Após a aprovação de um auxílio emergencial para os trabalhadores informais, o governo tenta agora centrar seus esforços na aprovação de medidas para auxiliar empregados com carteira assinada durante a crise do novo coronavírus. A equipe econômica já acertou que trabalhadores domésticos formalizados terão acesso ao seguro-desemprego se tiverem contrato suspenso ou redução de jornada e salários. Em outra frente, o governo calcula que pode liberar cerca de R$ 1 mil por conta na nova rodada de saques do FGTS.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a inclusão dos domésticos na medida de proteção aos trabalhadores formais foi um pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem dito que “ninguém será deixado para trás”. Quem for diarista poderá pleitear o auxílio emergencial a trabalhadores informais, caso preencha todos os requisitos.

Como antecipou a reportagem, os empregadores poderão suspender o contrato por até dois meses, ou reduzir jornada e salário em 25%, 50% e 70% por até três meses.

No caso da suspensão, o governo pagará a parcela integral do seguro-desemprego, que vai de R$ 1.045 a R$ 1.813,03. Já na redução de jornada, o governo aplica o mesmo porcentual da redução sobre o seguro, enquanto a empresa arca com o restante do salário. A ideia é que, na soma das duas partes, nenhum trabalhador receba menos que o salário mínimo.

O governo prevê destinar R$ 51,2 bilhões ao pagamento de seguro-desemprego, integral ou parcial, a trabalhadores que forem afetados pela crise provocada pela pandemia. Esse é o impacto bruto da medida. A intenção dos técnicos é que a concessão do seguro-desemprego seja automática: assim que o empregador lançar a informação da suspensão do contrato ou da redução da jornada, o pagamento seria concedido.

FGTS

A nova liberação do FGTS para os trabalhadores deve ficar em torno de R$ 1 mil por conta, segundo duas fontes do governo informaram ao Estadão/Broadcast. O valor representa o limite possível de ser liberado nas contas sem comprometer a sustentabilidade do FGTS. O martelo ainda será batido nos próximos dias.

A estimativa é de que cerca de 60 milhões de contas serão beneficiadas pela medida. Contas com saldo de até R$ 1 mil poderão resgatar o saldo integral.

O governo estima uma injeção de aproximadamente R$ 34 bilhões com a nova rodada de saques. Desse valor, R$ 20 bilhões virão da transferência de recursos que hoje estão parados no Fundo PIS/Pasep. Outros R$ 14 bilhões já haviam sido disponibilizados por meio do “saque imediato” aprovado no ano passado, mas ainda não foram resgatados. Com o fim do prazo de resgate nesta terça-feira, 31, o dinheiro servirá para dar lastro às novas liberações.

O governo também quer baratear o crédito neste momento de crise e estuda zerar, de forma temporária, o adicional de 0,38% do IOF cobrado nos empréstimos para famílias e empresas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Cidade Ocidental, localizada na região do Entorno, confirmou o primeiro caso de coronavírus na cidade. Se trata de um enfermeiro de 33 anos, que teria contraído a covid-19 no local de trabalho, no Distrito Federal. A confirmação foi divulgada nesta segunda-feira (30/3).

De acordo com a secretária de Saúde, Luciane Bernardes, as providências quanto ao paciente, morador da Cidade Ocidental, já foram tomadas e o homem já está em isolamento domiciliar. O texto esclarece também que os familiares do paciente estão na casa de parentes para evitar o contágio.

Conforme a nota, a SMS informou ainda que “as medicações estão sendo fornecidas ao paciente e um acompanhamento exclusivo está sendo feito a ele e sua família que está em outra cidade para aumentar o isolamento. Ainda não há casos de contágio comunitário no município.”

Cidade Ocidental confirma 1º caso de coronavírus e Valparaíso confirma 3º; cidades ficam no Entorno do DF

Também nesta segunda-feira (30/3), a prefeitura de Valparaíso de Goiás, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde, confirmou o terceiro caso da covid-19. Agora o município, que também fica na região do Entorno do DF, tem 3 confirmações; 5 casos suspeitos em investigação; e 14 descartados.

O governador Ronaldo Caiado (DEM) fez um alerta aos moradores das cidades goianas no Entorno do DF, três dias antes dos primeiros casos serem confirmados. Na ocasião, Caiado pediu para eles não se dirijam a Brasília a não ser em caso de necessidade, como servidores que trabalham em atividades essenciais, como nas áreas da saúde, alimentação, limpeza hospitalar e segurança. O DF tem 312 casos de coronavírus.

“Faço um apelo à população que vive nessas cidades do Entorno: respeitem a quarentena. Ela é a única forma de se combater esse inimigo invisível que estamos enfrentando. Não há outra medicação, outro remédio para combater esse novo coronavírus. Se você não exerce função específica na área de segurança, saúde ou limpeza hospitalar, não vá a Brasília”, reforçou.

O gestor estadual lembrou que a capital federal, por sua localização geográfica e importância política, recebe visitantes de todas as partes do Brasil e do mundo e, neste sentido, vem sendo penalizada. E a região do Entorno, por ser a mais populosa do Estado de Goiás depois da Região Metropolitana de Goiânia, preocupa muito com relação à disseminação do vírus.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), agradeceu os esforços dos 17 deputados federais e os três senadores por Goiás  que se uniram para destinar recursos no valor de R$ 100 milhões para o combate ao Covid-19, doença do novo coronavírus, no estado. De acordo com o governador, o repasse “é oportuno e vai dar condições para a estruturação mínima de unidades de saúde nos extremos de Goiás, como em Porangatu e Luziânia”, além da abertura de leitos em Jataí.

