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Projeto de lei pede redução de mensalidade em escolas particulares, em Goiás

Por Toni Nascimento
Publicado em 22/04/2020 às 21:04
Projeto de lei pede redução de mensalidade em escolas particulares, em Goiás

Foto: reprodução

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Os deputados Amauri Ribeiro (Patriota), Alysson Lima (Solidariedade), Gustavo Sebba (PSDB), Coronel Adailton (Progressistas) e Vinicius Cirqueira (Pros) apresentaram na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), nesta quarta-feira (22/4), projeto de lei, nº 1867/20, que institui a redução das mensalidades da rede privada de ensino durante o plano de contingenciamento do Governo do Estado de Goiás, contra a pandemia de coronavírus. A proposta está em fase de primeira discussão e votação nominal.

O texto ressalta que uma das medidas adotadas para que a proliferação do vírus seja controlada foi a suspensão das aulas presenciais. Consequentemente, haveria uma redução do risco de uma infecção em larga escala proveniente de estudantes e professores se reunindo em locais fechados por longos períodos.

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Além disso, os parlamentares destacam que considerando que as instituições de ensino estão com as despesas reduzidas, é justo que os estudantes e/ou seus responsáveis financeiros tenham a sua mensalidade reduzida.

Por fim, eles lembram que as escolas particulares não estão gastando com a manutenção do espaço, água, energia e alimentação de seus funcionários, por estarem suspensas as atividades presenciais.

Projeto de lei é anunciado no mesmo dia que novo decreto começa a funcionar, ordenando suspensão de aulas presenciais até 30 de maio

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), decidiu manter as aulas presenciais suspensas até o dia 30 de maio. A medida cumpre o novo decreto estadual, publicado no último dia 19, que flexibiliza a retomada de algumas atividades, mas mantendo o isolamento social, que reduz as chances de contágio pelo coronavírus.

Para dar continuidade ao cronograma letivo, a Seduc aderiu a ferramentas e estratégias como videoaulas, grupos de WhatsApp, Google Classroom, listas impressas e entrega de materiais didáticos nas casas ou em pontos de referência de cada comunidade.

Por fim, a partir da próxima segunda-feira (27/4), a Seduc deve transmitir aulas para os Ensinos Fundamental e Médio pela TBC. A secretaria negocia com a emissora a disponibilidade de um horário pela manhã e um horário no período da tarde dedicados à transmissão dos conteúdos.

Tags: alegoassembléia legislativa do estado de goiáscoronavíruscrise econômica

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