A Prefeitura de Goiânia publica nesta segunda-feira (6/4) decreto prorrogando a suspensão da aulas aulas na rede pública de educação do município até dia 30 de abril de 2020. A medida segue o Decreto 9.645 (de 3 de abril de 2020), do Governador de Goiás, e a nota técnica emitida pelo Estado. Também obedece os protocolos de prevenção à disseminação do novo coronavírus (Covid-19).
Resguardando o compromisso de preservar a qualidade do ensino prestado pelas instituições vinculadas à Rede Municipal de Ensino (RME), desde o início da suspensão das aulas, a SME tem elaborado e disponibilizado atividades pedagógicas aos alunos de todas as modalidades nos próximos dias. Até o momento, jogos e vídeos pedagógicos encontram-se acessíveis pelo site (http://www.sme.goiania.go.gov.br/site/).
Para o período que se segue, segundo na temática de inovação em Educação já determinada pela Pasta desde 2017, a SME lança, nos próximos dias, o Projeto Conexão Escola, composto por etapas que incluem desde um guia interativo de orientações a pais e professores, até plataforma para hospedagem de materiais audiovisuais. Assim, atividades já elaboradas pela equipe Pedagógica da SME serão concentradas em um só canal, e novas serão depositadas diariamente para apoio às famílias durante o período de isolamento social.
Contudo, a Secretaria pauta pela equidade de acesso ao ensino então, até o momento, tais atividades não constituem reposição das aulas. Qualquer medida quanto à reorganização do calendário escolar, assim como respectivas orientações, serão previamente informadas a servidores, alunos e responsáveis.
Equidade esta que perpassa, também, pelo direito à merenda escolar que, na atual gestão, merece destaque por sua qualidade nutricional. A SME aguarda diretrizes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (Fnde) para proceder com a distribuição dentro daquilo que já é empregado nas instituições de ensino. Importante destacar que qualquer ação tomada pela Pasta segue orientações das autoridades sanitárias quanto ao isolamento social e prevenção à contaminação pelo coronavírus.
Atendimento na Sede
Desde 18 de março de 2020, a Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME) estabeleceu, por meio de portaria, regime de expediente interno no âmbito de suas unidades administrativas. O atendimento à população é feito por telefone, e-mail e internet. O funcionamento administrativo da Sede e unidades administrativas também será por revezamento, atendendo ao disposto no Decreto nº 751/2020 sobre medidas complementares de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus. O intuito é reduzir aglomeração de pessoas nos órgãos do Poder Público.
Todas as medidas serão constantemente avaliadas pelo Comitê de Crise e podem ser adaptadas conforme a evolução do quadro epidemiológico do Covid-19. Juntos, venceremos os desafios dessa pandemia e prosseguiremos com a filosofia de proporcionar, aos goianienses, a Educação Pública de qualidade que eles merecem.