Caiado afirmou que os R$ 100 milhões ajudam não só o Hospital de Campanha, o HCamp, em Goiânia, como também é oportuno para dar condições e estrutura mínima a outras unidades em pontos estratégicos no estado. Segundo ele, as emendas parlamentares, que iriam para outras áreas, numa mobilização do deputado federal Lucas Vergílio, foram remanejadas para o combate ao novo coronavírus. “Tivemos uma ação significativa, que extrapola os R$ 100 milhões, que vem em momento crucial”, afirmou.

O governador explicou também que houve esforço de toda bancada. “Todos se uniram a volta da nossa coordenadora, Flávia Morais [deputada federal e líder da bancada goiana no Congresso], e todos redirecionaram emendas que estavam destinadas a outras áreas”, contou.

Aplicação da verba contra Covid-19

De acordo com Ronaldo Caiado, a verba que foi adquirida pelos parlamentares federais e “vai dar condições para a estruturação mínima de unidades de saúde nos extremos de Goiás, como em Porangatu e Luziânia”.

A verba ainda vai contribuir, segundo Caiado, com a abertura de novos leitos em Jataí, onde o Hospital das Clínicas está sendo estadualizado e também em Itumbiara, onde um centro de saúde, conforme decisão da Justiça, foi repassado ao Estado. “Ele tem que ser todo mobiliado. Não tem nada, estrutura alguma, e são cerca de 200 leitos”.

Além disso, outro avanço que precisa ser feito, disse Caiado, é na aquisição de novos respiradores, camas e monitores.

Como contrapartida a essa decisão da bancada goiana, o governador disse que já pediu ao secretário de Saúde, Ismael Alexandrino, que faça uma planilha com o que foi gasto com o dinheiro destinado.

O Ministério Público de São Paulo investiga suposto delito de não notificação compulsória de cinco óbitos decorrentes da covid-19 no Hospital Sancta Maggiore, pertencente à rede de planos de saúde para idosos Prevent Senior, e também sobre a morte de um paciente no Hospital Santa Catarina, na região da Avenida Paulista.

“De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, a inspeção epidemiológica no referido hospital constatou a existência de casos suspeitos de coronavírus não notificados na unidade, fato que teria impedido a vigilância sanitária de adotar as medidas necessárias”, relata a promotora de Justiça Criminal Celeste Leite dos Santos, gestora do projeto AVARC – Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos do MP SP.

A promotora pede diligências à Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, às Secretarias de Saúde do Estado e da Cidade de São Paulo, à Polícia Civil, e ao Hospital Santa Maggiore. Os familiares das vítimas da covid-19 no Santa Maggiore serão intimidados a prestarem depoimentos e auxiliarem na investigação.

Já sobre o Hospital Santa Catarina, a promotora diz que a instituição “comunicou na data de 20/03/2020 o óbito de um paciente de 70 anos vítima do novo coronavírus, sendo esse um caso não confirmado pela Secretaria Estadual de Saúde”. Segundo ela, “trata-se de omissão de notificação de doença extremamente grave que vem crescendo exponencialmente em todos os continentes do mundo”.

Outro lado

Procurada, a Prevent Senior informou em nota que “não foi notificada sobre o procedimento, mas prestará todas as informações que vierem a ser requisitadas pelo Ministério Público”. A operadora afirma ainda que “acredita que as investigações serão uma excelente oportunidade para esclarecer inverdades pronunciadas pelo secretário municipal da Saúde nas últimas semanas.”

O Hospital Santa Catarina, também em nota, ressaltou que “segue todos os protocolos e orientações do Ministério da Saúde, informando às vigilâncias epidemiológicas Local, Municipal e Estadual sobre os casos suspeitos, confirmados e óbitos pelo novo coronavírus. Até o momento, a Instituição não foi notificada de qualquer investigação aberta pelo Ministério Público de São Paulo. E, caso seja, responderá prontamente qualquer dúvida do órgão”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um motorista bêbado foi preso após a carreta bitrem que conduzia tombar próximo ao anel viário de Rio Verde, na região Sudoeste de Goiás. O acidente ocorreu na noite desta segunda-feira (30/3) e de acordo com a Polícia Militar, após o tombamento, o caminhoneiro ainda estava exaltado e nervoso.

A ocorrência foi registrada por policiais militares do 8° Comando Regional da PMGO. A equipe foi solicitada para comparecer a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, pois havia ocorrido um acidente envolvendo um veículo de carga e o motorista, ao ser socorrido pelo Corpo de Bombeiros, estava exaltado e apresentando sinais de embriaguez.

Os policiais chegaram na unidade de saúde enquanto o motorista era atendido pelos médicos. Ainda no local foi feito um teste do bafômetro, que constatou que ele dirigia bêbado.

Motorista bêbado tombou bitrem carregado com aproximadamente 55 toneladas de soja, em Rio Verde

Em seguida, a equipe foi até o local do acidente. A carreta bitrem, conduzida pelo motorista bêbado, estava carregada com aproximadamente 55 toneladas de soja. Foi constatado que o veículo transitava no sentindo Montividiu/Rio Verde/Anel Viário quando saiu da pista e tombou. O local tem muito movimento de veículos.

Ainda não se sabe o que teria feito o motorista perder o controle sair da pista, além da embriaguez ao volante. O acidente não deixou outras vítimas e nem envolveu outros veículos. A equipe retornou para a UPA deu voz de prisão ao motorista.

Depois de passar por exames, ele foi encaminhado à delegacia de Rio Verde para os procedimentos legais.

Acidentes e flagrantes de motoristas bêbados

De acordo com boletim do resultado operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Goiás, nas últimas 24 horas, foram aplicadas 83 notificações de multas por infrações diversas. Do total, dois motoristas foram autuados por não usarem o cinto de segurança, oito foram notificados por ultrapassagens proibidas e dois motoristas foram reprovados no teste de alcoolemia.