O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 2, que as ações do governo para o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 estão “a todo vapor” e que o pagamento já deve começar na semana que vem. A lei sobre o voucher foi sancionada ontem pelo presidente, mas ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

“Tá a todo vapor, semana que vem começa a pagar”, assegurou. O texto determina pagamento de R$ 600 por três meses para os trabalhadores informais, intermitentes e microempreendedores individuais poderem ficar em casa durante o pico da crise do novo coronavírus. O valor foi negociado com o governo justamente para permitir que quem não pode sair para trabalhar tenha uma renda. Ainda falta, contudo, editar uma medida provisória com previsão do crédito extra para arcar com os R$ 98 bilhões do custo total do programa.

“Eu assinei ontem (quarta-feira) a lei, estamos esperando assinar outra medida provisória por que não adianta dar um cheque sem fundo, tem que ter um crédito também”, afirmou.

Questionado se a MP seria publicada ainda hoje, Bolsonaro disse apenas “deve ser” e falou sobre a burocracia “enorme” do processo. “Uma canetada minha errada é crime de responsabilidade. Dá para vocês entenderem isso ou vocês querem que eu cave minha própria sepultura? Não vou dar esse prazer para vocês”, declarou para jornalistas que o ouviam na saída do Palácio da Alvorada.

A sanção do projeto anunciada pelo presidente veio acompanhada com um veto ao aumento do limite de renda para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Sobre o assunto, Bolsonaro justificou que o Congresso não indicou a fonte dos recursos para incluir a medida.

“O que diz a lei é que tem que ter uma origem para pagar aquele recurso, para pagar aquele benefício. Qual a fonte? O Congresso não apresentou a fonte”, afirmou. Ele destacou que a previsão de indicar o recurso é “simples” e está na Constituição.

Em uma nota conjunta recentemente, os Ministérios Públicos de Goiás reiteraram sua defesa da quarentena, o que inclui as medidas de isolamento social da população, como forma de combater a propagação do novo coronavírus no estado. Assinaram a nota o Ministério Público de Goiás (MP-GO), Ministério Público do Trabalho (MPT-GO) e o Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO), além da Defensoria Pública do Estado (DPE) e da Defensoria Pública da União (DPU).

O principal objetivo do documento publicado é “reforçar a necessidade de manutenção das medidas recomendadas pela comunidade científica de saúde”. “A argumentação baseia-se nas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), a qual orienta o isolamento domiciliar como principal meio de diminuir a curva ascendente de contágio do coronavírus”, argumenta o órgão.

O documento esclarece que o isolamento social neste período de quarentena dá às autoridades competentes tempo para a preparação de estruturas de atendimento da população no combate à pandemia, “com a ampliação do número de leitos de UTI, respiradores e máscaras, medidas que resultam em um tratamento de maior eficácia”.

Ainda de acordo com a nota, as instituições reconhecem a preocupação daqueles que tiveram o sustento prejudicado pela quarentena. No entanto, apontam que o prejuízo “deve ser combatido com intervenção estatal capaz de suprir as necessidades dos cidadãos, mas, jamais, com a ilusão de que é possível o retorno, no momento, das atividades econômicas, sociais e escolares, sem o grave risco de haver milhões de mortos em curto lapso de tempo”.

Leia a nota dos Ministérios Públicos aqui.

Governo de Goiás prepara novo decreto com regras para a quarentena no estado

Um novo decreto com regras a serem seguidas pela população de Goiás neste período de quarentena como forma de evitar a proliferação do novo coronavírus está sendo preparado pelo governo de Goiás e está quase pronto. A informação foi confirmada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), em uma live transmitida na última quarta-feira (1/4).

O decreto que impôs a quarentena no estado, o que inclui medidas de isolamento social e restrição do fluxo de pessoas, tem validade oficial até o dia 4 de abril, sábado. Apesar de informações da assessoria do governador darem conta de que ainda não há previsão de divulgação do decreto, foi apurado pelo Dia Online que ele deve ser anunciado antes de sexta-feira (3/4).

