Bairros afastados do Centro e de regiões nobres de Goiânia começaram registrar casos de covid-19, conforme levantamento da Universidade Federal de Goiás (UFG), sendo alguns deles: Setor Guanabara, Recanto do Bosque, Capuava, Balneário Meia Ponte e Vila Pedroso. Ainda segundo a instituição, no dia 6 de abril eram 31 bairros afetados; agora são 55, com possível aumento nas próximas horas ou dias.

Também foram registrados casos da doença no Setor Perim, Vila Maria Dilce, Cândida de Morais, Cidade Jardim, Chácaras Santa Rita, Celina Park, Residencial Alice Barbosa, entre outros. A relação completa de bairros pode ser acessada na plataforma Covid Goiás – covidgoias.ufg.br.

Até o momento, Goiás tem 233 casos confirmados, 15 óbitos e mais de 3.701 casos suspeitos. Do total de confirmações, 130 são em Goiânia; sete pessoas morreram. Um novo boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO), deve ser divulgado na tarde desta terça-feira (14/4).

Casos de covid-19 têm crescido nas regiões norte e noroeste de Goiânia; transmissão é comunitária

Com dados do Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde (Cievs), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), é possível afirmar que a doença tem apresentado avanço significativo  nas regiões norte e noroeste da capital, especialmente nos limites do município, o que indica a transmissão comunitária, que é quando não é possível identificar onde ocorre o contágio.

Segundo o levantamento apresentado hoje pela UFG, vários bairros dessas regiões começaram a registrar os primeiros casos da doença, conforme registros do dia 13 de abril, ao mesmo tempo em que setores que já apresentavam registros sofrem com o aumento dos números.

Agora, todas as regiões de Goiânia estão com casos da covid-19, sendo que nessa última semana o setor Bueno ultrapassou o setor Oeste em números de casos confirmados. “Será uma questão de dias ou horas com a apresentação de vários casos confirmados. Não temos mais um eixo centro-sul de contaminação. A doença chegou a bairros localizados bem no limite da capital”, afirmou o professor Manuel Ferreira.

Foi um longo mês, mas a hora da volta chegou para o programa Encontro com Fátima Bernardes, que retorna na próxima segunda-feira, dia 20, às manhãs da Globo. Sem seu habitual auditório e com equipe reduzida, por respeito às regras de afastamento social por causa do novo coronavírus, a atração terá a apresentadora interagindo com seus convidados por vídeo.

O programa contará também com participações diárias de Ana Maria Braga, que, além de se manter em quarentena, também está em casa em tratamento de um câncer. A apresentadora do Mais Você surgirá em um telão para relembrar receitas práticas, que serão dicas para os público que está recluso, mas que se propõe a colocar a mão na massa.

No material encaminhado à imprensa, Fátima Bernardes afirma: “eu estou muito feliz com o retorno, vai ser um programa um pouco diferente. Durante esse período de coronavírus, em que existe grande necessidade de informação, não vamos deixar de falar da pandemia, mas acredito que o ‘Encontro’ possa ser um respiro na manhã da população. Teremos lives de cantores, assim como eles têm feito em suas redes sociais, e a incrível companhia da Ana Maria Braga, que, além de relembrar algumas de suas receitas, vai nos contar o que tem feito na cozinha durante a quarentena”.

A partir desta quarta, 15, como forma de divulgar esse retorno do programa, Fátima fará lives diárias com convidados pelo instagram @Gshow. Na estreia, ela e Ana Maria Braga falam sobre essa parceria entre o Encontro e o Mais Você, além de revelarem como estão levando esse período de reclusão.

Mas a emissora continua com o programa Combate ao Coronavírus, que começa às 9h50, com informações sobre a pandemia. Na sequência, às 10h45, chega, então, o Encontro, que tem direção geral de Alexandre Mattoso.

A possibilidade de adiar as eleições deste ano por causa da pandemia de covid-19 no País pode levar juízes ao comando das prefeituras do País. A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados, que já discutem cenários para o caso de não ser possível a população ir às urnas neste ano.

Entre as alternativas cogitadas nos bastidores estão postergar as eleições até dezembro, unificá-las com as disputas de 2022 ou realizá-las no início do ano que vem, mas sem prorrogar mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, o que poderia gerar contestações de adversários políticos. Nestes dois últimos cenários, a linha sucessória prevê que o juiz responsável pela comarca da cidade assuma a administração local provisoriamente em caso de ausências de prefeito, do vice e do presidente de Câmara Municipal.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), chegou a mencionar a hipótese durante uma palestra, há duas semanas. Mas a manifestação foi vista por aliados apenas como maneira de posicionar-se contra a ideia de prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores.

