Sobe para 73 casos confirmados de coronavírus (Covid-19) no Estado de Goiás. Basicamente, houve um aumento de 13 casos de terça (31/3), para hoje. Os dados são da Secretária de Estado de Saúde de Goiás (SES-GO), que divulgaram o boletim epistemológico na tarde desta quarta-feira (1/4).

Os casos confirmados foram registrados nos municípios de Águas Lindas de Goiás (1), Anápolis (4), Aparecida de Goiânia (2), Caldas Novas (1), Campestre (1), Catalão (1), Cidade Ocidental (1), Goianésia (1), Goiânia (42), Itumbiara (2), Jataí (2), Luziânia (1), Paranaiguara (1), Rio Verde (7), Silvânia (1), Trindade (1) e Valparaíso de Goiás (4).

Além disso, a primeira morte por coronavírus registrada em Goiás é de uma idosa de 66 anos, moradora de Luziânia, no Entorno do Distrito Federal. Segundo o governo estadual, ela era hipertensa, tinha diabetes, doença pulmonar obstrutiva crônica e teve dengue recentemente.

Por fim, o Ministério da Saúde confirmou 1.119 novos casos de pacientes contaminados por coronavírus nas últimas 24 horas. De terça para hoje o país foi de 5.717 casos para 6.836. Também foram registradas 39 mortes em um único dia. Eram 201 na terça-feira e agora são 240.

Rio Verde tem mais dois pacientes curados do coronavírus

Mais dois pacientes diagnosticados com coronavírus em Rio Verde, no Sudoeste de Goiás, foram curados da doença. A boa notícia foi divulgada nesta terça-feira (31/3), pelo prefeito Paulo do Vale. A cidade tem sete casos confirmados, sendo que destes, cinco já receberam alta e dois continuam em tratamento.

Dos dois pacientes que ainda estão com a covid-19, um está em isolamento domiciliar, sendo acompanhado por equipes da Saúde, e o outro está internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular, com quadro estável, mas respirando com ventilação mecânica.

Por fim, o prefeito de Rio Verde comemora cura de mais dois pacientes diagnosticados com coronavírus“Temos mais 02 pacientes recuperados! Nossa cidade ainda contabiliza os mesmos 07 casos positivos desde a semana passada, sendo: 05 casos já receberam alta e estão curados. 01 segue em isolamento domiciliar. 01 está internado, respirando com auxílio de aparelhos”, escreveu o gestor municipal.

O Ministério da Saúde anunciou na tarde desta quarta-feira (1/4), que o Estado de Goiás irá receber 13.717 testes rápidos para identificar coronavírus. Ao todo, serão 500 mil testes rápidos para diagnóstico de Covid-19 que serão distribuídas por todo o país. A expectativa é que eles cheguem até o fim da semana.

Os testes irão atender os profissionais que atuam nos serviços de saúde de todo o país. Eles também atenderão agentes de segurança, como policiais, bombeiros e guardas civis com sintomas de síndrome gripal.

Além disso, este é o primeiro lote de um total de 5 milhões de testes rápidos. Todos eles adquiridos pela Vale e doados ao Ministério da Saúde.

Goiás, e o Centro-Oeste inteiro receberá os materiais por voos comerciais, cargueiros ou ainda por rodovias. Serão 35,5 mil para o Centro-Oeste.

Os testes estão em análise pelo INCQS. Além disso, o Ministério da Saúde está ajustando as instruções e elaborando uma nota informativa com recomendações e orientando o uso para garantir a adequada utilização pelos Estados e Municípios.

Por fim, o restante dos testes rápidos doados pela Vale deve chegar ao Brasil ainda no mês de abril. A previsão é de entrega de 1 milhão de testes por semana. Do montante de 500 mil testes já recebidos, parte vão compor uma reserva técnica do Ministério da Saúde e os demais estão sendo utilizados pelo INCQS na avaliação de qualidade.