A expectativa do empresariado é que o novo decreto afrouxe as regras referentes ao fechamento do comércio, e flexibilize o fluxo de pessoas. Porém, conforme adiantado anteriormente pelo governador, as novas medidas dependerão da progressão do novo coronavírus dentro do estado.

O governo de Goiás esclareceu, nesta quinta-feira (2/4), que a decisão de prorrogar a suspensão das aulas é do Poder Executivo. Em nota, a gestão estadual explicou ainda que a medida ainda está sendo analisada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) e seus auxiliares. Com isso, o que vale, até o momento, é o decreto estadual de 13 de março e a nota técnica da Secretaria de Saúde que indicou a suspensão de aulas presenciais até o dia 4 de abril.

Nesta quarta-feira (1/4), o Conselho Estadual de Educação publicou a resolução CEE 05/2020 que estende o prazo do regime especial de aulas não presenciais até dia 30 de abril. No entanto, o documento não decide sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais.

A resolução tem efeito sob todas instituições que estão sob a jurisdição do CEE-GO. As escolas que não se adaptarem ao regime especial de aulas não presenciais podem apresentar ao órgão uma proposta de calendário para reposição de aulas.

Governo de Goiás prepara novo decreto

Um novo decreto com regras a serem seguidas pela população de Goiás neste período de quarentena como forma de evitar a proliferação do novo coronavírus está sendo preparado pelo governo estadual e está quase pronto. A informação foi confirmada por Caiado, em uma live transmitida ontem (1/4).

O decreto que impôs a quarentena no estado, o que inclui medidas de isolamento social e restrição do fluxo de pessoas, tem validade oficial até o dia 4 de abril, sábado. Apesar de informações da assessoria do governador darem conta de que ainda não há previsão de divulgação do decreto, foi apurado pelo Dia Online que ele deve ser anunciado antes de sexta-feira (3/4).

A expectativa do empresariado é que o novo decreto afrouxe as regras referentes ao fechamento do comércio, e flexibilize o fluxo de pessoas. Porém, conforme adiantado anteriormente pelo governador, as novas medidas dependerão da progressão do novo coronavírus dentro do estado.

Leia  aqui a cartilha, que já está em vigor, com o que pode ou não abrir. 

Um homem foi preso na última quarta-feira (1/4) em um condomínio residencial de Goiânia, após ameaçar os vizinhos com uma arma de fogo. O suspeito estaria mostrando um revólver aos moradores do condomínio de forma deliberada e no intuito de intimidá-los.

O caso ocorreu no Setor Negrão de Lima, em Goiânia. Segundo informações da Polícia Militar, o Choque foi acionado no dia de ontem, quarta-feira, e recebeu informações de que um indivíduo, que possuía uma arma de fogo, estaria ameaçando os moradores e exibindo o revólver para os vizinhos.

A equipe policial, então, adentrou o condomínio e realizou a abordagem ao indivíduo apontado na denúncia. Ele foi encontrada na escada do prédio, no momento em que descia para a área comum do condomínio. Questionado pelos policiais sobre a arma de fogo, o suspeito admitiu possuir um revólver cal. 38 guardado em seu apartamento. Lá, a equipe policial localizou a arma de fogo no guarda-roupas, carregada com três munições.

Neste momento, foi dada voz de prisão ao suspeito. Os policiais também verificaram seus antecedentes criminais, e constataram uma ficha criminal com passagens por formação de quadrilha), falsificação de papéis) e invasão de domicílio. Diante dos fatos, o homem, a arma de fogo e munições foram levadas à Central Geral de Flagrantes de Goiânia para as providencias legais.

Além de caso de Goiânia, homem foi preso após tentar invadir um condomínio em Anápolis e ameaçar o porteiro

Em dezembro do ano passado, um homem foi preso após tentar invadir um condomínio residencial e ameaçar porteiro do local, em Anápolis.

Conforme informações da PM na época, o homem teria chegado no local transtornado e embriagado. Ele exigiu que o porteiro o deixasse entrar no condomínio e ainda o ameaçou de morte na presença de testemunhas.

Quando os policiais chegaram no Setor Jibran El Haji, em Anápolis, a equipe se deparou com o porteiro do condomínio, identificado como W.D.D.O.

