A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) votará, nesta quinta-feira (16/4), o decreto de calamidade pública de Aparecida de Goiânia e de outros 12 municípios goianos. Na última quarta-feira (15/4), os parlamentares estaduais aprovaram o decreto para outros 13 municípios.
Conforme informações da Alego, a sessão terá início às 15h, pelo sistema remoto implantado na Casa em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Na oportunidade, serão deliberadas a pauta contendo os 13 projetos que decretam calamidade em municípios goianos devido à Covid-19 e mais 12 projetos de lei.
Ainda conforme a Alego, os processos referentes à decretação de calamidade pública passaram pela Comissão Mista na tarde de ontem e agora serão apreciados em votação única pelo plenário. Os municípios que terão o decreto de calamidade pública votados são: Alexânia, Aparecida de Goiânia, Bonfinópolis, Brazabrantes, Campos Belos, Gameleira de Goiás, Goianésia, Luziânia, Maurilândia, Montividiu de Goiás, São Luís do Norte, Silvânia e Vila Propício.
Para se tornarem lei, os decretos, aprovados pelo plenário da Alego, precisam ser aprovados também pelas respectivas câmaras de vereadores.
Já quanto aos projetos de lei em pauta para a reunião de hoje, estes contemplam iniciativas do Executivo e de parlamentares.
Outros 13 municípios de Goiás tiveram os decretos de calamidade pública aprovados
Além dos 13 municípios que podem ser enquadrados em estado de calamidade pública a partir de hoje, na sessão da última quarta-feira (15/4) foram aprovados os decretos de calamidade pública de, coincidentemente, outros 13 municípios: Davinópolis, Aragarças, Itauçu, Pires do Rio, Palmelo, Aruanã, Leopoldo de Bulhões, Cezarina, Rio Quente, Iporá, Itarumã, Rianápolis e Varjão.
Quanto às reuniões de comissões da Alego, assim como da sessão ordinária, estão acontecendo de maneira remota após o ato do presidente Lissauer Vieira (PSB) que suspendeu todas as atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo para evitar a propagação do novo coronavírus.
