Os deputados Amauri Ribeiro (Patriota), Alysson Lima (Solidariedade), Gustavo Sebba (PSDB), Coronel Adailton (Progressistas) e Vinicius Cirqueira (Pros) apresentaram na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), nesta quarta-feira (22/4), projeto de lei, nº 1867/20, que institui a redução das mensalidades da rede privada de ensino durante o plano de contingenciamento do Governo do Estado de Goiás, contra a pandemia de coronavírus. A proposta está em fase de primeira discussão e votação nominal.
O texto ressalta que uma das medidas adotadas para que a proliferação do vírus seja controlada foi a suspensão das aulas presenciais. Consequentemente, haveria uma redução do risco de uma infecção em larga escala proveniente de estudantes e professores se reunindo em locais fechados por longos períodos.
Além disso, os parlamentares destacam que considerando que as instituições de ensino estão com as despesas reduzidas, é justo que os estudantes e/ou seus responsáveis financeiros tenham a sua mensalidade reduzida.
Por fim, eles lembram que as escolas particulares não estão gastando com a manutenção do espaço, água, energia e alimentação de seus funcionários, por estarem suspensas as atividades presenciais.
Projeto de lei é anunciado no mesmo dia que novo decreto começa a funcionar, ordenando suspensão de aulas presenciais até 30 de maio
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), decidiu manter as aulas presenciais suspensas até o dia 30 de maio. A medida cumpre o novo decreto estadual, publicado no último dia 19, que flexibiliza a retomada de algumas atividades, mas mantendo o isolamento social, que reduz as chances de contágio pelo coronavírus.
Para dar continuidade ao cronograma letivo, a Seduc aderiu a ferramentas e estratégias como videoaulas, grupos de WhatsApp, Google Classroom, listas impressas e entrega de materiais didáticos nas casas ou em pontos de referência de cada comunidade.
Por fim, a partir da próxima segunda-feira (27/4), a Seduc deve transmitir aulas para os Ensinos Fundamental e Médio pela TBC. A secretaria negocia com a emissora a disponibilidade de um horário pela manhã e um horário no período da tarde dedicados à transmissão dos conteúdos.
