Começa nesta sexta-feira (17/4) a distribuição de kits de merenda escolar para mais de 107 mil alunos da rede municipal de Goiânia. Segundo a Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME), a entrega dos alimentos obedece etapas distintas e cronograma organizado para evitar aglomerações nas 377 instituições vinculadas à Rede Municipal de Ensino.
Ao todo, 107.711 kits serão distribuídos, sendo um por criança, em horários agendados e previamente comunicados às famílias. Inicialmente, são priorizadas aquelas que apresentem vulnerabilidade social; elas serão contempladas com os kits montados com gêneros existentes no estoque das instituições.
De acordo com a Prefeitura de Goiânia, o levantamento das famílias fica a cargo de cada instituição e o número de atendimentos depende da quantidade estocada de alimentos. Os itens que compõem os kits seguem orientação de nutricionistas da SME.
Outros kits para alunos de Goiânia serão montados com recursos do Pnae, diz Prefeitura
Para atender mais alunos, os demais kits serão montados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), depositados diretamente para a instituição. A aquisição segue as regras determinadas pelo programa, com destaque para a cotação em pontos de comércio local. A operação será realizada pelos servidores administrativo das instituições com apoio de equipe técnica da SME.
A SMS reforça que os funcionários envolvidos nas entregas receberão equipamentos de proteção individual fornecidos pela instituição. As entregas seguem cronograma estabelecido para evitar aglomeração. As famílias serão contactadas pelas instituições, recebendo a informação detalhada sobre o atendimento. Apenas um membro da família responsável pelo aluno deve comparecer no dia e horário determinados levando documentos pessoais.
Regras
Os alunos matriculados na Rede Municipal são, em sua totalidade, atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), segundo a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. A mesma foi alterada pela Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020, resolução 026/13 do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE) que garante a universalidade do programa com a utilização de recurso federal, no que diz respeito à merenda.
Na última segunda-feira (13/4), o FNDE emitiu resolução regulamentando a aquisição e distribuição de merenda durante o período de emergência. A resolução autoriza a distribuição de kits aos alunos por período em estados e municípios. Em atendimento à legislação específica do PNAE , foi necessário aguardar as orientações que regulamentassem essa distribuição.
