Os servidores temporários contratados pela Prefeitura de Goiânia foram pegos de surpresa na noite da última segunda-feira (13/4), com a publicação de um decreto no Diário Oficial do Município que suspendeu cerca de 3 mil contratos e também o pagamento de gratificações e auxílio-transporte do funcionalismo público, com exceção dos servidores da Saúde.
O decreto de número 896, assinado pelo prefeito Iris Rezende, entrou em vigor nesta segunda, data de sua publicação, e tem efeitos retroativos a partir de 1 de abril.
Segundo o decreto, ficam suspensos os Contratos Temporários de Trabalho firmados com os órgãos e entidades da Administração Municipal, exceto com a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Secretaria Municipal de Assistência Social. Cerca de 3 mil servidores devem ser afetados.
Além disso, o documento suspende a concessão e pagamento de quaisquer gratificações decorrentes de participação em conselhos e comissões de 15 órgãos. São eles: Conselho Superior do Serviço Público; Conselho de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia (Imas) Conselho Fiscal da Assistência à Saúde do Servidor; Conselho Municipal de Previdência (GoiâniaPrev); Conselho Fiscal de Previdência (GoiâniaPrev); Comitê de Investimentos; Conselho Municipal de Educação; Conselho Municipal de Cultura; Conselho Tributário Fiscal; Comissão de Projetos Culturais; Comissão de Concurso Público e Comissão Auxiliar; Comissão Permanente de Inventário dos Bens Patrimoniais Imobiliários; Comissão Permanente de Inventário dos Bens Patrimoniais Mobiliários; Comissão Especial de Cadastro dos Bens Móveis e Imóveis de Interesse Histórico e Cultural do Município de Goiânia; Comissão Executiva do Plano Diretor.
Suspensão de contratos pela Prefeitura de Goiânia acabou gerando críticas
A medida decretada acabou provocando uma enxurrada de críticas nas redes sociais. Nas páginas do Instagram e Facebook da prefeitura, diversos comentários podem ser lidos em tom de repúdio ao decreto, junto com a hashtag “#demissãonão”.
Num dos comentários, uma mulher diz: “#demissãonão senhor prefeito como vamos enfrentar essa pandemia sem salário, vamos ter que vê nossas famílias passar fome, é um absurdo descartar tantos pais de família nesse momento tão difícil, onde não temos outra opção para se sustentar, é cruel!”. Já outra comentou: “Sr prefeito pensa um pouco mais sobre os contratos. vai abandonar as pessoas na hora que ela mais precisa”.
Por meio de nota, a Prefeitura de Goiânia comunicou que “as medidas são necessárias diante da brusca perda de arrecadação, que já atinge a marca de R$ 17,4 milhões em apenas 17 dias úteis, queda de 24,48%. Os esforços da Prefeitura de Goiânia visam garantir recursos necessários à Saúde neste momento em que o mundo adota medidas para enfrentamento e contenção da pandemia de coronavírus“.
