6)
  • Rialma (6)
  • Rio Verde (15)
  • Santa Helena de Goiás (1)
  • Santo Antônio do Descoberto (4)
  • São Luís dos Montes Belos (2)
  • Senador Canedo (8)
  • Silvânia (1)
  • Trindade (11)
  • Valparaíso de Goiás (11)
  • Vianópolis (1)

Mortes por coronavírus são de residentes de 11 municípios e Goiás, diz boletim

De acordo com o boletim, até o momento, 27 mortes causadas pelo coronavírus foram confirmadas entre residentes do estado de Goiás. Os óbitos foram registrados em 11 municípios de Goiás; um óbito confirmado segue em investigação quanto a cidade de residência da pessoa.

  • Aparecida de Goiânia (2)
  • Goiandira (1)
  • Goianésia (2)
  • Goiânia (12)
  • Luziânia (3)
  • Paraúna (1)
  • Planaltina de Goiás (1)
  • Pires do Rio (1)
  • Professor Jamil (1)
  • Rio Verde (1)
  • Valparaíso de Goiás (1)

Há três óbitos suspeitos em investigação, sendo dois em Anápolis e um em Araçu.

Os registros estão no banco de dados do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs). “Ressalta-se que os números são dinâmicos e, na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação”, diz documento.

O Governo de Goiás, por meio da SES-GO, ressalta que monitora sistematicamente suspeitas de novos casos de covid-19, seguindo rigorosamente as orientações do Ministério da Saúde para a identificação de novos registros. Os dados deste boletim foram divulgados às 14h de terça-feira, 28 de abril de 2020.

Imagens: TecMundo 
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Goiás

Lissauer articula liberação de R$ 5 milhões para pequenos produtores rurais

Presidente da Assembléia Legislativa de Goiás (Alego) articula junto ao Governo Federal liberação de R$ 5 milhões para pequenos produtores rurais.
Dia Online
28/04/2020, 17h53
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Foto: reprodução

O Governo Federal deve repassar cerca de R$ 5 milhões para os pequenos produtores rurais goianos. A verba é resultado de um envio, feito pelo presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSB), para o Ministério da Cidadania solicitando a liberação de recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) para o estado.

O objetivo é minimizar os efeitos econômicos provocados pela pandemia da Covid-19 aos pequenos produtores rurais. O montante faz parte do crédito extraordinário no valor de R$ 500 milhões anunciado neste mês pelo Ministério da Agricultura para reduzir o impacto do coronavírus sobre a agricultura familiar brasileira.

Auxilio aos pequenos produtores rurais

De acordo com o chefe do Poder Legislativo, o recurso atenderá mais de 50 cooperativas, auxiliando, dessa forma, centenas de famílias de pequenos produtores rurais no estado.

“Aqui em Goiás a liberação desse crédito poderá alcançar a margem de R$ 5 milhões, beneficiando 57 cooperativas e associações, o que corresponde a 811 famílias de pequenos agricultores. Ao todo, mais de 240 mil pessoas em Goiás, em estado vulnerabilidade nutricional, serão atendidas com essas ações. Sem dúvidas, um auxílio de extrema importância nesse momento de crise”, afirmou o presidente Lissauer.

Segundo a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o montante de R$ 500 milhões será dividido em três por meio do PPA: R$ 220 milhões serão destinados à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a compra de alimentos de cooperativas de agricultores familiares. Estados e municípios receberão outros R$ 150 milhões para comprar de pequenos produtores; outros R$ 130 milhões serão destinados à compra de leite in natura de laticínios e produtores familiares.

Em Goiás o PAA, operacionalizado pela CONAB desde o ano de 2005, formalizou contratos com mais de 50 associações e cooperativas de agricultura familiar, atendeu mais de 16 mil agricultores familiares, que alimentaram, assim, mais de 3 milhões de pessoas em estado de carência alimentar e nutricional.

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Goiás

Goiânia soma quase 400 casos confirmados de coronavírus

Houve um aumento de 32 pessoas infectadas desde a última quinta (27). Também permanece 11 óbitos, sem nenhum acréscimo de mortes 24 horas.
Toni Nascimento
28/04/2020, 18h31
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Foto: Agência Brasil

Goiânia soma 394 casos confirmados do novo coronavírus (covid-19), ou seja, quase 400 pessoas infectadas em todo o município. Segundo boletim epidemiológico da Secretária Municipal de Saúde (SMS), houve um aumento de 32 pessoas infectadas desde a última quinta-feira (27/4). Também não houve acréscimo de nenhum novo óbito em 24 horas, permanecendo 11 mortes.

