As lojas e demais estabelecimentos de atividades não essenciais de Santo Antônio do Descoberto, município a 180 quilômetros de Goiânia, voltaram a baixar as portas na última segunda-feira (13/4), depois que a Justiça suspendeu a vigência de uma decreto municipal que autorizava a reabertura do comércio local.
A decisão foi tomada pela juíza Patrícia de Morais Costa Velasco, em acolhimento a um pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO). A magistrada suspendeu integralmente os efeitos do artigo 2º do Decreto Municipal nº 6.720/2020, editado no último dia 9/4 pelo prefeito Aleandro Caldato.
O decreto, agora suspenso, autorizava a reabertura de quase todo o comércio da cidade, inclusive atividades não essenciais, o que passaria a valer a partir de segunda-feira (13/4).
Além da suspensão do dispositivo, a decisão judicial também proíbe o município de expedir qualquer outro ato regulamentar que flexibilize as regras já existentes de funcionamento de estabelecimentos comerciais no município em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Por fim, a juíza determinou que o município dê publicidade da suspensão do artigo 2º do decreto em suas redes sociais, bem como no sítio eletrônico (site) do município, com a finalidade de informar a população.
Reabertura de comércio vai contra medidas que visam conter avanço do coronavírus, que tem registrado óbitos todos os dias no Brasil
O Brasil registrou 105 mortes e 1.261 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas, segundo informações divulgadas no período da tarde desta segunda-feira, 13, pelo Ministério da Saúde. A letalidade subiu e está em 5,7%, ou seja, de cada 100 casos confirmados até agora, cinco pessoas morreram.
Em todo o País, o número total de mortes chegou a 1.328, e já são 23.430 pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.
O Estado de São Paulo continua sendo o mais afetado, com 8.895 casos e 608 mortes, seguido por Rio de Janeiro (3.231 e 188 óbitos), Ceará (1.800 e 91, respectivamente) e Amazonas (1.275 e 71, pela ordem).
Nesta segunda-feira, autoridades da Organização Mundial da Saúde (OMS) pediram que países intencionados em afrouxar o isolamento social faça isso de maneira lenta e cuidadosa.
A instituição listou critérios que os países devem seguir ao adotar essa medida, sob o risco de verem a pandemia do coronavírus avançar novamente.
