A pandemia do coronavírus tem gerado incertezas sobre a realização das eleições 2020. O eventual adiamento do pleito e o consequente prolongamento dos mandatos impactariam automaticamente na perda de prerrogativa de foro dos políticos. Segundo revelou o jornal O Estado de S. Paulo, há inclusive a possibilidade de os cargos de prefeitos serem assumidos por juízes.

Segundo o advogado Thiago Turbay, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que, em casos de reeleição, o foro não é mantido. Ou seja, um crime ocorrido num mandato anterior, ainda que o autor do delito ou ilícito se mantenha no mesmo cargo, não teria a prerrogativa de função prorrogada, em virtude do fato ter acontecido durante o mandato anterior.

Na visão do especialista, a tendência – caso o mandato seja esticado – é de que seja mantido o entendimento do STJ. “Se o mandato tampão concorrer, entende-se, em tese, que se encerraria o anterior. Isso precisa ser dimensionado em quais circunstâncias se manteria esse mandato. E se isso implicará na perda de prerrogativa de função e até em ações de prescrição”, afirmou.

Turbay ressalta que o tema certamente poderá ter repercussão nas esferas sancionadoras, penais e administrativas. “Há alguns cenários no horizonte, se for concedido um período extra do mandato ou se haverá um mandato tampão. No segundo caso, por exemplo, haveria a perda da prerrogativa de foro, conforme decidiu o STJ”, afirma o sócio do Boaventura Turbay Advogados.

Mudança complexa

Para o cientista político André Rosa, o adiamento das eleições municipais deste ano não é uma questão tão simples, uma vez que é necessária a aprovação de Proposta de Emenda a Constituição, que tem uma tramitação um pouco mais lenta. “Seria preciso passar pela admissibilidade, Comissão Especial – no caso da Câmara e, sobretudo, ter consenso no texto – caso contrário a tramitação fica em uma espécie de ping-pong entre as duas Casas. Logo, se vê que não é uma questão tão simples”, destaca.

Conforme o cientista político, adiar as eleições envolve vários aspectos e precisam ser pensados de forma cuidadosa, pois ainda há possibilidade de questionamentos judiciais.

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) votará, nesta quinta-feira (16/4), o decreto de calamidade pública de Aparecida de Goiânia e de outros 12 municípios goianos. Na última quarta-feira (15/4), os parlamentares estaduais aprovaram o decreto para outros 13 municípios.

Conforme informações da Alego, a sessão terá início às 15h, pelo sistema remoto implantado na Casa em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Na oportunidade, serão deliberadas a pauta contendo os 13 projetos que decretam calamidade em municípios goianos devido à Covid-19 e mais 12 projetos de lei.

Ainda conforme a Alego, os processos referentes à decretação de calamidade pública passaram pela Comissão Mista na tarde de ontem e agora serão apreciados em votação única pelo plenário. Os municípios que terão o decreto de calamidade pública votados são: Alexânia, Aparecida de Goiânia, Bonfinópolis, Brazabrantes, Campos Belos, Gameleira de Goiás, Goianésia, Luziânia, Maurilândia, Montividiu de Goiás, São Luís do Norte, Silvânia e Vila Propício.

Para se tornarem lei, os decretos, aprovados pelo plenário da Alego, precisam ser aprovados também pelas respectivas câmaras de vereadores. 

Já quanto aos projetos de lei em pauta para a reunião de hoje, estes contemplam iniciativas do Executivo e de parlamentares.

Outros 13 municípios de Goiás tiveram os decretos de calamidade pública aprovados

Além dos 13 municípios que podem ser enquadrados em estado de calamidade pública a partir de hoje, na sessão da última quarta-feira (15/4) foram aprovados os decretos de calamidade pública de, coincidentemente, outros 13 municípios: Davinópolis, Aragarças, Itauçu, Pires do Rio, Palmelo, Aruanã, Leopoldo de Bulhões, Cezarina, Rio Quente, Iporá, Itarumã, Rianápolis e Varjão.

Quanto às reuniões de comissões da Alego, assim como da sessão ordinária, estão acontecendo de maneira remota após o ato do presidente Lissauer Vieira (PSB) que suspendeu todas as atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo para evitar a propagação do novo coronavírus.

Um incêndio atingiu e destruiu boa parte de uma casa no Setor Leste Universitário, em Goiânia, na manhã na desta quinta-feira (16/4). Incidente teve início em um cômodo dos fundos da residência, onde eram armazenados diversos objetos, madeiras e dois botijões de gás de cozinha, que tiveram suas válvulas de segurança acionadas.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros de Goiás (CBMGO), quando as equipes chegaram no local havia fogo por toda parte, do chão ao teto, que era de madeira. Rapidamente foram montadas as linhas de combate às chamas em três frentes diferentes.

Objetos acumulados em casa facilitaram propagação do incêndio, diz Corpo de Bombeiros

Ainda conforme a corporação, a dificuldade do acesso foi grande porque era uma residência de fundo, com passagem estreita por becos, além da grande quantidade de material acumulado a uma altura de 1,5 m do chão. Os objetos empilhados facilitaram a propagação das chamas.

Foram gastos nove mil litros de água para evitar a propagação do fogo para imóveis vizinhos. O incêndio não deixou vítimas. Ainda não se sabe o que teria provocado às chamas.

Incêndio atinge fábrica de fibra, em Goiânia

No último dia 21, o CBMGO foi acionado para combater um grande incêndio em uma fábrica de fibra no Setor Esplanada dos Anicuns, em Goiânia. Mais de 20 bombeiros atuaram na ocorrência.