Sobe para 73 casos confirmados de coronavírus em Goiás

Sobe para 73 casos confirmados de coronavírus (Covid-19) no Estado de Goiás. Basicamente, houve um aumento de 13 casos de terça (31/3), para hoje. Além disso, os dados são da Secretária de Estado de Saúde de Goiás (SES-GO), que divulgaram o boletim epistemológico na tarde desta quarta-feira (1/4).

Os casos confirmados foram registrados nos municípios de Águas Lindas de Goiás (1), Anápolis (4), Aparecida de Goiânia (2), Caldas Novas (1), Campestre (1), Catalão (1), Cidade Ocidental (1), Goianésia (1), Goiânia (42), Itumbiara (2), Jataí (2), Luziânia (1), Paranaiguara (1), Rio Verde (7), Silvânia (1), Trindade (1) e Valparaíso de Goiás (4).

Na tarde desta quarta-feira (1/4), o Conselho Estadual de Educação (CEE) declarou que aprova uma possível prorrogação das aulas não presenciais e presenciais com uso de tecnologia, nas rede pública e particular, até o dia 30 de abril.

Apesar disso, a prorrogação só poderá ser declarada e importa pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), buscando seguir as regras da Secretária de Saúde Estadual de Goiás (SES-GO), para evitar a disseminação de coronavírus no Estados de Goiás.

A volta as aulas rapidamente é uma possibilidade cada vez mais distante, tendo em vista que o país e o Estado ainda não chegou no pico de contaminação da pandemia. Além disso, ainda deve levar algum tempo até que a situação se normalize.

Coronavírus em Goiás

Sobe para 73 casos confirmados de coronavírus (Covid-19) no Estado de Goiás. Basicamente, houve um aumento de 13 casos de terça (31/3), para hoje. Os dados são da Secretária de Estado de Saúde de Goiás (SES-GO), que divulgaram o boletim epistemológico na tarde desta quarta-feira (1/4).

Os casos confirmados foram registrados nos municípios de Águas Lindas de Goiás (1), Anápolis (4), Aparecida de Goiânia (2), Caldas Novas (1), Campestre (1), Catalão (1), Cidade Ocidental (1), Goianésia (1), Goiânia (42), Itumbiara (2), Jataí (2), Luziânia (1), Paranaiguara (1), Rio Verde (7), Silvânia (1), Trindade (1) e Valparaíso de Goiás (4).

Além disso, a primeira morte por coronavírus registrada em Goiás é de uma idosa de 66 anos, moradora de Luziânia, no Entorno do Distrito Federal. Segundo o governo estadual, ela era hipertensa, tinha diabetes, doença pulmonar obstrutiva crônica e teve dengue recentemente.

Também é importante lembrar que existem outras sete mortes no Estado em investigação.

Por fim, o Ministério da Saúde confirmou 1.119 novos casos de pacientes contaminados por coronavírus nas últimas 24 horas. De terça para hoje o país foi de 5.717 casos para 6.836. Também foram registradas 39 mortes em um único dia. Eram 201 na terça-feira e agora são 240.

O governo prorrogou por dois meses o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Devido às dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus, o limite, que era em 30 de abril, passará para 30 de junho.

Tostes anunciou ainda que o governo vai zerar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre operações de crédito por 90 dias e o adiamento do pagamento de tributos federais para empresas.

Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e os próprios auditores fiscais haviam pedido a prorrogação do prazo de entrega do IR.

De acordo com o secretário, 27% dos contribuintes já entregaram a declaração. “Contribuintes relatam dificuldades de acesso a documentos necessários para declaração do IR, por isso tomamos essa decisão”, completou o secretário.

Já a desoneração do IOF, segundo Tostes, foi adotada para baratear as linhas de financiamento que estão sendo abertas para reduzir o impacto econômico da pandemia. A medida custará R$ 7 bilhões ao governo.

