Na área da Saúde, o governo federal destinou mais R$ 9,4 bilhões de recursos à pasta para ações no combate à pandemia, e investiu na compra de equipamentos de proteção e de respiradores. Na segunda-feira, 13, o secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, afirmou que o Brasil vai enviar cerca de 20 aviões na próxima semana à China, para trazer ao País um total de 240 milhões de máscaras.
Já a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação de mais 41 produtos contra o coronavírus. Com isso, já são mais de 170 itens beneficiados.
Confira essas e as medidas anunciadas para a saúde atualizadas:
– Congresso aprovou o reconhecimento de estado de calamidade pública, pedido enviado pelo governo. Na prática, a medida dá mais liberdade para Executivo ampliar gastos para enfrentar o coronavírus sem precisar cumprir a meta fiscal.
– Medidas Provisórias destinam R$ 5 bilhões e R$ 9,4 bilhões de crédito extra para ações do Ministério da Saúde no combate à pandemia.
– Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS, com impacto de R$ 4,5 bilhões.
– Adiamento do Censo Demográfico do IBGE de 2020 para 2021, com remanejamento dos R$ 2,3 bilhões reservados até então à pesquisa para a Saúde.
– A Secretaria de Governo da Presidência da República anunciou que cerca de R$ 8 bilhões provenientes de emendas parlamentares impositivas serão disponibilizados para o setor da saúde.
– Compra de 240 milhões de máscaras adquiridas na China.
– Governo anunciou que 22,9 milhões de testes para covid-19 que serão distribuídos pelo País.
– Chamamento público para a contratação de médicos, no âmbito do Programa Mais Médicos.
– Preferência tarifária de produtos de uso médico-hospitalar.
– Priorização de desembaraço aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar.
– Licença não automática para exportação para produtos necessários ao combate à covid-19, o que na prática, prioriza o atendimento ao mercado interno.
– Medida Provisória simplifica compra de bens, serviços e insumos usados para o enfrentamento à doença. Há permissão excepcional para contratar empresas que estejam com inidoneidade declarada ou com o direito de participar de licitação suspenso, procedimentos simplificados de compra e redução de prazos nas licitações.
– Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia zerou a alíquota do Imposto de Importação para mais de 170 produtos médicos e hospitalares necessários ao combate à pandemia. Entre os medicamentos, estão a cloroquina e a hidroxicloroquina.
– Anvisa tornou “medicamentos controlados” compostos com base da cloroquina e hidroxicloroquina.
– Ministério da Saúde informou que irá distribuir 3,4 milhões de unidades do medicamento cloroquina e hidroxicloroquina para uso em hospitais em pacientes com quadro grave pelo novo coronavírus.
– Anvisa proibiu a exportação sem autorização prévia de cloroquina e hidroxicloroquina, além álcool gel, máscaras e outros produtos de saúde que podem ser usados no combate da covid-19.
– Laboratório do Exército vai ampliar a produção de cloroquina no Brasil, segundo o presidente Jair Bolsonaro.
– Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou que o governo vai oferecer imóveis do Minha Casa Minha Vida para colocar pessoas em quarentena que não ficarem em hospitais.
– Caixa libera R$ 5 bilhões para linhas de crédito destinadas a Santas Casas e Hospitais Filantrópicos que prestam serviço ao SUS, para reestruturação de dívidas e novos recursos.
– BNDES anunciou linha de R$ 2 bilhões para ampliação da oferta de leitos emergenciais, assim como de materiais e equipamentos médicos e hospitalares.
– O governo federal proibiu, temporariamente, a entrada de estrangeiros vindos de países vizinhos por rodovias e meios terrestres.
– O governo também proibiu, temporariamente, a entrada pelos aeroportos brasileiros de estrangeiros de qualquer nacionalidade.
– Para evitar contato entre os trabalhadores, governo anunciou que vai suspender postos com balanças de pesagem nas rodovias federais por tempo determinado. Decisão afeta rodovias administradas pelo DNIT e aquelas concedidas à iniciativa privada.
– Lançamento da plataforma “Todos por Todos”, onde empresas, entidades, associações, além de órgãos públicos, poderão oferecer serviços e produtos gratuitamente ou em caráter de emergência para o enfrentamento ao novo coronavírus.
– O governo federal irá financiar com R$ 50 milhões pesquisas sobre novos métodos de diagnóstico, tratamento e interrupção da transmissão do novo coronavírus. Os recursos serão destinados pelos ministérios da Saúde e Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
– O governo publicou edital sobre a participação de alunos de medicina, enfermagem, fisioterapia e farmácia no combate à covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS). A ação ocorre dentro do programa ‘O Brasil conta comigo’.
– Ministério da Justiça autorizou no dia 30/3 o apoio da Força Nacional às ações do Ministério da Saúde na prevenção e combate da pandemia do novo coronavírus. A autorização tem validade por 60 dias, até o dia 28 de maio, e poderá ainda ser prorrogada.
– Ministério da Saúde já anunciou compra de respiradores que, no total, somam 11 mil aparelhos. O investimento é de R$ 580,5 milhões.
