A Câmara Municipal de Goiânia prorrogou até 12 de abril o período de suspensão de suas atividades presenciais. Ela também irá realizar sessões virtuais em razão da pandemia do novo coronavírus.
A mesa diretora do Poder Legislativo emitiu portaria no último sábado (4/4) determinando a extensão das medidas preventivas de isolamento social.
Além disso, na segunda-feira (6/4), a mesa diretora definirá as datas e a pauta das sessões remotas do Plenário e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As atividades administrativas essenciais ao funcionamento do Poder Legislativo prosseguem normalmente.
“Considerando que persiste a necessidade das medidas de contenção da Covid-19, bem como de garantir a saúde das pessoas que trabalham e transitam no Legislativo, fica prorrogada a suspensão das atividades até o dia 12 de abril”, afirma a portaria.
Além da Câmara Municipal de Goiânia, Alego também prorroga suspensão de atividades presenciais até 13 de abril
Na última sexta-feira (3/4), a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) ampliou o prazo de suspensão das atividades presenciais da Casa para até o dia 13 de abril. A informação consta no Ato da Mesa Diretora nº 5.
No ato nº 02, publicado dia 16 de março , o término da suspensão estava previsto para 31 de março. Já o Ato nº 04, de 30 de março de 2020, estendeu a suspensão das atividades do Poder Legislativo até o dia 4 de abril. Já o Ato nº 05, afirma que ainda não foi possível conter a disseminação do novo coronavírus, justificando a extensão do prazo.
Além disso, dentro deste período permanecem suspensos os prazos de processos administrativos, legislativos e de controle. Apenas os prazos dos procedimentos licitatórios continuam vigentes.
Desde o início da paralisação das atividades presenciais, os servidores da Casa atuam em home-office.
Por fim, o presidente da Alego, Lissauer Vieira (PSB), anunciou que o retorno das sessões ordinárias regimentalmente realizadas às terças, quartas e quintas-feiras acontecerá a partir do dia 14 de abril, após o feriado da Semana Santa, e de forma remota.
Apesar disso, nesta semana, a Casa deve realizar uma ou duas sessões, também através do sistema remoto, para deliberar projetos de parlamentares.
