O governo de Goiás esclareceu, nesta quinta-feira (2/4), que a decisão de prorrogar a suspensão das aulas é do Poder Executivo. Em nota, a gestão estadual explicou ainda que a medida ainda está sendo analisada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) e seus auxiliares. Com isso, o que vale, até o momento, é o decreto estadual de 13 de março e a nota técnica da Secretaria de Saúde que indicou a suspensão de aulas presenciais até o dia 4 de abril.
Nesta quarta-feira (1/4), o Conselho Estadual de Educação publicou a resolução CEE 05/2020 que estende o prazo do regime especial de aulas não presenciais até dia 30 de abril. No entanto, o documento não decide sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais.
A resolução tem efeito sob todas instituições que estão sob a jurisdição do CEE-GO. As escolas que não se adaptarem ao regime especial de aulas não presenciais podem apresentar ao órgão uma proposta de calendário para reposição de aulas.
Governo de Goiás prepara novo decreto
Um novo decreto com regras a serem seguidas pela população de Goiás neste período de quarentena como forma de evitar a proliferação do novo coronavírus está sendo preparado pelo governo estadual e está quase pronto. A informação foi confirmada por Caiado, em uma live transmitida ontem (1/4).
O decreto que impôs a quarentena no estado, o que inclui medidas de isolamento social e restrição do fluxo de pessoas, tem validade oficial até o dia 4 de abril, sábado. Apesar de informações da assessoria do governador darem conta de que ainda não há previsão de divulgação do decreto, foi apurado pelo Dia Online que ele deve ser anunciado antes de sexta-feira (3/4).
A expectativa do empresariado é que o novo decreto afrouxe as regras referentes ao fechamento do comércio, e flexibilize o fluxo de pessoas. Porém, conforme adiantado anteriormente pelo governador, as novas medidas dependerão da progressão do novo coronavírus dentro do estado.
Leia aqui a cartilha, que já está em vigor, com o que pode ou não abrir.