De acordo com informações da corporação, por volta das 14h40 as equipes foram acionadas para conter um incêndio em uma fábrica de fibra, localizada na Rua dos Ferroviários, Setor Esplanada dos Anicuns. Dentro do local havia bastante material de fácil combustão, o que fez com que as chamas tomassem grandes proporções rapidamente.

A fábrica estava fechada e não havia ninguém dentro. Ainda conforme a corporação, os militares precisaram agir rápido para evitar que as chamas se espalhassem para a casa de festas que fica ao lado. Os bombeiros utilizaram a autoescada para jogar cascatas d’água e apagar as chamas.

Foram necessários mais de 38 mil litros de água para combater o incêndio. Outras nove viaturas do CBMGO e 23 bombeiros  atuaram na ocorrência. O incidente não deixou nenhuma vítima.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a troca no comando da pasta deve ser feita nesta quinta-feira, 16 ou, “no mais tardar”, no dia seguinte (sexta-feira, 17). “Mas, enfim, isso deve se concretizar”, afirmou.

Mandetta participa de uma videoconferência sobre enfrentamento à covid-19 na manhã desta quinta-feira, promovida pela Iniciativa FIS, com especialistas e pessoas da indústria da saúde. “Esse vírus não negocia com ninguém. Aqueles que não querem entender que ele é extremamente agressivo ao sistema de saúde acabam ficando presos a análises deles, do organismo individual das pessoas. Sendo que ele é muito mais letal ao sistema de saúde do que ao indivíduo”, afirmou Mandetta.

O ministro disse que ele e sua equipe terão “todo o cuidado” para conduzir a troca de comando na Saúde. “Para amparar quem quer que seja que venha para cá. Não fazer movimento brusco… Eu sou peça menor dessa engrenagem”, disse. “O serviço continua.”

O presidente Jair Bolsonaro começa a receber nesta quinta-feira nomes que podem ocupar a vaga de Mandetta. O primeiro da lista é o oncologista Nelson Teich, que atuou na campanha eleitoral do presidente, convidado por Paulo Guedes, e tem apoio da classe médica.

Se está pensando em fazer uma visita ao Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, um destino imperdível é o Jardim de Maytrea, principalmente se você é do tipo que não dispensa lugares místicos e um bom contato com a natureza. A Chapada em si é um dos principais destinos turísticos em Goiás, atraindo amantes da natureza e aventureiros de todas as regiões.

Há diversos lugares paradisíacos para conhecer, entre cachoeiras, corredeiras, mirantes, grutas, trilhas e muito mais, perfeitos para quem está em busca apenas de sossego, ou para aqueles que pretendem praticar algum esporte radical, a exemplo do rapel, que é um dos queridinhos na Chapada.

É fato que lugares do tipo representam as maiores atrações encontradas no parque, no entanto, o Jardim de Maytrea foge um pouco desse padrão, sendo um lugar mais simples e de campo aberto, que são justamente as características que o tornam tão impressionantes e lhe garantem o “título” de lugar místico, considerado sagrado para muitos.

Um pouquinho mais sobre o Jardim de Maytrea

Considerado um dos mais belos cartões postais da Chapada dos Veadeiros, o Jardim de Maytrea está localizado à beira da GO-239, entre o município de Alto Paraíso e a Vila de São Jorge. O lugar é composto por imponentes morros, a exemplo do Morro do Buracão e do Morro da Baleia, que ganha tal nome por realmente lembrar uma baleia visto de longe.

A primeira visão de quem passa por ali é a de um imenso campo aberto, com flores espalhadas por todas as partes. Cumprindo muito bem o seu papel, o Jardim de Maytrea também resguarda vegetações típicas de nosso Cerrado, o que garante um visual ainda mais belo para o lugar, que conta com todos os galhos retorcidos de árvores nativas, veredas e buritis centenários.

Segundo a história da região, por volta de 1980 houve um festival de rock por ali, bem ao estilo WoodStock, na época em que o número de habitantes de Alto Paraíso não ultrapassava os 600. Após o fim da festa, o público que era formado basicamente por hippies, ficou extremamente encantado com a magia do local e não queria ir embora.

Foto: Reprodução

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Para se ter ideia, sensitivos de todas as partes do mundo já disseram ver uma espécie de “Templo no Plano Etéreo”, ao observarem imagens do Jardim de Maytrea. Acredite ou não, fato é que o lugar é realmente capaz de inspirar sensações de paz e tranquilidade, sendo um destino para muitos que pretendem fazer orações e até mesmo meditar, aproveitando todo o silêncio e calmaria que a natureza da região oferecem.

Embora seja um destino imperdível, vale lembrar que incêndios na Chapada dos Veadeiros acabaram prejudicando também o jardim, fazendo com que seus campos fossem bastante afetados. Ainda hoje a área se encontra em um processo de recuperação, com solo e flora em estado de fragilidade.

Justamente por isso, é possível encontrar cercas que delimitam certas áreas e é importante que os turistas respeitem, visando a recuperação mais rápida das áreas afetadas. Respeite sempre os limites! É possível observar de longe e ainda ter uma experiência inesquecível!

Saiba como chegar

Situado às margens da GO-239, é possível identificar o Jardim de Maytrea pela placa ao longo da rodovia, mas fique atento pois ela é bem discreta e pode acabar passando despercebida. Para ficar um pouco mais fácil, basta ter em mente que o lugar fica a 20 km para quem está saindo de Alto Paraíso e a 16 km para quem está saindo de São Jorge.

Será possível avistar o Morro do Baleia e, mesmo que você não conheça, saberá reconhecer quando ver, justamente por seu formato. A partir daí já pode começar a ir mais devagar, já que o destino estará bem próximo. Você pode estacionar no acostamento, onde há um recuo na mata, em seguida, pegar a pé a pequena trilha de acesso ao local. Lembre-se sempre de respeitar o limite das cercas!

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