Foram adiados ainda os pagamentos das contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins e da contribuição patronal devidos entre abril e maio. As empresas poderão fazer o recolhimento entre agosto e outubro. “São R$ 80 bilhões que estarão disponíveis nos caixas das empresas”, completou o secretário.

Depois de 48 horas, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, intermitente e microempreendedores individuais (MEIs). A ajuda será publicada em lei nesta quinta-feira, 2, em edição do Diário Oficial da União.

Ao chegar ao Palácio da Alvorada, na noite desta quarta-feira, 1, Bolsonaro disse que já sancionou o texto, mas ainda vai assinar uma medida provisória com previsão do crédito extra para arcar com os R$ 98 bilhões do custo total do programa. Sem isso, o programa será “um cheque sem fundo na praça”, observou o presidente.

“Assinei (o texto transformando o auxílio de R$ 600 em lei), mas está faltando, para publicar, uma outra medida provisória com crédito. Se não, fica um cheque sem fundo na praça”, disse o presidente aos jornalistas ao chegar no Palácio do Alvorada.

Segundo o presidente, o texto da MP está sendo finalizado e assim que estiver pronto, será entregue a ele na residência oficial para ser assinado. A previsão, disse Bolsonaro, é que a lei e a medida provisória sejam publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 2.

“Daí, sim, deve terminar e aí talvez trazer em casa e eu assino, publico. No caso, agora não adianta publicar em Diário Oficial da União extra. Eu público no Diário ordinário de amanhã”, informou.

Pagamentos só devem começar no dia 10 de abril, primeiro para quem já recebe Bolsa

Os pagamentos, segundo o governo, devem começar a ser feitos no dia 10 de abril para quem já recebe o Bolsa Família. De acordo com cálculos do Ipea, quase 11 milhões de brasileiros que têm direito ao benefício estão fora do Cadastro Único, a mais ampla base de dados do governo federal para programas sociais. O contingente representa 18,3% do público potencial da medida de socorro às famílias mais vulneráveis.

O projeto de lei foi recebido pelo protocolo do Palácio do Planalto às 18h48 da última segunda-feira, 30. O texto levou 28 minutos para sair do Senado, onde foi aprovado por último, até a Secretaria-Geral da Presidência, do outro lado da Praça dos Três Poderes. Os deputados já tinham dado o aval à medida na quinta-feira da semana passada, 26.

Desde que o projeto foi aprovado na segunda, a #PagaLogo é uma das mais usadas no Twitter. Recebeu a adesão, inclusive, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

O ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, rechaçou hoje as críticas de demora na implementação do benefício. Apesar disso, ele evitou responder perguntas sobre calendário para desembolso do dinheiro às famílias necessitadas. “Não houve demora, foi até ágil”, disse Braga Netto.”Existe um rito que precisa ser cumprido na parte do orçamento, que cabe à equipe econômica, e tem parte jurídica. Isso tem que ser cumprido”, completou.

Como mostrou o Estadão/Broadcast mais cedo, o impasse em torno da liberação dos recursos para o auxílio emergencial se transformou em uma “briga de advogados” dentro da equipe econômica, que seguia se debatendo sob o emaranhado de regras fiscais existentes no Brasil, mesmo num momento de grave emergência pública. O governo recorreu a um parecer jurídico para abrir caminho à liberação do dinheiro.

Ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a dizer que a única solução seria aprovar a chamada PEC do “orçamento de guerra”, que vai criar uma espécie de Orçamento à parte para das despesas da crise. Haveria uma flexibilização na exigência das regras fiscais para esses gastos, destravando as medidas. A declaração foi mal recebida, pois foi vista como uma tentativa de jogar a responsabilidade sobre o Congresso.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje que quer votar a PEC até amanhã, mas discordou da análise de Guedes. Ele afirmou que já há garantia jurídica para o pagamento do benefício, dada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, no domingo, 29.

