Na tarde desta terça-feira (31/3), policiais civis da Decon (Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor) e fiscais da Vigilância Sanitária realizaram uma fiscalização em uma empresa de fabricação de bandeiras, em Aparecida de Goiânia. Eles foram ao local após denuncia de possível prática de crime de publicidade enganosa.
Os investigadores e os fiscais constataram a fabricação de máscaras descartáveis, que continham nas embalagens a informação falsa do produto ser registrado pela ANVISA. Além disso, as máscaras fabricadas estavam em desacordo com as normas técnicas exigidas.
Foram apreendidas 3.375 máscaras descartáveis. Além disso, as amostras do material serão enviadas para o Instituto de Criminalística para a realização de exame pericial.
Em razão de ser mercadoria de uso essencial, nesse momento de combate à pandemia de coronavírus, será também investigada venda por valor abusivo. Tendo em vista que o valor anunciado era de R$ 299,00 por cada 100 unidades.
O proprietário foi conduzido à Delegacia e ouvido em Termo de Interrogatório dando início ao competente Inquérito Policial.
Além da venda de máscaras descartáveis impróprias, uma mulher foi presa em Caldas Novas por desobedecer decreto
Na manhã desta terça-feira (31/3), uma mulher acabou sendo presa pela Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO) após desobedecer a distância minima de prevenção ao coronavírus, em frente a uma agência bancária, em Caldas Novas. Segundo decreto municipal, todo cidadão em local público, deve manter a distância de 1,5 metro de distância de outras pessoas.
A mulher estava em uma fila da Caixa Econômica Federal, de Caldas Novas, quando começou a causar transtorno e tumulto. Ela estava criticando os decretos municipais e estaduais, frente ao coronavírus, em tom muito alto e raivoso.
Inicialmente, funcionários do banco chamaram representantes da vigilância sanitária. Eles tentaram conversar e acalmar a mulher. Apesar disso, sem sucesso, a PM-GO foi acionada.
Além disso, no momento da abordagem, a mulher deu sinais de que estava passando mal. Os militares pediram socorro médico ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Após melhora, a mulher, novamente, desobedeceu a distância entre os clientes estipulada pelo município. Consequentemente, os policiais precisaram de algemas para conter a mulher.
Por fim, após muita conversa, ela foi liberada após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) com a Polícia Militar por desobediência e crime contra a saúde pública.