Ao se apresentar à corporação, ele explicou que era segurança do condomínio e contou que foi agredido ao tentar impedir a entrada não autorizada de L.A.R.S. no prédio. O porteiro ainda relatou que o suspeito chegou em uma moto com chassi e número de motor adulterado e totalmente embriagado.

Com a ajuda dos moradores, o suspeito, que estava ligeiramente alterado, foi contido no local até a chegada da equipe policial no condomínio, e posteriormente encaminhado à Central de Flagrantes.

Desde o início deste ano, Goiás já registrou 13.936 casos de dengue, com 21 mortes em investigação. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), que pede cuidado redobrado no combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika, durante o período de quarentena.

Mesmo diante da pandemia do coronavírus, o número de casos da dengue é preocupante no país. Segundo a SES-GO, justamente agora, entre os meses de março e abril, que ocorre o pico da doença. Não existe vacina contra a covid-19 e nem contra a dengue, então a prevenção tem sido o melhor remédio.

No caso da covid-19, causada pelo coronavírus, o distanciamento social impede a transmissão de uma pessoa para outra. Já a dengue não é contagiosa, mas pode ser evitada a partir da eliminação de possíveis criadouros do mosquito transmissor.

“Geralmente as pessoas diziam que não cuidavam do próprio imóvel por falta de tempo. Agora, considerando a quarentena, esse argumento cai por terra. É hora de agir e cuidar de casa, fazendo dela um ambiente seguro”, alertou o coordenador de vigilância e controle ambiental de vetores, Marcello Rosa.

Dicas de como eliminar criadouros da dengue

O coordenador explicou também que pacientes com dengue precisam de assistência médica, com internações nos casos mais graves. E como o objetivo, neste momento, é garantir mais espaço nos hospitais para atendimento de pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus, a prevenção é uma aliada.

“Há a possibilidade de coincidir o pico da dengue, da influenza e da Covid-19. Como parte desses pacientes precisa de hospitalização, isso reforça a importância de lutar contra a dengue. Combater o Aedes aegypti é um fator de proteção, considerando que vamos precisar de leitos hospitalares vazios”, reforçou Marcello.

O combate ao mosquito da dengue não leva muito tempo. A dica da Secretaria da Saúde é começar dentro de casa, verificando o recipiente de degelo da geladeira, que pode acumular água; vedando ralos e vasos sanitários de banheiros que não estão em uso; e lavando diariamente, com água sabão, os bebedouros dos animais de estimação.

No quintal, os cuidados envolvem verificar se a caixa d’água, fossas e cisternas estão totalmente vedadas; eliminar objetos que possam acumular água, como pratinhos de planta (neste caso, o ideal é cobrir de areia); manter as calhas limpas e, portanto, desobstruídas; e descartar o lixo para coleta da prefeitura, evitando aglomeração em casa ou em lotes baldios.

Redução de casos de dengue em Goiás

Em comparação aos três primeiros meses de 2019, o estado teve redução de 36% dos casos de dengue neste ano. Ainda assim, a superintendente de Vigilância em Saúde, Flúvia Amorim, chama a atenção para algumas cidades consideradas de “alto risco” devido ao número de registro da doença. “Alguns desses municípios se concentram na região do Entorno do Distrito Federal e outros na região Sul e Sudoeste do Estado”, disse.

Mesmo durante o isolamento social, os agentes de saúde continuarão fazendo as visitas domiciliares em Goiás com foco na dengue, especialmente nas regiões mais afetadas pela doença. “As visitas serão menos invasivas, com orientações verbais mantendo a distância recomendada. Em alguns casos, se for preciso, o agente poderá entrar no quintal da casa, para auxiliar em algum procedimento”, explicou Marcello.

E o governo de Goiás alerta: “Para garantir a segurança e evitar possíveis golpes, moradores podem identificar um agente de saúde a partir de seu uniforme, crachá de identificação ou solicitando o número de matrícula. Em caso de dúvidas, a orientação é que entre em contato com a Prefeitura de seu município para confirmar o cadastro junto à Saúde. As visitas geralmente ocorrem de segunda a sexta-feira, entre 7h e 17h.”