PECs precisam de mais votos para ser aprovadas e têm tramitação mais complexa no Congresso do que projetos de lei e medidas provisórias, por exemplo.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o economista e professor do IDP José Roberto Afonso, um dos pais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), também entende que o governo não precisa de PEC para começar a efetuar os pagamentos.

Governo precisará de decreto para detalhar pagamento

Um decreto precisa ser editado pelo presidente para definir como o pagamento será feito. Antes mesmo da aprovação da medida, técnicos já trabalhavam para viabilizar a megaoperação. O principal desafio envolve as famílias que ainda não integral os cadastros do governo, mas fazem jus ao auxílio.

O benefício será repassado por três meses e será pago em dobro para mulheres chefes de família (R$ 1,2 mil). Segundo o presidente, 54 milhões de pessoas serão beneficiadas. O custo total do programa, segundo o ministro da Economia, será de R$ 98 bilhões.

Trabalhadores intermitentes também terão direito a auxílio emergencial

No Senado, houve mudança na redação para deixar claro que o trabalhador intermitente que estiver com o contrato inativo (ou seja, não está trabalhando nem recebendo salário no momento) também terá direito ao auxílio. São garçons, atendentes, entre outros trabalhadores que atuam sob demanda, mas estão com dificuldades de encontrar trabalho neste momento.

O trabalho intermitente é uma modalidade de contrato criada na última reforma trabalhista, em 2017. Um empregado pode ter vários contratos intermitentes e atuar conforme a demanda do estabelecimento. Quando não há necessidade de trabalho, o contrato fica “inativo”.

Para ter direito ao benefício a auxílio, renda por pessoa tem de ser de até R$ 552,50

Poderão solicitar o benefício maiores de 18 anos que não tenham emprego formal, nem recebam benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão), assistencial (como BPC), seguro-desemprego ou sejam contemplados por programa federal de transferência de renda – a única exceção será o Bolsa Família.

Os beneficiários também precisam tem renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 552,50) ou a renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135); no ano de 2018, não podem ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 e precisam ser microempreendedor individual (MEI), contribuinte autônomo da Previdência ou cadastrado no CadÚnico até 20 de março. Também será possível preencher uma autodeclaração a ser disponibilizada pelo governo.

No caso de beneficiários do Bolsa Família, dois membros da mesma família poderão acumular com o auxílio emergencial, que vai substituir o Bolsa temporariamente caso o valor seja mais vantajoso.

Quem está na fila do INSS para auxílio-doença terá direito a um salário mínimo

O projeto aprovado também inclui a proposta do governo de antecipação de um salário mínimo (R$ 1.045) a quem aguarda perícia médica para o recebimento de auxílio-doença, mediante apresentação de um atestado médico. O texto ainda traz a dispensa às empresas do pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador devido ao novo coronavírus. De acordo com o texto, as companhias poderão deixar de recolher o valor devido ao INSS, até o limite do teto do regime geral (R$ 6.101,06).

Bolsonaro veta ampliação de acesso ao BPC

O presidente vetou o aumento do limite de renda para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O projeto aumentava o teto de um quarto para meio salário mínimo em 2021. Na prática, mais pessoas teriam acesso ao pagamento. A equipe econômica é contra ampliar o BPC. O gasto adicional seria de R$ 20 bilhões em um ano, nos cálculos do governo. No último dia 13, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a ampliação após o Congresso derrubar um veto presidencial a uma proposta com o mesmo teor.

O presidente da República também vetou um dispositivo que permitia ao trabalhador receber apenas os recursos de programas sociais governamentais, do PIS/Pasep e do FGTS na conta poupança social digital que será criada para recebimento do auxílio.

Também foi vetado um trecho que suspendia o recebimento do auxílio caso essa e outras regras de movimentação da conta digital fossem descumpridas.

Colaboraram Sandra Manfrini, Idiana Tomazelli, Julia Lindner e André Borges