No meio jurídico, a possibilidade também é vista com ressalvas. Isso porque comarcas enfrentam déficit de magistrados e excesso de processos. “Não vislumbro esse cenário”, afirmou a presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Renata Gil de Alcantara Videira.

Propostas para alterar a data das eleições por causa do novo coronavírus já foram protocoladas no Congresso Nacional. A cúpula do Legislativo, porém, só pretende abrir algum debate a respeito em meados de maio ou junho. Cabe ao Legislativo alterar a Constituição.

“Temos somente duas opções. A melhor é que esteja tudo normal em outubro. A pior é termos que aprender a viver dentro da normalidade, descobrir como praticar os atos do calendário eleitoral nessas novas condições”, afirmou Henrique Neves, jurista e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contrário ao adiamento.

Ainda que parlamentares promovam uma emenda constitucional, ela deverá ser judicializada porque a alteração ocorreria a menos de um ano até o domingo de votações. Portanto, é possível que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja instado a se manifestar.

Enquanto isso, os atuais prefeitos fazem pressão. Preocupados em não serem politicamente afetados na reta final dos mandatos, eles desejam postergar os pleitos – com a prorrogação de seus mandatos – e colocam como contrapartida a chance de destinar o dinheiro do fundo eleitoral deste ano para ações de contenção. Os R$ 2 bilhões previstos no Orçamento estão reservados para gastos de candidatos como viagens, cabos eleitorais e publicidade.

“A suspensão, neste momento, me parece adequada. Para quando? Teremos que avaliar, mas me parece que em outubro não tem como. Suspendendo, poderíamos usar o dinheiro do Fundo Eleitoral para combater a pandemia”, afirmou Glademir Aroldi, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, entidade que representa os prefeitos.

Os políticos mergulhados nas conversas sobre a postergação argumentam que etapas importantes do calendário eleitoral concorrem com uma fase ainda aguda da doença, e ações de assistência social necessárias poderão ser interpretadas como manobras eleitorais. Citam, como exemplo, as convenções partidárias, quando as candidaturas são oficializadas, previstas para julho e início de agosto.

Além disso, prefeitos reclamam que encerrarão os mandatos em um cenário de queda na arrecadação, por conta dos impactos da redução das atividades econômicas, e de elevação de despesas, acarretada pelas medidas necessárias à contenção do vírus.

“Prefeitos vão ter que tomar medidas, principalmente nas médias e pequenas cidades, onde a epidemia não está ainda com grau muito alto. Fecham comércios e existe uma pressão forte por causa disso. Estou com pena dos gestores municipais, tenho rezado por eles”, afirmou Aroldi.

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, manifestou-se sobre o assunto no dia 3 de abril. Prestes a assumir o TSE, defendeu a manutenção do atual calendário, mas admitiu um adiamento no máximo até dezembro.

A atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, também rejeita qualquer mudança de data por enquanto, mas, por via das dúvidas, criou um grupo de trabalho formado por técnicos da pasta para avaliar, semanalmente, os impactos da crise no calendário eleitoral. A primeira reunião do colegiado está prevista para esta terça-feira, 14.

A Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é contra unificar as datas das eleições. Para o presidente do colegiado, Eduardo Damian, o debate deveria ser restrito a estratégias para viabilizar as convenções partidárias em ambientes virtuais e para oferecer mais segurança aos eleitores, como ampliando horários de votação.

“Os prazos que hoje vigoram podem, mesmo que precariamente, ser cumpridos por meio do trabalho remoto. Se, porventura, a situação da pandemia não se controlar daqui a um ou dois meses discutimos uma solução razoável”, disse.

O governo federal anunciou na última semana uma nova fase de liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dentro das medidas para auxiliar o cidadão no enfrentamento à crise causada pela covid-19. O Poder Executivo estima uma injeção de R$ 36 bilhões com a rodada, programada para começar em junho. A medida permite saques de R$ 1.045 por trabalhador.

Outra ação dentro o pacote anticoronavírus, medida provisória foi editada pelo governo recentemente para destinar R$ 900 milhões para pagar a conta de luz dos consumidores de baixa renda, enquadrados no programa Tarifa Social. Com isso, entre 9 e 10 milhões de famílias ficarão isentas por três meses, até o limite de 220 kWh.