Destes 394 casos, 212 são mulheres (54%) e 182 são homens (46%). Do total, 164 pacientes (42%) tem entre 20 e 39 anos de idade e 133 (34%) tem entre 40 e 59 anos de idade. 77 (20%) tem mais de 60 anos de idade. 20 (6%) tem menos de 19 anos de idade. Ou seja, 82% das pessoas contaminadas pelo vírus em Goiás tem menos de 60 anos, sendo a maioria entre 20 e 39 anos.

Do total de pessoas contaminados, 230 já tiveram a investigação epidemiológica completa. Entre elas, 65 pessoas (28%) precisaram ser internadas, sendo que 36 delas precisaram ir para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). As outras 165 (72%), não precisaram de internação e mantiveram o isolamento em casa.

Por fim, 63 pessoas contaminadas pelo vírus são profissionais da saúde.

Coronavírus em Goiás

Goiás tem 661 casos confirmados de coronavírus, de acordo com boletim desta terça-feira (28/4), da Secretaria Estadual da Saúde (SES-GO). Foram registrados 45 novos casos nas últimas 24 horas. Há 8.112 casos suspeitos em investigação e 136 amostras estão em análise no Lacen-GO. Até o momento, 27 mortes por covid-19 já foram confirmadas no estado.

Há 19 casos confirmados internados. Destes, seis estão em unidades públicas da rede estadual e 13 na rede privada. Há ainda 69 casos suspeitos e em investigação que encontram-se internados; destes, 47 estão na rede pública e 22 na rede privada.

Conforme levantamento da SES-GO, os registros estão distribuídos em 56 municípios goianos. Há dois casos em investigação quanto a cidade de residência da pessoa. Veja abaixo a relação de municípios e número de casos de coronavírus em cada um deles:

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Goiás

Novo decreto municipal define escalonamento de horários, em Goiânia

Decreto municipal N° 951, assinado pelo prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB), determina cinco horários distintos para inicio do expediente comercial.
Toni Nascimento
28/04/2020, 19h10
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Foto: Prefeitura de Goiânia

O Decreto Municipal N° 951, assinado pelo prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB), na tarde desta terça-feira (28/4), determina o escalonamento de horário para inicio do expediente comercial na capital. As medidas, que já começam a valer nesta quarta-feira (29/4), buscam diminuir o fluxo de pessoas no transporte coletivo durante o horário de pico. O objetivo é diminuir o número de contágios da covid-19 entre a população goiana.

As medidas foram adotadas após decisão do Gabinete de Gestão de Crise COVID-19 e também após reuniões com entidades representativas dos segmentos econômicos alcançados pelo decreto.

Determinações do decreto municipal para escalonamento de horários

Primeiramente, o decreto não se aplica aos estabelecimentos autorizados a funcionar durante 24 horas. Ele também não alcança estabelecimentos que forneçam transporte próprio ou por fretamento aos seus trabalhadores, bem como para prestadores de serviços que utilizam transporte privado.

O decreto determina que as concessionárias de transporte público coletivo urbano deverão observar o limite de capacidade de passageiros sentados. É proibido o embarque nos veículos acima deste limite. Além disso, deverão adotar medidas de higienização e ventilação nos veículos que operam na capital.

Ficou estabelecido, ainda, que o uso de máscaras de proteção facial nos terminais e no interior dos veículos do transporte público coletivo urbano no âmbito do Município de Goiânia é obrigatório, nos termos da legislação vigente.

Dito isso, veja como ficou os horários estabelecidos para o escalonamento:

Entre 5 e 6 horas

  • Limpeza urbana e coleta de lixo, excetuada a limpeza púbica;
  • Postos de Combustíveis;
  • Panificadoras.

Entre 6 e 7 horas

  • Área de saúde, como serviços ambulatoriais em hospitais, clínicas, laboratórios, etc;
  • Indústrias alimentícias;
  • Indústrias farmacêuticas/medicamentos;
  • Construção Civil;
  • Supermercados.

Entre 7 e 8 horas

  • Empregados domésticos e diaristas;
  • Vigilantes, zeladores e porteiros;
  • Farmácias e drogarias;
  • Oficinas mecânicas e borracharias.

Entre 8 e 9 horas

  • Lojas de produtos agropecuários e veterinários;
  • Hospitais e clínicas veterinárias;
  • Agências lotéricas;

Entre 9 e 10 horas

  • Bancos;
  • Revendas/concessionárias de veículos;
  • Barbearias e salões de beleza.
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