Confira as medidas já anunciadas para o cidadão:

– Antecipação da primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para abril e antecipação da segunda parcela para maio, com liberação de cerca de R$ 46 bilhões.

– Liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que vai permitir saques de R$ 1.045 por trabalhador. Os valores poderão ser retirados a partir de 15 de junho e ficarão disponíveis até 31 de dezembro. O governo estima uma injeção de aproximadamente R$ 36 bilhões.

– INSS autorizou a antecipação de um salário mínimo (R$ 1.045) mensal para trabalhadores que estão na fila do auxílio-doença ou que solicitarem o benefício.

– Antecipação do abono salarial para junho, com liberação de R$ 12,8 bilhões.

– Reforço de R$ 3 bilhões para o Programa Bolsa Família, com a inclusão de mais 1,2 milhão de beneficiários. Medida Provisória editada.

– Suspensão por 120 dias (quatro meses) qualquer tipo de bloqueio, suspensão ou cancelamento de benefício do Bolsa Família. Procedimentos de averiguação e revisão cadastral também serão interrompidos.

– Pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, intermitentes e microempreendedores individuais (MEI). O benefício será repassado por três meses e será pago em dobro para mulheres chefes de família (R$ 1,2 mil). Custo é de R$ 98 bilhões.

– Redução do limite de taxa de juros nas operações de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS de 2,08% para 1,80% ao mês. Medida aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), que também deu aval à ampliação do prazo máximo dos contratos, de 72 meses para 84 meses, e reduziu a taxa máxima de juros do cartão de crédito consignado de 3% ao mês para 2,7% ao mês.

– Ampliação do porcentual que aposentados e pensionistas podem comprometer de seu benefício com empréstimo consignado. Medida dependerá de projeto de lei.

– Caixa anunciou, para pessoa física, redução de taxa de juros, ampliação de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS e possibilidade de pausa no pagamento de parcelas. A taxa de juros no crédito consignado será a partir de 0,99% a.m., penhor a partir de 1,99% a.m. e CDC a partir de 2,17% a.m. A pausa de até 60 dias no pagamento das parcelas é para contratos de CDC, Crédito Pessoal e Habitação. A taxa do cheque especial caiu de 4,9% para 2,9% ao mês para clientes que recebem salário na instituição. Houve redução também na taxa de juros do parcelamento de fatura do cartão de crédito, que é na média 7,7% ao mês, passará a ser a partir de 2,9% ao mês.

– INSS suspendeu por 120 dias a prova de vida e no dia 18/3 suspendeu o atendimento em suas agências por 15 dias. Apenas atendimentos já agendados para três serviços essenciais continuarão sendo prestados.

– Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disponibiliza formulário online para receber informações de brasileiros que têm passagem aérea comprada e não estão conseguindo voltar para o País em razão de restrições causadas pelo novo coronavírus.

– Medida provisória e decreto buscam controlar iniciativas de Estados e municípios que restringem circulação. Objetivo é impedir que os materiais necessários à população sejam afetados pela paralisação de serviços em todo o País.

– Secretaria Especial da Receita Federal adiou de 30 de abril para 30 de junho a data-limite para entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física.

– Medida Provisória suspende por 60 dias o reajuste anual dos preços de medicamentos. Tradicionalmente, ajuste anual é definido pela Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED), e passa a valer a partir de 1º de abril de cada ano.

– Aporte de R$ 900 milhões para pagar a conta de luz dos consumidores de baixa renda, enquadrados no programa Tarifa Social. Os recursos vão isentar a conta de luz de um universo de 9 a 10 milhões de famílias por três meses, até o limite de 220 kWh.

Na área da Saúde, o governo federal destinou mais R$ 9,4 bilhões de recursos à pasta para ações no combate à pandemia, e investiu na compra de equipamentos de proteção e de respiradores. Na segunda-feira, 13, o secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, afirmou que o Brasil vai enviar cerca de 20 aviões na próxima semana à China, para trazer ao País um total de 240 milhões de máscaras.

Já a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação de mais 41 produtos contra o coronavírus. Com isso, já são mais de 170 itens beneficiados.

Confira essas e as medidas anunciadas para a saúde atualizadas:

– Congresso aprovou o reconhecimento de estado de calamidade pública, pedido enviado pelo governo. Na prática, a medida dá mais liberdade para Executivo ampliar gastos para enfrentar o coronavírus sem precisar cumprir a meta fiscal.

– Medidas Provisórias destinam R$ 5 bilhões e R$ 9,4 bilhões de crédito extra para ações do Ministério da Saúde no combate à pandemia.

– Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS, com impacto de R$ 4,5 bilhões.

– Adiamento do Censo Demográfico do IBGE de 2020 para 2021, com remanejamento dos R$ 2,3 bilhões reservados até então à pesquisa para a Saúde.

– A Secretaria de Governo da Presidência da República anunciou que cerca de R$ 8 bilhões provenientes de emendas parlamentares impositivas serão disponibilizados para o setor da saúde.

– Compra de 240 milhões de máscaras adquiridas na China.

– Governo anunciou que 22,9 milhões de testes para covid-19 que serão distribuídos pelo País.

– Chamamento público para a contratação de médicos, no âmbito do Programa Mais Médicos.

– Preferência tarifária de produtos de uso médico-hospitalar.

– Priorização de desembaraço aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar.

– Licença não automática para exportação para produtos necessários ao combate à covid-19, o que na prática, prioriza o atendimento ao mercado interno.

– Medida Provisória simplifica compra de bens, serviços e insumos usados para o enfrentamento à doença. Há permissão excepcional para contratar empresas que estejam com inidoneidade declarada ou com o direito de participar de licitação suspenso, procedimentos simplificados de compra e redução de prazos nas licitações.

– Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia zerou a alíquota do Imposto de Importação para mais de 170 produtos médicos e hospitalares necessários ao combate à pandemia. Entre os medicamentos, estão a cloroquina e a hidroxicloroquina.

– Anvisa tornou “medicamentos controlados” compostos com base da cloroquina e hidroxicloroquina.

– Ministério da Saúde informou que irá distribuir 3,4 milhões de unidades do medicamento cloroquina e hidroxicloroquina para uso em hospitais em pacientes com quadro grave pelo novo coronavírus.

– Anvisa proibiu a exportação sem autorização prévia de cloroquina e hidroxicloroquina, além álcool gel, máscaras e outros produtos de saúde que podem ser usados no combate da covid-19.

– Laboratório do Exército vai ampliar a produção de cloroquina no Brasil, segundo o presidente Jair Bolsonaro.

– Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou que o governo vai oferecer imóveis do Minha Casa Minha Vida para colocar pessoas em quarentena que não ficarem em hospitais.

– Caixa libera R$ 5 bilhões para linhas de crédito destinadas a Santas Casas e Hospitais Filantrópicos que prestam serviço ao SUS, para reestruturação de dívidas e novos recursos.

– BNDES anunciou linha de R$ 2 bilhões para ampliação da oferta de leitos emergenciais, assim como de materiais e equipamentos médicos e hospitalares.

– O governo federal proibiu, temporariamente, a entrada de estrangeiros vindos de países vizinhos por rodovias e meios terrestres.

– O governo também proibiu, temporariamente, a entrada pelos aeroportos brasileiros de estrangeiros de qualquer nacionalidade.

– Para evitar contato entre os trabalhadores, governo anunciou que vai suspender postos com balanças de pesagem nas rodovias federais por tempo determinado. Decisão afeta rodovias administradas pelo DNIT e aquelas concedidas à iniciativa privada.

– Lançamento da plataforma “Todos por Todos”, onde empresas, entidades, associações, além de órgãos públicos, poderão oferecer serviços e produtos gratuitamente ou em caráter de emergência para o enfrentamento ao novo coronavírus.

– O governo federal irá financiar com R$ 50 milhões pesquisas sobre novos métodos de diagnóstico, tratamento e interrupção da transmissão do novo coronavírus. Os recursos serão destinados pelos ministérios da Saúde e Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

– O governo publicou edital sobre a participação de alunos de medicina, enfermagem, fisioterapia e farmácia no combate à covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS). A ação ocorre dentro do programa ‘O Brasil conta comigo’.

– Ministério da Justiça autorizou no dia 30/3 o apoio da Força Nacional às ações do Ministério da Saúde na prevenção e combate da pandemia do novo coronavírus. A autorização tem validade por 60 dias, até o dia 28 de maio, e poderá ainda ser prorrogada.

– Ministério da Saúde já anunciou compra de respiradores que, no total, somam 11 mil aparelhos. O investimento é de R$ 580,5 milhões.